12/08/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
11/08/2022
Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.
10/08/2022
Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 2 de junho de 2005, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo.
10/08/2022
Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
09/08/2022
Confira documento que reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.
08/08/2022
Retifica a Portaria nº 464, de 28 de julho de 2022.
07/08/2022
A utilização do aditivo deve levar em conta a necessidade e a inocuidade do mesmo, sendo o seu uso regulamentado e atualizado de acordo com novos estudos e avaliações de sua atividade.
05/08/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
05/08/2022
Estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
05/08/2022
Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
05/08/2022
Estabelece requisitos para a operação de fornos com segurança.
05/08/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações.
05/08/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos.
05/08/2022
Estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.
05/08/2022
Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências.
05/08/2022
Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
04/08/2022
Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.
04/08/2022
Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.
04/08/2022
Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI.
04/08/2022
Dispõe sobre os procedimentos para a divulgação das agendas de compromissos públicos dos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados e do Distrito Federal.
04/08/2022
Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.
04/08/2022
Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo D58: Doryctobracon areolatus na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
04/08/2022
Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa - IN que inclui o ingrediente ativo A68: Aminociclopiracloro na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
04/08/2022
Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.
03/08/2022
5 dicas importantes.
03/08/2022
Opções vegetarianas no cardápio, não é simplesmente retirar os alimentos de origem animal de uma preparação e pronto, mas sim substituí-los de maneira adequada e que traga riqueza ao prato
02/08/2022
Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
02/08/2022
Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Retificada)
30/07/2022
Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado no ano de 2022 e dá outras providências.
30/07/2022
Declara a revogação da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19), e atos normativos correlatos.
11/08/2022
Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.
09/08/2022
Confira documento que reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.
07/08/2022
A utilização do aditivo deve levar em conta a necessidade e a inocuidade do mesmo, sendo o seu uso regulamentado e atualizado de acordo com novos estudos e avaliações de sua atividade.
03/08/2022
Opções vegetarianas no cardápio, não é simplesmente retirar os alimentos de origem animal de uma preparação e pronto, mas sim substituí-los de maneira adequada e que traga riqueza ao prato
26/07/2022
Mudanças ajudarão o consumidor a realizar escolhas mais saudáveis.
25/07/2022
A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos.
24/07/2022
As padarias podem ter uma gama bem variável de produtos, no qual, dependendo do tipo de produto, pode haver diferentes tipos e riscos de contaminações.
10/07/2022
No dia 06/07/2022 foram publicadas várias normas que afetam diretamente o setor de alimentos e bebidas.
12/08/2022
11/08/2022
10/08/2022
10/08/2022
09/08/2022
08/08/2022
07/08/2022
