09/07/2025
Craque francês perdeu 6 kg após quadro grave de gastroenterite durante o Mundial de Clubes; entenda os riscos sanitários e como o profissional de alimentos pode prevenir situações semelhantes.
09/07/2025
Estudo internacional aponta que barreiras psicológicas e culturais continuarão impedindo a aceitação de insetos na alimentação ocidental, apesar de benefícios sustentáveis.
08/07/2025
Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
08/07/2025
Institui o Programa Alimento no Prato.
07/07/2025
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
07/07/2025
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano.
07/07/2025
Pesquisa amplia debate sobre impactos à saúde infantil e reforça movimento regulatório semelhante ao europeu; especialistas brasileiros podem aproveitar lições para atualizar seus controles
02/07/2025
Institui a Modalidade de Apoio à Formação no âmbito do Programa Cozinha Solidária.
02/07/2025
Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 7 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
02/07/2025
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
02/07/2025
Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.
01/07/2025
Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido
01/07/2025
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 748, de 8 de fevereiro de 2023, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon.
01/07/2025
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café e institui o seu Comitê Técnico.
01/07/2025
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.
01/07/2025
Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
01/07/2025
Convoca a II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.
30/06/2025
Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública
30/06/2025
Altera a Portaria nº 617, de 8 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece medidas de ordenamento, registro e monitoramento da pesca de arrasto de praia no Mar Territorial no Estado de Santa Catarina.
26/06/2025
Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2025 e dá outras providências.
26/06/2025
Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que objetiva estabelecer os critérios e os parâmetros relacionados à transferência de recursos de convênios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.
25/06/2025
Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025.
25/06/2025
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
25/06/2025
Altera o Anexo II da Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
24/06/2025
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 90/2025)
24/06/2025
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo da República do Chile.
23/06/2025
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba da República do Chile.
23/06/2025
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de alporques de lichia da Comunidade da Austrália
23/06/2025
Retificação da Resolução nº 976, de 5 de junho de 2025.
23/06/2025
Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.
09/07/2025
Craque francês perdeu 6 kg após quadro grave de gastroenterite durante o Mundial de Clubes; entenda os riscos sanitários e como o profissional de alimentos pode prevenir situações semelhantes.
09/07/2025
Estudo internacional aponta que barreiras psicológicas e culturais continuarão impedindo a aceitação de insetos na alimentação ocidental, apesar de benefícios sustentáveis.
07/07/2025
Pesquisa amplia debate sobre impactos à saúde infantil e reforça movimento regulatório semelhante ao europeu; especialistas brasileiros podem aproveitar lições para atualizar seus controles
02/07/2025
Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.
01/07/2025
Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido
30/06/2025
Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública
23/06/2025
Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.
20/06/2025
Resumo das recomendações globais e como elas se encaixam na rotina de profissionais de alimentos no Brasil
19/06/2025
Iniciativa da Alliance to Stop Foodborne Illness reconhece jovens líderes globais que impulsionam avanços na segurança de alimentos; inscrições vão até 7 de julho de 2025.
18/06/2025
Profissionais terão 120 dias para se adequar às novas diretrizes que regulam a propaganda nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, com destaque para a proibição de práticas desleais e sensacionalismo.
13/06/2025
Resolução RDC nº 976/2025 promove atualização normativa ampla e detalhada, impactando diretamente fabricantes, nutricionistas e profissionais de controle de qualidade da área de alimentos
13/06/2025
Senate Bill 25 obriga, a partir de 2027, advertências visíveis em alimentos com aditivos proibidos ou restritos em mercados como União Europeia, Canadá e Austrália. Norma define conteúdo, formatação e penalidades para descumprimento.
12/06/2025
Casos nos Estados Unidos reforçam a importância do controle rigoroso de ovos e derivados também no Brasil.
11/06/2025
Produto orgânico contaminado foi distribuído em diversos países europeus; autoridades investigam ligação com dezenas de internações infantis.
10/06/2025
Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
09/06/2025
Normas da Agrodefesa flexibilizam exigências para agricultores familiares e pequenas indústrias de produtos de origem animal, promovendo segurança sanitária e abertura de novos mercados.
09/06/2025
Em coletiva, ministro detalha respostas rápidas às ocorrências e medidas preventivas adicionais, incluindo suspensão temporária de produção de refrigerantes no Ceará.
07/06/2025
Estudo com Monoraphidium contortum destaca a biorremediação como alternativa viável para mitigar a contaminação ambiental por resíduos de medicamentos.
06/06/2025
Autoridades americanas seguem rastreando contaminações em pepinos e outras fontes; situação destaca pontos críticos no controle de segurança de alimentos frescos.
05/06/2025
Estabelecimento produzia cerca de 10 mil unidades por dia em condições insalubres e já havia sido interditado anteriormente pela vigilância sanitária.
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
09/07/2025
09/07/2025
08/07/2025
08/07/2025
07/07/2025
07/07/2025
07/07/2025
