ÚLTIMAS NOTÍCIAS
19/09/2019
Kuwait abre mercado para mel do Brasil
Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que está no país. A autorização era aguardada desde 2016.
18/09/2019
Mapa define padrões de qualidade e identidade da Kombucha
Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas.
16/09/2019
Mapa participa de ação para estimular produção de cacau no Brasil
Oficina de Implementação do Polo Transamazônico - Rota do Cacau acontecerá em novembro no estado do Pará.
14/09/2019
Egito abre mercado para produtos lácteos brasileiros
Anúncio foi feito na primeira etapa da missão do Ministério da Agricultura ao Oriente Médio.
13/09/2019
Produtores e especialistas debatem o futuro da caprinocultura e da ovinocultura
Na Semana da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileira, os participantes debateram os desafios para a consolidação da atividade no país.
12/09/2019
Publicado guia para bancos de alimentos
Guia é uma iniciativa conjunta da Anvisa e do Ministério da Cidadania.
12/09/2019
Anvisa aprova consultas públicas sobre rotulagem
Propostas foram avaliadas durante a 20ª Reunião da Dicol. Prazo para envio de contribuições será de 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
29/08/2019
Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa
Atividade fechou ciclo de três eventos dedicados ao tema antes da consolidação de uma proposta de consulta pública.
29/08/2019
Publicado regulamento técnico de identidade e qualidade para camarão e lagosta
Com a mudança, os registros desses produtos passam a ser automáticos no sistema.
19/08/2019
Suplementos: consulte os ingredientes permitidos
Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.
19/08/2019
Regras para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal são publicadas
Para ter a certificação, exportador deve cumprir exigências sanitárias do país importador. Normas entram em vigor em 90 dias.
16/08/2019
Especialistas discutem situação da produção do setor leiteiro
Os técnicos apresentaram propostas de ações de curto e médio prazo para a melhoria da qualidade do produto.
15/08/2019
Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos
Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.
14/08/2019
Presidente do Codex Alimentarius garante a segurança dos alimentos produzidos no Brasil
Para Guilheme Costa, o alto grau de qualidade dos produtos agrícolas brasileiros é facilmente detectável em razão do nível de conformidade com as regras internacionais.
06/08/2019
Anvisa cancela registros de alimentos
Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.
01/08/2019
Aberta consulta pública sobre descarte de carcaças e resíduos da pecuária
Regra específica visa atender a aspectos sanitários, ambientais e econômicos, além de fiscalização.
23/07/2019
Aprovada CP sobre gorduras trans industriais
Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida.
15/07/2019
Normativo vai disciplinar o uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas
Equipamento deve substituir com vantagens o pulverizador usado nas costas por produtores.
12/07/2019
Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
10/07/2019
Decreto facilita padronização, produção e controle de cervejas no país
Novas normas, que estavam em análise há três anos, atendem a demandas do setor produtivo e da sociedade; única mudança é a autorização para incluir leite, mel e chocolate com leite nas bebidas.
10/07/2019
Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira
Memorando de entendimento foi firmado em reunião da ministra Tereza Cristina e secretários com o ministro da Agricultura paraguaio e equipe técnica, em Assunção.
10/07/2019
Brasileiro é reeleito para a presidência do Codex Alimentarius
Guilherme Costa comanda comissão da ONU sobre regulação de alimentos.
09/07/2019
APPCC - Princípio 3 – Limites Críticos
Após a identificação dos pontos críticos de controle do processo de produção, devemos estabelecer quais são os limites críticos de cada PCC.
03/07/2019
Ministra anuncia fundo para modernização do setor de vinho
O objetivo é preparar o setor para competição com os produtos da União Europeia. Os produtores de leite também terão apoio federal.
03/07/2019
Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos.
02/07/2019
Ferramenta irá facilitar consulta de fenilalanina
Neste Dia Internacional da Fenilcetonúria (28/6), a Anvisa lança um painel de conteúdo da fenilalanina em alimentos que vai servir de referência para consultas.
28/06/2019
Moringa oleifera em alimentos: veja edital
Objetivo é coletar informações e dados consistentes sobre a segurança do uso desta espécie de planta em produtos alimentícios.
27/06/2019
APPCC - Princípio 2 - Identificação dos pontos críticos de controle (PCC)
Os PCC são os pontos caracterizados como realmente críticos à segurança.
27/06/2019
Limites de medicamentos veterinários: publicadas consultas públicas
Prazo para envio de contribuições para as Consultas Públicas 658 e 659 vai até o próximo dia 2 de setembro.
NOTÍCIAS
19/09/2019
Kuwait abre mercado para mel do Brasil
Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que está no país. A autorização era aguardada desde 2016.
18/09/2019
Mapa define padrões de qualidade e identidade da Kombucha
Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas.
16/09/2019
Mapa participa de ação para estimular produção de cacau no Brasil
Oficina de Implementação do Polo Transamazônico - Rota do Cacau acontecerá em novembro no estado do Pará.
14/09/2019
Egito abre mercado para produtos lácteos brasileiros
Anúncio foi feito na primeira etapa da missão do Ministério da Agricultura ao Oriente Médio.
13/09/2019
Produtores e especialistas debatem o futuro da caprinocultura e da ovinocultura
Na Semana da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileira, os participantes debateram os desafios para a consolidação da atividade no país.
12/09/2019
Anvisa aprova consultas públicas sobre rotulagem
Propostas foram avaliadas durante a 20ª Reunião da Dicol. Prazo para envio de contribuições será de 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
19/09/2019
Kuwait abre mercado para mel do Brasil
18/09/2019
Instrução Normativa nº 40, de 17 de setembro de 2019
18/09/2019
Portaria nº 174, de 12 de setembro de 2019 - MAPA
18/09/2019
Mapa define padrões de qualidade e identidade da Kombucha
16/09/2019
Portaria nº 83, de 10 de setembro de 2019
16/09/2019
Resolução RDC nº 303, de 13 de setembro de 2019 - ANVISA
16/09/2019