18/03/2024
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gergelim (Sesamum indicum).
13/03/2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
13/03/2024
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
11/03/2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
11/03/2024
Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da monografia IODETO DE SÓDIO (123 I) SOLUÇÃO ORAL.
11/03/2024
Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira sobre Denominações Comuns Brasileiras.
11/03/2024
Altera a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023.
07/03/2024
Estabelece os procedimentos para o cumprimento do disposto no Decreto nº 11.732, de 18 de outubro de 2023, relativo ao Programa Mais Leite Saudável - PMLS, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
06/03/2024
Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
06/03/2024
Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.
05/03/2024
Altera o item 4.3.2 do Anexo II do Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves aprovado pela Portaria SDA n° 210, de 10 de novembro de 1998.
05/03/2024
Implementação de padrões rigorosos eleva o padrão da indústria de cefalópodes.
04/03/2024
Uma abordagem abrangente na Regulação de Produtos Vinícolas no Brasil.
04/03/2024
Aprova os procedimentos para a avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate de frangos de corte em Abatedouros Frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Federal - SIF, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
04/03/2024
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, a que devem atender os produtos de moluscos cefalópodes, em suas diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, cozido e tenderizado.
04/03/2024
Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa - IN que altera a Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.
04/03/2024
Aprova a Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, nacionais e importados.
29/02/2024
Retifica a Portaria nº 1016, de 14 de fevereiro de 2024.
28/02/2024
Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos.
28/02/2024
Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as listas de substâncias que podem ser utilizadas na elaboração de silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos.
28/02/2024
Estabelece novo prazo de vigência das disposições da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e de seu Anexo X - Máquinas para fabricação de calçados e afins.
28/02/2024
RDC Nº 843/2024: Um marco na regulamentação de alimentos e embalagens no Brasil.
28/02/2024
Estabelece os procedimentos para vistoria e concessão de Autorização de Pesca para as embarcações de pesca inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira para operar na captura de lagosta vermelha (Panulirus argus) e de lagosta verde (Panulirus laevicauda) nas modalidades de pesca 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4.
28/02/2024
Estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.
28/02/2024
Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
27/02/2024
Como um cadastro gratuito pode abrir um mundo de possibilidade!
26/02/2024
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA
26/02/2024
Atualiza a Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 298, de 12 de agosto de 2019.
26/02/2024
Altera a Instrução Normativa nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
26/02/2024
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Arachis hypogaea (amendoim) segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.
05/03/2024
Implementação de padrões rigorosos eleva o padrão da indústria de cefalópodes.
04/03/2024
Uma abordagem abrangente na Regulação de Produtos Vinícolas no Brasil.
28/02/2024
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27/02/2024
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19/02/2024
Conquiste sua vaga, Apostilas exclusivas. Esteja à frente nos concursos do MAPA!
12/02/2024
Cultura de segurança dos alimentos, controle de alérgenos e árvore decisória para identificar PCCs.
01/02/2024
Rumo à excelência: Desvendando os recursos exclusivos para a preparação no concurso ANVISA 2024.
29/01/2024
Desvende os segredos do Concurso ANVISA com nossas apostilas exclusivas: Preparando-se com conhecimento de alta qualidade!
25/01/2024
Apostilas projetadas para serem claras, concisas e eficazes em sua preparação!
28/12/2023
Transformações significativas na defesa do consumidor e na regulação de alimentos no estado de São Paulo.
18/03/2024
13/03/2024
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11/03/2024
11/03/2024
11/03/2024
11/03/2024