17/07/2026
A publicação da Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026, representa uma das mais importantes atualizações das Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo.
17/07/2026
Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III - Escadas de Uso Individual da NR-35 e altera a redação da Portaria nº 1.680, de 2 de outubro de 2025.
17/07/2026
Institui o Programa de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares.
17/07/2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
17/07/2026
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Sorghum spp. (sorgo) segundo país de destino e origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
16/07/2026
Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.
16/07/2026
Este documento apresenta um mapeamento das principais atualizações regulatórias, focado no impacto de processos, documentações e na transição de conformidade sanitária para estabelecimentos de alimentos.
13/07/2026
Estabelece o prazo de 90 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, para tratar dos requisitos relativos à declaração quantitativa de ingredientes, ao uso de tecnologia para transmissão de informações na rotulagem e à rotulagem de alimentos irradiados.
10/07/2026
Altera o art. 5º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
10/07/2026
Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e estabelece o seu Regimento Interno.
08/07/2026
Institui o Programa Experiência Agro Brasil, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
08/07/2026
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
07/07/2026
No Anexo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 715, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 186 a 188,
06/07/2026
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para priorizar o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.
06/07/2026
Altera a Portaria MAPA nº 672, de 8 de abril de 2024, que estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção.
06/07/2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de baunilha (Vanilla spp.) produzidas em qualquer origem.
06/07/2026
Aprova o Plano Nacional da Pesca Artesanal - PNPA, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
06/07/2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
06/07/2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena) produzidas em qualquer origem.
06/07/2026
Reconhece a equivalência do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização de Origem Vegetal- SISBI-POV.
01/07/2026
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos), para exigir a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabricação nacional ou estrangeira.
25/06/2026
Institui o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico.
25/06/2026
Altera a Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 11/23.
25/06/2026
Declara o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando detectado fora de sua área de ocorrência natural.
24/06/2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
24/06/2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
23/06/2026
Todos os queijos da marca Clover Hill Dairy foram incluídos no recall. Consumidores devem descartar os produtos ou devolvê-los ao local de compra.
23/06/2026
Submete à consulta pública a proposta de revisão da Portaria nº 409, de 14 de janeiro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
22/06/2026
Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Mandioca.
22/06/2026
Altera o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.
17/07/2026
A publicação da Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026, representa uma das mais importantes atualizações das Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo.
06/06/2026
Estratégias como grouping e matrixing permitem otimizar estudos de vida útil, reduzir custos e ganhar eficiência, desde que aplicadas com critério técnico e documentação adequada.
03/06/2026
Utilizando o conceito de Q10, é possível antecipar o comportamento do alimento e estimar sua vida útil em semanas ou meses, desde que o método seja aplicado com critério técnico.
01/06/2026
Ferramentas matemáticas e microbiológicas ajudam a antecipar riscos e apoiar decisões técnicas, mas seu uso exige critério.
30/05/2026
A validade declarada no rótulo deve considerar ponto de falha, tendência dos resultados, variabilidade entre lotes e condições reais de distribuição, armazenamento e consumo.
29/05/2026
Resultados conformes, tendências de deterioração, variabilidade entre lotes e margem de segurança precisam ser analisados em conjunto antes da definição do prazo de validade no rótulo.
29/05/2026
Modelos preditivos, estudos acelerados e estratégias reduzidas ajudam a antecipar decisões, mas não substituem o comportamento real do alimento.
25/05/2026
Definição da validade exige evidências sobre segurança, qualidade, composição, estabilidade e condições reais de armazenamento, e não apenas estimativas ou comparação com produtos semelhantes.
22/05/2026
Dificuldades na aplicação do APPCC ainda travam profissionais — modelos estruturados surgem como apoio para transformar teoria em prática
20/05/2026
Organizar, documentar e verificar a eficácia das capacitações ajuda empresas de alimentos a manter evidências para auditorias, fiscalizações e melhoria da rotina operacional.
12/05/2026
Produtos fracionados, embalagens multidose e alimentos refrigerados, após abertos exigem avaliação específica da vida útil.
10/05/2026
O problema não está na norma, mas na execução e na falta de uma estrutura operacional aplicável ao dia a dia
08/05/2026
Falhas no planejamento do estudo geram perda de tempo, custos laboratoriais desnecessários e prazos de validade tecnicamente frágeis.
14/04/2026
Material disponibilizado reúne formulários, registros e lógica operacional para garantir rastreabilidade, verificação prévia e conformidade antes da emissão de certificações sanitárias
10/03/2026
Definir a validade “no feeling”, copiar concorrentes ou repetir prazos antigos expõe a empresa a riscos sanitários, regulatórios e comerciais.
09/03/2026
Elaborar um Plano APPCC é uma das tarefas mais técnicas e detalhadas da rotina de profissionais da área de alimentos.
24/02/2026
Desde 2009, acompanhamos diariamente a evolução da legislação de alimentos no Brasil.
09/02/2026
Pesquisa reforça importância do uso de tratamento terciário na água reutilizada para irrigação, especialmente em cultivos de folhas consumidas cruas como a alface.
06/02/2026
Com aumento da fiscalização e maior exigência dos consumidores, empresas do setor alimentício reposicionam a segurança de alimentos como valor central para competitividade e confiança na marca.
04/02/2026
Portaria nº 872/2025 consolida exigências sanitárias e amplia a segurança agropecuária na fronteira brasileira, com impacto direto para quem atua com fiscalização, importação e controle sanitário de alimentos.
23/01/2026
Classificação dos alimentos por categorias de fator limitante é essencial para estudos de validade seguros, eficazes e em conformidade com a legislação brasileira.
15/01/2026
Compreender o alimento, seu processo e sua embalagem é o primeiro passo para definir um prazo de validade tecnicamente defensável
14/01/2026
Entenda como diferentes mecanismos de deterioração definem o verdadeiro limite de validade de um alimento e por que identificá-los corretamente é essencial
13/01/2026
A base para um estudo de validade tecnicamente confiável está em reconhecer o primeiro fator que torna o alimento inadequado para consumo ou comercialização.
22/12/2025
Cuidados simples no preparo e no armazenamento dos alimentos fazem toda a diferença. Veja as principais orientações da Anvisa para evitar contaminações alimentares nas confraternizações.
17/12/2025
Comissão aprova substitutivo que mantém exigências sanitárias, mas permite selo específico para identificar produtos de pequenos artesãos em situação econômica delicada
14/12/2025
Entenda como as características internas do alimento influenciam diretamente sua vida útil e por que esse conhecimento é essencial para definir prazos de validade seguros e realistas.
11/12/2025
Compreender os fundamentos científicos e regulatórios para determinar o prazo de validade dos alimentos é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a conformidade.
26/11/2025
Tecnologia usa vírus naturais para combater E. coli e Salmonella de forma direcionada, reduzindo a necessidade de produtos químicos e antibióticos na indústria de alimentos.
13/11/2025
Micotoxinas perigosas, invisíveis a olho nu, podem estar presentes mesmo em alimentos com mofo aparente removido.
17/07/2026
17/07/2026
17/07/2026
17/07/2026
17/07/2026
16/07/2026
16/07/2026