Política de Privacidade – Alimentos Online (Versão 2025)

A presente Política de Privacidade descreve como o Alimentos Online (“Portal”, “nós” ou “Alimentos Online”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários (“Usuário” ou “você”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar o portal www.alimentosonline.com.br, realizar cadastro, contratar planos, acessar conteúdos ou utilizar quaisquer de nossos serviços digitais, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais na forma aqui descrita.

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

1.1. Esta política se aplica a todos os Usuários que acessam o Portal, realizam cadastro, contratam planos de assinatura, participam de cursos, utilizam formulários, consomem materiais técnicos ou recebem comunicações do Alimentos Online.

1.2. Para fins da LGPD, o Alimentos Online atua, em geral, como Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do Portal e dos serviços digitais oferecidos.

2. Dados pessoais que coletamos

2.1. Os tipos de dados pessoais coletados podem incluir, mas não se limitam a:

a) Dados cadastrais: nome completo, endereço de e-mail, CPF, RG ou documento equivalente, data de nascimento, gênero, endereço, CEP, telefone, área de atuação, empresa, cargo ou função, e demais informações fornecidas voluntariamente no momento do cadastro ou atualização de perfil.

b) Dados de acesso e uso: data e hora de acesso, páginas visitadas, funções utilizadas, cliques, tempo de permanência, endereço IP, informações de dispositivo, navegador, sistema operacional e outras informações técnicas geradas pelo uso do Portal.

c) Dados de cursos e interações: histórico de cursos realizados, módulos acessados, notas e resultados em avaliações, emissão de certificados, downloads de materiais, participação em atividades e interações relacionadas à área restrita do assinante.

d) Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança de planos e serviços, como forma de pagamento, identificação de transações, datas de pagamento, valores, status da cobrança e dados correlatos. Dados de cartão de crédito são tratados diretamente por intermediadores financeiros (por exemplo, Mercado Pago) e não são armazenados em nossos servidores.

e) Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas aos nossos canais de suporte, respostas a pesquisas, interações por e-mail, registros de abertura de e-mails, cliques em links e preferências de comunicação.

3. Finalidades e bases legais para o uso dos dados

3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD:

a) Execução de contrato ou de procedimentos preliminares:
– criar e gerenciar sua conta de acesso;
– conceder acesso à área restrita, cursos, legislações, formulários e materiais técnicos;
– processar pagamentos, renovações e cobranças de planos (inclusive recorrentes);
– emitir certificados de conclusão de cursos;
– prestar suporte e atendimento ao Usuário.

b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
– emissão de notas fiscais e documentos contábeis;
– manutenção de registros de acesso, conforme exigências legais;
– fornecimento de informações a autoridades competentes, quando legalmente exigido.

c) Legítimo interesse do Controlador:
– aperfeiçoar o Portal, conteúdos, cursos e experiência do Usuário;
– monitorar segurança, prevenir fraudes e acessos indevidos;
– analisar estatísticas de uso e desempenho dos serviços;
– enviar comunicações relevantes sobre atualizações de legislações, novas funcionalidades, conteúdos técnicos, melhorias de plataforma e informações relacionadas ao objeto do serviço contratado.

d) Consentimento do Usuário:
– envio de comunicações de marketing, ofertas comerciais e campanhas que não estejam diretamente vinculadas ao serviço contratado;
– participação em pesquisas, sorteios ou promoções específicas, quando aplicável.

3.2. O Usuário poderá, a qualquer tempo, gerenciar suas preferências de comunicação, inclusive para deixar de receber determinados e-mails de marketing, por meio dos links de descadastro ou dos canais de contato indicados nesta política.

4. Cookies e tecnologias similares

4.1. O Portal pode utilizar cookies e tecnologias similares (como tags, pixels ou scripts) para:

– manter sua sessão ativa (cookies estritamente necessários);
– lembrar preferências e configurações;
– realizar análises de desempenho, métricas de acesso e navegação;
– apoiar a personalização de conteúdos e campanhas.

4.2. O Usuário pode gerenciar o uso de cookies por meio das configurações do navegador, ciente de que a desativação de determinados tipos de cookies pode afetar o funcionamento do Portal.

5. Compartilhamento de dados pessoais

5.1. O Alimentos Online não vende ou aluga dados pessoais de Usuários.

5.2. Podemos compartilhar dados pessoais com:

a) Prestadores de serviços e parceiros operacionais:
– intermediadores de pagamento (por exemplo, Mercado Pago);
– provedores de hospedagem e infraestrutura de TI;
– plataformas de envio de e-mails e comunicações;
– ferramentas de análise e monitoramento;
– outros prestadores essenciais à execução do serviço.

5.3. Tais terceiros tratam dados pessoais apenas conforme nossas instruções e para as finalidades descritas nesta política, estando sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

5.4. Também poderemos compartilhar dados pessoais:

– para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
– para resguardar direitos, prevenir fraudes e garantir a segurança do Portal e dos Usuários;
– em operações societárias, como fusões, aquisições ou reestruturações, observadas as garantias legais aplicáveis.

6. Armazenamento, localização e prazo de retenção

6.1. Os dados pessoais são armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior, sempre observando as disposições legais relativas à transferência internacional de dados, quando aplicável.

6.2. Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:

– cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
– cumprir obrigações legais e regulatórias;
– resguardar direitos do Alimentos Online e/ou do Usuário em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6.3. Após o término da relação com o Usuário e esgotadas as finalidades de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses em que a lei exigir ou permitir sua conservação por prazo adicional.

6.4. Registros de acesso ao Portal podem ser mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, ou outro estabelecido pela legislação aplicável, conforme o Marco Civil da Internet e normas correlatas.

7. Segurança da informação

7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7.2. Dentre tais medidas, destacam-se o controle de acesso à área restrita por login e senha, uso de conexão segura (HTTPS) no Portal e monitoramento de acessos suspeitos.

7.3. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente isento de riscos. O Usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, não compartilhando sua senha com terceiros e adotando boas práticas de segurança digital.

8. Direitos do titular de dados pessoais

8.1. Na forma da LGPD, o Usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos, dentre outros previstos em lei:

– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados pessoais tratados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, observados os requisitos legais;
– eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
– informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
– revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.

8.2. Tais direitos podem ser exercidos mediante solicitação pelos canais de contato indicados nesta política. Poderemos solicitar informações adicionais para comprovar sua identidade, a fim de garantir a segurança e evitar fraudes.

9. Dados de crianças e adolescentes

9.1. O Portal é voltado principalmente a profissionais e empresas da área de alimentos e não tem como público-alvo crianças.

9.2. Caso identifiquemos o tratamento de dados de crianças ou adolescentes em desacordo com a legislação aplicável, adotaremos as medidas necessárias para interromper o tratamento e, quando cabível, proceder à eliminação dos dados.

10. Links para sites de terceiros

10.1. O Portal pode conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros. O Alimentos Online não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por tais terceiros.

10.2. Recomendamos que o Usuário leia as políticas de privacidade de cada site de terceiros antes de fornecer dados pessoais ou utilizar seus serviços.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

11.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo, para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, no Portal, em requisitos legais ou regulatórios.

11.2. A versão vigente estará sempre disponível no Portal, com indicação da data de última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meio de avisos em destaque no Portal e/ou por e-mail, quando cabível.

11.3. Ao continuar utilizando o Portal e os serviços após a publicação de alterações, o Usuário concorda com a nova versão da Política de Privacidade.

12. Contato e dúvidas sobre privacidade

12.1. Em caso de d&uvidas, solicitações relacionadas aos direitos do titular de dados pessoais ou quaisquer questões referentes a esta Política de Privacidade, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes meios:

E-mail: [email protected]

12.2. As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável.