ÚLTIMAS NOTÍCIAS
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida.
15/07/2019
Normativo vai disciplinar o uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas
Equipamento deve substituir com vantagens o pulverizador usado nas costas por produtores.
12/07/2019
Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
10/07/2019
Decreto facilita padronização, produção e controle de cervejas no país
Novas normas, que estavam em análise há três anos, atendem a demandas do setor produtivo e da sociedade; única mudança é a autorização para incluir leite, mel e chocolate com leite nas bebidas.
10/07/2019
Brasileiro é reeleito para a presidência do Codex Alimentarius
Guilherme Costa comanda comissão da ONU sobre regulação de alimentos.
10/07/2019
Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira
Memorando de entendimento foi firmado em reunião da ministra Tereza Cristina e secretários com o ministro da Agricultura paraguaio e equipe técnica, em Assunção.
09/07/2019
APPCC - Princípio 3 – Limites Críticos
Após a identificação dos pontos críticos de controle do processo de produção, devemos estabelecer quais são os limites críticos de cada PCC.
03/07/2019
Ministra anuncia fundo para modernização do setor de vinho
O objetivo é preparar o setor para competição com os produtos da União Europeia. Os produtores de leite também terão apoio federal.
03/07/2019
Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos.
02/07/2019
Ferramenta irá facilitar consulta de fenilalanina
Neste Dia Internacional da Fenilcetonúria (28/6), a Anvisa lança um painel de conteúdo da fenilalanina em alimentos que vai servir de referência para consultas.
28/06/2019
Moringa oleifera em alimentos: veja edital
Objetivo é coletar informações e dados consistentes sobre a segurança do uso desta espécie de planta em produtos alimentícios.
27/06/2019
APPCC - Princípio 2 - Identificação dos pontos críticos de controle (PCC)
Os PCC são os pontos caracterizados como realmente críticos à segurança.
27/06/2019
Limites de medicamentos veterinários: publicadas consultas públicas
Prazo para envio de contribuições para as Consultas Públicas 658 e 659 vai até o próximo dia 2 de setembro.
26/06/2019
Ranking da FAO mostra que uso de defensivos no Brasil é menor que em diversos países da Europa
País está em 44º lugar, atrás de nações como Bélgica, Itália, Portugal e Suíça.
26/06/2019
Lista de ingredientes de alimentos é debatida na Anvisa
Durante a atividade, diversos segmentos discutiram um documento que será apresentado no próximo encontro entre os países-membros do Mercosul, na Argentina.
26/06/2019
Publicada resolução que revoga normas consideradas obsoletas
Esta resolução revoga normas consideradas obsoletas da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
24/06/2019
Saiba mais sobre nutrição enteral e fórmulas infantis
Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa.
24/06/2019
Mercosul define padrão regional para gerenciar a presença de OGM em baixos níveis
Quando houver autorização comercial para uso na alimentação humana ou animal em um dos países membros, isso deve ser informado aos demais em 30 dias.
24/06/2019
Perguntas freqüentes sobre defensivos agrícolas no Brasil
MAPA esclarece dúvidas e questionamentos sobre defensivos agrícolas.
24/06/2019
Mais Leite Saudável supera a marca de 60 mil produtores
Marca foi conseguida pelo programa em menos de quatro anos de existência.
19/06/2019
Publicada portaria que institui o Programa Bioeconomia Brasil
Mapa lança programa para fomentar cadeias produtivas no país.
18/06/2019
Aprovadas CPs para limites de medicamentos veterinários
Consultas públicas que atualizam regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal ficarão abertas por 60 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.
16/06/2019
Manual sobre as novas regras para a produção de leite
Elaboramos um manual para facilitar o entendimento das novas regras para produção de leite no Brasil.
12/06/2019
Debate marca Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
Criada em 2018, a data trouxe, em sua primeira edição, o tema “Alimentos seguros: responsabilidade de todos”. A discussão contou com a participação da Anvisa.
10/06/2019
Prorrogada consulta pública sobre glifosato
Proposta da Anvisa prevê manutenção do agrotóxico no mercado, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão.
10/06/2019
MAPA participa de projeto da FAO para mapear perdas e danos na agricultura
Ideia é identificar o que já está sendo feito na gestão de riscos rurais e gerar recomendações.
07/06/2019
Começa segunda-feira missão dos Estados Unidos para inspecionar frigoríficos do Brasil
Comitiva vai passar por seis estados, visitando abatedouros, laboratórios federais e serviços de inspeção.
05/06/2019
Proibidos alimentos com Moringa oleifera
Decisão baseia-se no fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos.
05/06/2019
Peixe do rio Doce deve ser consumido com moderação
Anvisa avaliou dados coletados sobre presença de metais em pescados na foz e na bacia do rio Doce. Concentrações de chumbo e mercúrio são as mais preocupantes.
03/06/2019
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2019
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução na qual foi estabelecida o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, que será celebrado anualmente no dia 07 de junho.
NOTÍCIAS
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida.
15/07/2019
Normativo vai disciplinar o uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas
Equipamento deve substituir com vantagens o pulverizador usado nas costas por produtores.
12/07/2019
Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
10/07/2019
Brasileiro é reeleito para a presidência do Codex Alimentarius
Guilherme Costa comanda comissão da ONU sobre regulação de alimentos.
10/07/2019
Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira
Memorando de entendimento foi firmado em reunião da ministra Tereza Cristina e secretários com o ministro da Agricultura paraguaio e equipe técnica, em Assunção.
09/07/2019
APPCC - Princípio 3 – Limites Críticos
Após a identificação dos pontos críticos de controle do processo de produção, devemos estabelecer quais são os limites críticos de cada PCC.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
22/07/2019
Portaria nº 142, de 19 de julho de 2019 - MAPA
19/07/2019
Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019
19/07/2019
Decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
17/07/2019
Princípio 4 - Monitoramento
15/07/2019
Instrução Normativa nº 24, de 11 de julho de 2019 - MAPA
15/07/2019