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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

21/02/2024

Consulta Pblica n 1.233, de 15 de fevereiro de 2024 - ANVISA

Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentrios e sugestes ao texto das monografias anis-estrelado (fruto), canela-da-china (casca), cannabis (inflorescncia), capim-limo (folha), endro (fruto), estvia (folha), gengibre (rizoma), rom (fruto) e valeriana (rizoma e raiz).

21/02/2024

Portaria n 1.018, de 16 de fevereiro de 2024 - SDA/MAPA

Desabilitar definitivamente o Servio de Inspeo do Estado do Rio de Janeiro do Sistema Brasileiro de Inspeo de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, do Sistema Unificado de Ateno Sanidade Agropecuria - SUASA.

21/02/2024

Consulta Pblica n 1.234, de 15 de fevereiro de 2024 - ANVISA

Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentrios e sugestes ao texto dos mtodos gerais 5.1.3.2 Teste de friabilidade 5.2.14 Espectrofotometria no ultravioleta, visvel e infravermelho, e 5.2.28 Determinao da osmolalidade.

15/02/2024

Portaria Interministerial n 8, de 14 de fevereiro de 2024 - MPA/MMA

Altera a Portaria Interministerial n 42, de 27 de julho de 2018, da Secretaria Geral da Presidncia da Repblica e do Ministrio do Meio Ambiente, que define regras para o uso sustentvel e a recuperao dos estoques da espcie Lutjanus purpureus (pargo).

15/02/2024

Portaria n 1.009, de 8 de fevereiro de 2024 - SDA/MAPA

Estabelece os requisitos fitossanitrios para a importao de sementes de Rcula (Eruca Sativa) de qualquer origem.

09/02/2024

Portaria n 296, de 8 de fevereiro de 2024 - SECEX

Altera a Portaria SECEX n 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Dirio Oficial da Unio de 3 de julho de 2019.

09/02/2024

Portaria n 1.008, de 8 de fevereiro de 2024 - SDA/MAPA

Altera a Portaria SDA n 748, de 8 de fevereiro de 2023.

09/02/2024

Portaria n 655, de 8 de fevereiro de 2024 - MAPA

Incorpora ao ordenamento jurdico brasileiro os Requisitos Fitossanitrios para Musa spp. (banana), segundo pas de destino e origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

08/02/2024

Portaria n 653, de 7 de fevereiro de 2024 - MAPA

Incorpora ao ordenamento jurdico brasileiro os requisitos fitossanitrios para Beta vulgaris subsp. vulgaris var. conditiva (Beterraba hortcola), segundo pas de destino e origem, para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resoluo MERCOSUL/GMC/RES. n 30/22.

08/02/2024

Portaria n 652, de 5 de fevereiro de 2024 - MAPA

Incorpora ao ordenamento jurdico brasileiro os Requisitos Fitossanitrios para Brassica napus var. oleifera (Canola), segundo pas de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

06/02/2024

Portaria n 650, de 31 de janeiro de 2024 - MAPA

Institui a Cmara Temtica de Agrocarbono Sustentvel que integrar o Conselho Nacional de Poltica Agrcola.

06/02/2024

Portaria n 1.007, de 2 de fevereiro de 2024 - SDA/MAPA

Altera a relao de espcies hospedeiras da praga quarentenria presente Bactrocera carambolae.

02/02/2024

Consulta Pblica n 1, de 1 de fevereiro de 2024

A Secretria de Competitividade e Poltica Regulatria do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios torna pblica a consulta para coletar subsdios para a elaborao da Estratgia Nacional de Boas Prticas Regulatrias.

02/02/2024

Portaria n 651, de 31 de janeiro de 2024 - MAPA

Acrescenta o art. 7-A Portaria MAPA n 615, de 12 de setembro de 2023.

01/02/2024

Instruo Normativa n 2, de 22 de janeiro de 2024 - IBAMA

Institui, no mbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor+), o Mdulo de Autorizao Simplificada como ferramenta de cadastro, anlise, emisso, gesto e monitoramento das autorizaes objeto de procedimento simplificado em nvel nacional.

01/02/2024

Portaria n 644, de 8 de janeiro de 2024 - MAPA

Fixa os valores atualizados das taxas de classificao e reclassificao de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas.

31/01/2024

Decreto n 11.905, de 30 de janeiro de 2024

Altera o Decreto n 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposies relativas legislao trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidao, Simplificao e Desburocratizao de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domiclio Eletrnico Trabalhista e o livro de Inspeo do Trabalho eletrnico.

29/01/2024

Portaria n 1.000, de 26 de janeiro de 2024 - SDA/MAPA

Estabelece os requisitos fitossanitrios para a importao de Tubrculos de batata (Solanum tuberosum) para consumo e processamento produzidos no Egito.

29/01/2024

Apostilas ANVISA: Preparando-se com conhecimento

Desvende os segredos do Concurso ANVISA com nossas apostilas exclusivas: Preparando-se com conhecimento de alta qualidade!

29/01/2024

Portaria n 996, de 25 de janeiro de 2024 - SDA/MAPA

Estabelece os requisitos fitossanitrios para a importao de sementes de mamo (Carica papaya) de qualquer origem.

25/01/2024

Apostilas Exclusivas para Assinantes: Sua Preparao para os Concursos de 2024

Apostilas projetadas para serem claras, concisas e eficazes em sua preparao!

24/01/2024

Consulta Pblica n 1.229, de 22 de janeiro de 2024 - ANVISA

Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentrios e sugestes ao texto da proposta de Instruo Normativa que altera a Instruo Normativa - IN n 211, de 1 de maro de 2023, que estabelece as funes tecnolgicas, os limites mximos e as condies de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

23/01/2024

Oportunidades no Servio Pblico em 2024: Concursos no Ministrio da Agricultura, Pecuria e ANVISA

Trilhando o caminho da estabilidade: Perspectivas e desafios nos concursos pblicos do MAPA e ANVISA para 2024.

23/01/2024

Anvisa abre processo seletivo para contratao de estagirios

Estudantes de nvel mdio, superior ou ps-graduao podem participar. As inscries so gratuitas.

22/01/2024

Portaria n 3.036, de 19 de janeiro de 2024 - GM/MS

Desativa o Centro de Operaes de Emergncias em Sade Pblica Influenza Aviria - COE Sade Influenza Aviria, no mbito do Ministrio da Sade.

22/01/2024

Portaria n 991, de 15 de janeiro de 2024 - SDA/MAPA

Submete Consulta Pblica, pelo prazo de 60 dias, o projeto de Resoluo Mercosul que estabelece as condies que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportao e disposies para o seu funcionamento.

18/01/2024

Portaria Conjunta n 3, de 8 de janeiro de 2024 - MMA/IBAMA/ICMBIO

Estabelece diretrizes e procedimentos para a atividade de desenredamento de grandes cetceos em guas jurisdicionais brasileiras.

12/01/2024

Anvisa lana edital de concurso pblico - Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria

Cargo de Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria. Inscries podem ser feitas a partir do dia 16/1.

11/01/2024

Portaria n 989, de 5 de janeiro de 2024 - SDA/MAPA

Altera a Instruo Normativa Conjunta SDA/SDC n 2, de 12 de julho de 2013.

11/01/2024

Portaria n 924, de 9 de janeiro de 2024 - GM/MMA

Prorroga, por 180 dias, a vigncia da Portaria GM/MMA n 611, de 25 de julho de 2023.

NOTÍCIAS

29/01/2024

Apostilas ANVISA: Preparando-se com conhecimento

Desvende os segredos do Concurso ANVISA com nossas apostilas exclusivas: Preparando-se com conhecimento de alta qualidade!

25/01/2024

Apostilas Exclusivas para Assinantes: Sua Preparao para os Concursos de 2024

Apostilas projetadas para serem claras, concisas e eficazes em sua preparao!

23/01/2024

Anvisa abre processo seletivo para contratao de estagirios

Estudantes de nvel mdio, superior ou ps-graduao podem participar. As inscries so gratuitas.

23/01/2024

Oportunidades no Servio Pblico em 2024: Concursos no Ministrio da Agricultura, Pecuria e ANVISA

Trilhando o caminho da estabilidade: Perspectivas e desafios nos concursos pblicos do MAPA e ANVISA para 2024.

12/01/2024

Anvisa lana edital de concurso pblico - Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria

Cargo de Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria. Inscries podem ser feitas a partir do dia 16/1.

17/12/2023

Estratgias integradas para elevar a eficincia: Desafios, Solues e Ganho de Produtividade

Desvendando o caminho para a eficincia na indstria de alimentos: estratgias integradas, desafios superados e ganho de produtividade.

14/12/2023

Categorizao da legislao de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

Uma ferramenta essencial para profissionais da rea de alimentos e bebidas.

06/12/2023

Anvisa divulga resultados do monitoramento de resduos de agrotxicos em alimentos

Avaliao abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos foram coletados nos supermercados de todas as regies do Brasil.