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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

12/08/2022

Portaria nº 2.318, de 3 de agosto de 2022 - MTP

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

11/08/2022

Aprovado Relatório de AIR sobre doação de alimentos com segurança sanitária

Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.

10/08/2022

Portaria nº 469, de 8 de agosto de 2022 - MAPA

Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 2 de junho de 2005, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo.

10/08/2022

Portaria nº 635, de 5 de agosto de 2022 – SDA/MAPA

Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.

09/08/2022

Perguntas e respostas sobre recolhimento de alimentos

Confira documento que reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.

08/08/2022

Portaria nº 464, de 28 de julho de 2022 - RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria nº 464, de 28 de julho de 2022.

07/08/2022

Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

A utilização do aditivo deve levar em conta a necessidade e a inocuidade do mesmo, sendo o seu uso regulamentado e atualizado de acordo com novos estudos e avaliações de sua atividade.

05/08/2022

Portaria nº 2.175, de 28 de julho de 2022 - MTP

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

05/08/2022

Norma Regulamentadora nº 06

Estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

05/08/2022

Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021

Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

05/08/2022

Norma Regulamentadora nº 14

Estabelece requisitos para a operação de fornos com segurança.

05/08/2022

Portaria nº 2.188, de 28 de julho de 2022 - MTP

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações.

05/08/2022

Portaria nº 2.189, de 28 de julho de 2022 - MTP

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos.

05/08/2022

Norma Regulamentadora nº 08

Estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.

05/08/2022

Portaria nº 1.104, de 3 de agosto de 2022 - ANM

Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências.

05/08/2022

Portaria nº 633, de 3 de agosto de 2022 - MAPA

Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.

04/08/2022

Portaria nº 313, de 3 de agosto de 2022 - INMETRO

Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.

04/08/2022

Portaria nº 313, de 3 de agosto de 2022 - INMETRO

Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.

04/08/2022

Portaria nº 286, de 3 de agosto de 2022 - INMETRO

Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI.

04/08/2022

Portaria nº 468, de 2 de agosto de 2022 - MAPA

Dispõe sobre os procedimentos para a divulgação das agendas de compromissos públicos dos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados e do Distrito Federal.

04/08/2022

Portaria nº 466, de 2 de agosto de 2022 - MAPA

Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.

04/08/2022

Consulta Pública n° 1.105, de 28 de julho de 2022 - ANVISA

Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo D58: Doryctobracon areolatus na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

04/08/2022

Consulta Pública nº 1.106, de 29 de julho de 2022 - ANVISA

Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa - IN que inclui o ingrediente ativo A68: Aminociclopiracloro na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

04/08/2022

Portaria nº 467, de 2 de agosto de 2022 - MAPA

Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.

03/08/2022

Infográfico - Elaboração de cardápios vegetarianos

5 dicas importantes.

03/08/2022

Cuidados na elaboração de cardápios vegetarianos

Opções vegetarianas no cardápio, não é simplesmente retirar os alimentos de origem animal de uma preparação e pronto, mas sim substituí-los de maneira adequada e que traga riqueza ao prato

02/08/2022

Portaria nº 463, de 28 de julho de 2022 - MAPA

Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.

02/08/2022

Portaria nº 464, de 28 de julho de 2022 - MAPA

Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Retificada)

30/07/2022

Portaria nº 1.168, de 29 de julho de 2022 - SAP/MAPA

Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado no ano de 2022 e dá outras providências.

30/07/2022

Portaria nº 465, de 28 de julho de 2022 - MAPA

Declara a revogação da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19), e atos normativos correlatos.

NOTÍCIAS

11/08/2022

Aprovado Relatório de AIR sobre doação de alimentos com segurança sanitária

Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.

09/08/2022

Perguntas e respostas sobre recolhimento de alimentos

Confira documento que reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.

07/08/2022

Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

A utilização do aditivo deve levar em conta a necessidade e a inocuidade do mesmo, sendo o seu uso regulamentado e atualizado de acordo com novos estudos e avaliações de sua atividade.

03/08/2022

Cuidados na elaboração de cardápios vegetarianos

Opções vegetarianas no cardápio, não é simplesmente retirar os alimentos de origem animal de uma preparação e pronto, mas sim substituí-los de maneira adequada e que traga riqueza ao prato

26/07/2022

Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 75 dias

Mudanças ajudarão o consumidor a realizar escolhas mais saudáveis.

25/07/2022

Produtores não precisam mais informar prazo de validade em vegetais frescos embalados

A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos.

24/07/2022

Principais perigos alimentares em padarias

As padarias podem ter uma gama bem variável de produtos, no qual, dependendo do tipo de produto, pode haver diferentes tipos e riscos de contaminações.

10/07/2022

Novas legislações publicadas

No dia 06/07/2022 foram publicadas várias normas que afetam diretamente o setor de alimentos e bebidas.