NOTÍCIAS
06/08/2019
Anvisa cancela registros de alimentos
Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.
01/08/2019
Aberta consulta pública sobre descarte de carcaças e resíduos da pecuária
Regra específica visa atender a aspectos sanitários, ambientais e econômicos, além de fiscalização.
23/07/2019
Aprovada CP sobre gorduras trans industriais
Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida.
15/07/2019
Normativo vai disciplinar o uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas
Equipamento deve substituir com vantagens o pulverizador usado nas costas por produtores.
12/07/2019
Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
10/07/2019
Brasileiro é reeleito para a presidência do Codex Alimentarius
Guilherme Costa comanda comissão da ONU sobre regulação de alimentos.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
14/08/2019
Portaria nº 161, de 9 de agosto de 2019 - MAPA
14/08/2019
Consulta Pública nº 684, de 12 de agosto de 2019 - ANVISA
14/08/2019
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 298, de 12 de agosto de 2019
14/08/2019
Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020 - ATUALIZAÇÃO
13/08/2019
Instrução Normativa nº 19, de 7 de agosto de 2019 - MAPA
12/08/2019
Portaria nº 916, de 30 de julho de 2019 - SEPRT - RETIFICAÇÃO
12/08/2019
