ÚLTIMAS NOTÍCIAS
22/04/2019
Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública
Proposta está de acordo com práticas internacionais e prevê ampliação, com segurança, de seis para 389 aditivos e de um para seis coadjuvantes de tecnologia.
15/04/2019
Plano APPCC - Produto e Diagrama Operacional
3ª Parte do guia traz o passo a passo para a descrição do produto e o fluxograma operacional.
11/04/2019
Novo modelo regulatório é apresentado à Dicol
Novas regras para a elaboração e aprovação de processos regulatórios trazem simplificação de etapas, robustez técnica, mais transparência e maior previsibilidade.
11/04/2019
Tereza Cristina quer que alimentos orgânicos cheguem à merenda escolar
O Mapa também trabalha na criação do programa nacional de bioinsumos.
09/04/2019
Bebidas têm registro automatizado
Cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo coms os regulamentos e padrões vigentes.
05/04/2019
Canudos comestíveis: saiba como regularizar
Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.
05/04/2019
Lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é atualizada
Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares.
04/04/2019
Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério
Número de unidades de produção cresceu 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas.
04/04/2019
Brasil e Chile oficializam neste mês sistema comum de certificação de produtos orgânicos
Inédito na América do Sul, acordo diminuirá custo do comércio para pequenos produtores, ao dispensar a contratação de certificadora.
04/04/2019
Relatório sobre rotulagem nutricional é apresentado
Documento traz a compilação de 33 mil contribuições recebidas pela Anvisa durante a Tomada Pública de Subsídios para a revisão do regulamento que trata da rotulagem nutricional de alimentos.
04/04/2019
Anvisa tem novo modelo regulatório
Objetivo é melhorar o processo de elaboração da regulamentação sanitária brasileira.
04/04/2019
Guia orienta sobre instrução processual de probióticos
Recomendações têm efeito imediato. Interessados podem encaminhar contribuições para o documento até o dia 26 de março de 2020.
04/04/2019
Mapa vai atualizar normas de controle e erradicação do Mal da Vaca Louca
Brasil é classificado com risco insignificante para a doença junto à OIE.
04/04/2019
Ministério vai lançar programa de erradicação da peste suína clássica
Grupo de trabalho é criado para criar plano estratégico para eliminar a doença em parte do Nordeste e Norte.
29/03/2019
Guia de elaboração de Plano APPCC - 2ª Parte
2ª Parte do guia traz o passo a passo para criação de um plano APPCC funcional e efetivo.
26/03/2019
Desperdício de alimentos e comércio na internet
Estão em debate na OCDE, em reunião com a presença do Mapa.
18/03/2019
Guia de elaboração de Plano APPCC - 1ª Parte
1ª Parte do guia traz o passo a passo para criação de um plano APPCC funcional e efetivo.
09/03/2019
ANUFOOD Brazil, versão nacional da Anuga, maior feira de alimentos do mundo, acontece em São Paulo
Feira de negócios exclusiva para o setor de alimentos e bebidas, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março de 2019, das 10h às 19h, no São Paulo Expo, em São Paulo.
06/03/2019
Técnico administrativo: prorrogado prazo do concurso
Homologado em março de 2017, o concurso público com 78 vagas para o cargo de técnico administrativo foi prorrogado por dois anos.
04/03/2019
Alimentos: resultados de 2018 e prioridades para 2019
Em reunião com o setor regulado, a Gerência Geral de Alimentos apresentou seu relatório de gestão e os principais resultados alcançados.
04/03/2019
Comitê Técnico de Programas de Autocontrole é instituído
Novo modelo de atuação das empresas deve vigorar em todas as cadeiras produtivas, defendeu a ministra Tereza Cristina durante evento no dia 21.
04/03/2019
Certidão de venda livre: novo modelo já está em vigor
A mudança padroniza o documento e direciona a emissão para os órgãos competentes.
28/02/2019
Anvisa reavalia glifosato e descarta risco de câncer pelo consumo de alimentos
Mas admite possibilidade de problemas a produtores e ao meio rural em casos de aplicação indevida e vai abrir consulta pública para refazer regulamentação
27/02/2019
Aprovada consulta pública sobre glifosato
Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais.
26/02/2019
Manual de Plano APPCC
Manual traz o passo a passo e exemplos que serão utilizados na criação de um plano APPCC funcional e efetivo.
21/02/2019
Embrapa - Hambúrguer de Caju: saboroso, nutritivo e acessível
Destinado ao mercado de consumo vegano, o produto também representa alternativa para a merenda escolar.
20/02/2019
Selo Artesanal está sendo regulamentado
Identificação servirá para garantir comercialização entre os estados de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal.
12/02/2019
Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal
Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial.
12/02/2019
Setor Leiteiro - Problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno.
08/02/2019
Esclareça suas dúvidas sobre suplementos alimentares
A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada.
NOTÍCIAS
22/04/2019
Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública
Proposta está de acordo com práticas internacionais e prevê ampliação, com segurança, de seis para 389 aditivos e de um para seis coadjuvantes de tecnologia.
15/04/2019
Plano APPCC - Produto e Diagrama Operacional
3ª Parte do guia traz o passo a passo para a descrição do produto e o fluxograma operacional.
11/04/2019
Novo modelo regulatório é apresentado à Dicol
Novas regras para a elaboração e aprovação de processos regulatórios trazem simplificação de etapas, robustez técnica, mais transparência e maior previsibilidade.
11/04/2019
Tereza Cristina quer que alimentos orgânicos cheguem à merenda escolar
O Mapa também trabalha na criação do programa nacional de bioinsumos.
09/04/2019
Bebidas têm registro automatizado
Cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo coms os regulamentos e padrões vigentes.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
25/04/2019
Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2019 - MAPA
24/04/2019
Portaria nº 66, de 23 de abril de 2019 - SDA/MAPA
23/04/2019
Resolução nº 5, de 16 de abril de 2019 - MAPA
23/04/2019
Portaria nº 69, de 17 de abril de 2019 - MAPA
23/04/2019
Portaria nº 833, de 15 e abril de 2019 - ANVISA
23/04/2019
Consulta Pública nº 634, de 16 de abril de 2019 - ANVISA
22/04/2019