ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23/07/2021
Rotulagem nutricional: Anvisa divulga 1ª edição de Perguntas e Respostas
Publicação esclarece as principais dúvidas sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Confira!
22/07/2021
Frutas, castanhas e verduras nativas do Brasil
Estão em nova lista de espécies da sociobiodiversidade com valor alimentício.
20/07/2021
Mel de Melato de Bracatinga recebe registro de Indicação Geográfica
O produto apresenta mais efeitos benéficos à saúde quando comparado aos méis florais pela presença de compostos bioativos e potencial antioxidante.
14/07/2021
Como evitar contaminação cruzada em serviços de alimentação
A contaminação cruzada nos serviços de alimentação ocorre devida as falhas nas medidas higiênico-sanitárias e processamento inadequado.
09/07/2021
Aberta consulta pública sobre padrões de identidade e qualidade de vinhos e derivados
O objetivo é adequar as normas brasileiras aos regramentos internacionais sobre o assunto.
30/06/2021
Boletim sanitário e controle de recebimento de lote de suínos para abate
Aberta consulta pública - Os interessados podem enviar sugestões pelo prazo de 60 dias.
28/06/2021
Portaria estabelece requisitos para instalação e funcionamento de postos de refrigeração
O posto de refrigeração é o estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados.
27/06/2021
RDC 216/2004 - Boas Práticas para Serviços de Alimentação - Parte 1
Os serviços de alimentação devem aplicar práticas que garantam o fornecimento de um alimento seguro ao consumidor.
24/06/2021
Mapa regulamenta concessão do Selo Arte para pescado
O selo permite aos produtores comercializarem os alimentos artesanais derivados de pescado em todo o Brasil.
23/06/2021
SDA conclui relatório de revisão do Decreto de bebidas
Documento consolida as contribuições recebidas sobre problemas e oportunidades na regulamentação da legislação.
22/06/2021
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal.
17/06/2021
Ministra defende produção ambiental e socialmente sustentável em evento da cadeia de abastecimento
O fórum virtual discutiu temas referentes a práticas ambientais, sociais e de governança (sigla ESG, em inglês) na cadeia de abastecimento.
11/06/2021
Mapa inicia tomada pública de subsídios sobre a regulação de alimentos à base de vegetais
A demanda por alimentos à base de vegetais tem crescido nos últimos anos, tanto em diversidade de produtos quanto em empresas que ingressam no setor.
10/06/2021
Atualizada regra sobre uso de gorduras trans industriais
A principal mudança refere-se ao prazo de comercialização de óleos refinados e alimentos industrializados.
06/06/2021
APPCC - Carne Congelada
Exemplo teórico de um plano APPCC para produção de carne congelada.
04/06/2021
Dia Mundial do Meio Ambiente 2021
A Década da ONU da Restauração de Ecossistemas é um chamado global para curar o nosso planeta. O que você vai restaurar?
31/05/2021
Portaria estabelece procedimentos para a adesão ao Sisbi-POV
Portaria nº 153 que estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), do Suasa.
10/05/2021
Publicada segunda versão do Guia de Probióticos
Documento orienta empresas sobre o peticionamento de avaliação de segurança e eficácia.
10/05/2021
Cúpula dos Sistemas Alimentares
Evento pretende acelerar esforços em prol do cumprimento dos ODS por meio da transformação dos sistemas alimentares, possui quatro objetivos e cinco linhas de ação, debatidos conforme calendário determinado.
05/05/2021
Higiene das mãos: segundos que salvam vidas
Campanha estimula boas práticas de higienização em serviços de saúde.
28/04/2021
Anvisa disponibiliza arquivos com modelos para rotulagem nutricional
Publicação dos arquivos visa favorecer a adequada implementação dos regulamentos sobre rotulagem nutricional.
26/04/2021
Melhore a performance do seu serviço de alimentação utilizando Ficha Técnica
Uma ferramenta de gerenciamento e otimização de processo muito importante dentro de um serviço de alimentação.
23/04/2021
Brasil habilita 136 estabelecimentos de produtos de origem animal para exportação
Apesar da pandemia, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e o mundo.
22/04/2021
Publicada nova edição das perguntas e respostas sobre gordura trans
Documento apresenta as principais dúvidas sobre os requisitos para uso de gorduras trans em alimentos. Confira!
22/04/2021
Anvisa publica norma para classificação de alimentos à base de cereais como integrais
Regras entrarão em vigor em abril de 2022, mas sua imediata publicação tem o objetivo de permitir a organização do setor de alimentos para atendimento ao novo regulamento.
08/04/2021
Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado
Com a atualização, serão incluídas mais 25 substâncias na Instrução Normativa 28/2018, totalizando 451 constituintes aptos a serem utilizados em suplementos alimentares.
08/04/2021
Mapa discute o uso de irradiação em alimentos no Brasil como opção para evitar desperdícios
O processo destrói microorganismos, bactérias, vírus ou insetos presentes nos alimentos.
08/04/2021
Suplementos alimentares: documento informativo atualizado
Confira a nova edição do documento, em formato de perguntas e respostas, sobre os suplementos alimentares e tire suas dúvidas!
07/04/2021
Anvisa orienta sobre atualização taxonômica de Lactobacillus
Documento com perguntas e respostas sobre o tema esclarece dúvidas sobre as repercussões regulatórias da atualização. Confira!
25/03/2021
Mapa publica novos procedimentos para ampliar as exportações de amendoim
A nova regulamentação aumenta a competitividade na exportação de amendoim para União Europeia e desburocratiza a certificação sanitária do produto exportado.
NOTÍCIAS
23/07/2021
Rotulagem nutricional: Anvisa divulga 1ª edição de Perguntas e Respostas
Publicação esclarece as principais dúvidas sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Confira!
22/07/2021
Frutas, castanhas e verduras nativas do Brasil
Estão em nova lista de espécies da sociobiodiversidade com valor alimentício.
20/07/2021
Mel de Melato de Bracatinga recebe registro de Indicação Geográfica
O produto apresenta mais efeitos benéficos à saúde quando comparado aos méis florais pela presença de compostos bioativos e potencial antioxidante.
14/07/2021
Como evitar contaminação cruzada em serviços de alimentação
A contaminação cruzada nos serviços de alimentação ocorre devida as falhas nas medidas higiênico-sanitárias e processamento inadequado.
09/07/2021
Aberta consulta pública sobre padrões de identidade e qualidade de vinhos e derivados
O objetivo é adequar as normas brasileiras aos regramentos internacionais sobre o assunto.
30/06/2021
Boletim sanitário e controle de recebimento de lote de suínos para abate
Aberta consulta pública - Os interessados podem enviar sugestões pelo prazo de 60 dias.
28/06/2021
Portaria estabelece requisitos para instalação e funcionamento de postos de refrigeração
O posto de refrigeração é o estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados.
27/06/2021
RDC 216/2004 - Boas Práticas para Serviços de Alimentação - Parte 1
Os serviços de alimentação devem aplicar práticas que garantam o fornecimento de um alimento seguro ao consumidor.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
30/07/2021
Portaria nº 365, de 16 de julho de 2021 - SDA/MAPA
30/07/2021
Portaria nº 295, de 8 de julho de 2021 - INMETRO
30/07/2021
Portaria nº 370, de 23 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021
Portaria Interministerial nº 10, de 21 de julho de 2021 - MAPA/MMA
28/07/2021
Portaria nº 360, de 12 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021
Instrução Normativa mapa nº 11, de 12 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021