facebook Dúvidas?

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

09/07/2025

Caso Mbappé: Intoxicação por frango levanta alerta sobre segurança de alimentos em grandes eventos

Craque francês perdeu 6 kg após quadro grave de gastroenterite durante o Mundial de Clubes; entenda os riscos sanitários e como o profissional de alimentos pode prevenir situações semelhantes.

09/07/2025

Pesquisadores alertam que nojo cultural pode inviabilizar insetos comestíveis

Estudo internacional aponta que barreiras psicológicas e culturais continuarão impedindo a aceitação de insetos na alimentação ocidental, apesar de benefícios sustentáveis.

08/07/2025

Consulta Pública nº 1.338, de 3 de julho de 2025 - ANVISA

Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

08/07/2025

Portaria nº 29, de 7 de julho de 2025 - MDA

Institui o Programa Alimento no Prato.

07/07/2025

Instrução Normativa nº 380, de 3 de julho de 2025 - ANVISA

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

07/07/2025

Portaria nº 1.327, de 4 de julho de 2025 - SDA/MAPA

Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano.

07/07/2025

Estudo revela corantes sintéticos em 1 a cada 5 alimentos e bebidas industrializados nos eua

Pesquisa amplia debate sobre impactos à saúde infantil e reforça movimento regulatório semelhante ao europeu; especialistas brasileiros podem aproveitar lições para atualizar seus controles

02/07/2025

Portaria nº 1.096, de 1º de julho de 2025 - MDS

Institui a Modalidade de Apoio à Formação no âmbito do Programa Cozinha Solidária.

02/07/2025

Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022 - RETIFICAÇÃO

Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 7 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003.

02/07/2025

Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023 - RETIFICAÇÃO

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

02/07/2025

Hambúrgueres vegetais: estudo brasileiro destaca potencial como fonte de proteína

Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.

01/07/2025

Reino unido cria serviço de apoio para empresas que desenvolvem carnes cultivadas em laboratório

Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido

01/07/2025

Portaria nº 1.323, de 30 de junho de 2025 - SDA/MAPA

Altera a Portaria SDA/MAPA nº 748, de 8 de fevereiro de 2023, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon.

01/07/2025

Portaria nº 811, de 30 de junho de 2025 - MAPA

Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café e institui o seu Comitê Técnico.

01/07/2025

Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.

01/07/2025

Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025

Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

01/07/2025

Portaria nº 1.110, de 30 de junho de 2025 - MTE

Convoca a II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.

30/06/2025

Pesquisa mostra que nanoplásticos podem aumentar a virulência de bactérias

Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública

30/06/2025

Portaria Interministerial nº 32, de 27 de junho de 2025 - MPA/MMA

Altera a Portaria nº 617, de 8 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece medidas de ordenamento, registro e monitoramento da pesca de arrasto de praia no Mar Territorial no Estado de Santa Catarina.

26/06/2025

Portaria nº 487, de 25 de junho de 2025 - GM/MPA

Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2025 e dá outras providências.

26/06/2025

Portaria nº 1.322, de 24 de junho de 2025 - SDA/MAPA

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que objetiva estabelecer os critérios e os parâmetros relacionados à transferência de recursos de convênios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.

25/06/2025

Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025 - IBAMA

Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025.

25/06/2025

Resolução nº 773, de 10 de abril de 2025 - MS

Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

25/06/2025

Instrução Normativa nº 12, de 24 de junho de 2025 - IBAMA

Altera o Anexo II da Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

24/06/2025

Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025 - IBAMA

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 90/2025)

24/06/2025

Portaria nº 1.311, de 17 de junho de 2025 - SDA/MAPA

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo da República do Chile.

23/06/2025

Portaria nº 1.309, de 17 de junho de 2025 - SDA/MAPA

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba da República do Chile.

23/06/2025

Portaria nº 1.316, de 17 de junho de 2025 - SDA/MAPA

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de alporques de lichia da Comunidade da Austrália

23/06/2025

Resolução nº 976, de 5 de junho de 2025 - Retificação

Retificação da Resolução nº 976, de 5 de junho de 2025.

23/06/2025

Alerta Técnico: Estudo liga eritritol a riscos vasculares e neurológicos

Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.

NOTÍCIAS

09/07/2025

Caso Mbappé: Intoxicação por frango levanta alerta sobre segurança de alimentos em grandes eventos

Craque francês perdeu 6 kg após quadro grave de gastroenterite durante o Mundial de Clubes; entenda os riscos sanitários e como o profissional de alimentos pode prevenir situações semelhantes.

09/07/2025

Pesquisadores alertam que nojo cultural pode inviabilizar insetos comestíveis

Estudo internacional aponta que barreiras psicológicas e culturais continuarão impedindo a aceitação de insetos na alimentação ocidental, apesar de benefícios sustentáveis.

07/07/2025

Estudo revela corantes sintéticos em 1 a cada 5 alimentos e bebidas industrializados nos eua

Pesquisa amplia debate sobre impactos à saúde infantil e reforça movimento regulatório semelhante ao europeu; especialistas brasileiros podem aproveitar lições para atualizar seus controles

02/07/2025

Hambúrgueres vegetais: estudo brasileiro destaca potencial como fonte de proteína

Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.

01/07/2025

Reino unido cria serviço de apoio para empresas que desenvolvem carnes cultivadas em laboratório

Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido

30/06/2025

Pesquisa mostra que nanoplásticos podem aumentar a virulência de bactérias

Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública

23/06/2025

Alerta Técnico: Estudo liga eritritol a riscos vasculares e neurológicos

Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.

20/06/2025

FAO avança em qualidade da água e aplicação de foresight na segurança dos alimentos

Resumo das recomendações globais e como elas se encaixam na rotina de profissionais de alimentos no Brasil

19/06/2025

Profissionais de alimentos podem concorrer à premiação internacional em Segurança de Alimentos

Iniciativa da Alliance to Stop Foodborne Illness reconhece jovens líderes globais que impulsionam avanços na segurança de alimentos; inscrições vão até 7 de julho de 2025.

18/06/2025

CFMV publica norma sobre publicidade veterinária e zootécnica com foco na ética e concorrência leal

Profissionais terão 120 dias para se adequar às novas diretrizes que regulam a propaganda nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, com destaque para a proibição de práticas desleais e sensacionalismo.

13/06/2025

Anvisa estabelece regras rigorosas para Fórmulas Infantis, Alimentos de Transição e Nutrição Enteral

Resolução RDC nº 976/2025 promove atualização normativa ampla e detalhada, impactando diretamente fabricantes, nutricionistas e profissionais de controle de qualidade da área de alimentos

13/06/2025

Texas aprova exigência de rotulagem para ingredientes banidos em outros países

Senate Bill 25 obriga, a partir de 2027, advertências visíveis em alimentos com aditivos proibidos ou restritos em mercados como União Europeia, Canadá e Austrália. Norma define conteúdo, formatação e penalidades para descumprimento.

12/06/2025

Surto de Salmonella em ovos orgânicos nos EUA acende alerta global sobre segurança dos alimentos

Casos nos Estados Unidos reforçam a importância do controle rigoroso de ovos e derivados também no Brasil.

11/06/2025

Surto de Salmonella em manteiga de castanha com framboesa afeta crianças na Alemanha e Áustria

Produto orgânico contaminado foi distribuído em diversos países europeus; autoridades investigam ligação com dezenas de internações infantis.

10/06/2025

MAPA publica guia técnico sobre perigos em alimentos vegetais com foco em segurança dos alimentos

Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.

09/06/2025

Novas Instruções Normativas Facilitam a Regularização de Pequenas Agroindústrias em Goiás

Normas da Agrodefesa flexibilizam exigências para agricultores familiares e pequenas indústrias de produtos de origem animal, promovendo segurança sanitária e abertura de novos mercados.

09/06/2025

Robustez do sistema sanitário brasileiro em meio à crise da gripe aviária

Em coletiva, ministro detalha respostas rápidas às ocorrências e medidas preventivas adicionais, incluindo suspensão temporária de produção de refrigerantes no Ceará.

07/06/2025

Microalga remove antibióticos da água e pode auxiliar no tratamento de efluentes

Estudo com Monoraphidium contortum destaca a biorremediação como alternativa viável para mitigar a contaminação ambiental por resíduos de medicamentos.

06/06/2025

FDA mantém investigações abertas sobre surtos de E. coli e Salmonella

Autoridades americanas seguem rastreando contaminações em pepinos e outras fontes; situação destaca pontos críticos no controle de segurança de alimentos frescos.

05/06/2025

Fábrica clandestina de salgados é interditada no rio após grave violação

Estabelecimento produzia cerca de 10 mil unidades por dia em condições insalubres e já havia sido interditado anteriormente pela vigilância sanitária.

30/05/2025

Empresa recolhe balas na europa por contaminação com cannabis

Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.

29/05/2025

Portaria CVS nº 5/2025: Atividades de baixo risco isentas de licenciamento sanitário em SP

Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.