17/09/2024
Altera o Anexo II da Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves.
16/09/2024
Um guia essencial para a indústria de alimentos.
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
Este documento apresenta um plano completo para a execução de um recall de produtos alimentares, abordando todas as etapas do processo para garantir a segurança dos consumidores.
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
15/09/2024
Passos cruciais para a implementação eficiente de um Plano de Recall.
15/09/2024
Como implementar um Plano de Recall eficaz.
11/09/2024
Estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância.
09/09/2024
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
09/09/2024
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.
08/09/2024
Transparência e Conformidade Legal para Garantir a Segurança e Confiança do Consumidor.
06/09/2024
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
06/09/2024
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.
06/09/2024
Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América.
05/09/2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.
05/09/2024
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de bebida láctea.
02/09/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
02/09/2024
Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós- regularização de produtos saneantes.
02/09/2024
Institui a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar.
02/09/2024
Altera a Portaria n° 75, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece critérios para o controle oficial de conformidade das condições higiênico-sanitárias das embarcações de pesca da produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.
02/09/2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
02/09/2024
Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016.
16/09/2024
Um guia essencial para a indústria de alimentos.
08/09/2024
Transparência e Conformidade Legal para Garantir a Segurança e Confiança do Consumidor.
28/08/2024
Como garantir a qualidade e segurança dos produtos na indústria de alimentos com um plano de amostragem.
25/08/2024
Entenda as obrigações legais para a rotulagem de alimentos embalados e garanta a transparência e segurança ao consumidor.
21/08/2024
A agência conduziu recentemente um diálogo setorial virtual para discutir as contribuições da Consulta Pública nº 1241, que propõe a inclusão de novas substâncias na lista positiva.
11/07/2024
Descubra as ferramentas e informações essenciais para se destacar na área de alimentos e bebidas.
10/07/2024
Portaria aborda a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados, queijos e requeijões.
10/07/2024
Você sabia que alguns pães de forma têm mais teor alcoólico do que deveriam?
05/07/2024
Implementando boas práticas para um ambiente de trabalho seguro e saudável.
20/06/2024
Aprenda a garantir conformidade com as regulamentações e ofereça clareza nutricional aos seus consumidores.
19/06/2024
Descubra como o Selo Arte pode valorizar produtos de abelha!
14/06/2024
Um processo que exige atenção minuciosa aos requisitos regulamentares para garantir a conformidade e segurança dos produtos.
09/06/2024
Oportunidades e desafios no mercado de produtos lácteos.
07/06/2024
A data, celebrada anualmente em 7 de junho, conscientiza sobre a importância da segurança dos alimentos para a saúde pública.
31/05/2024
A relação com fornecedores deve ser baseada em parceria e confiança, com uma comunicação clara das necessidades do estabelecimento.
30/05/2024
Uma gestão eficaz de fornecedores é vital para a indústria de alimentos, influenciando diretamente a qualidade e a segurança dos produtos.
21/05/2024
2ª edição do Documento de Perguntas e Respostas.
17/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
16/09/2024
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16/09/2024
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