A nova Portaria CVS nº 3/2026 trouxe importantes mudanças para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação. Nesta central reunimos todos os materiais necessários para entender a legislação, avaliar os impactos, revisar documentos e implementar as adequações necessárias.
A Portaria CVS nº 3/2026 é uma norma editada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS) e aplica-se aos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.
Embora seja uma legislação estadual, diversos requisitos representam boas práticas reconhecidas nacionalmente e podem servir como referência técnica para estabelecimentos localizados em outros estados. Entretanto, devem ser observadas também as legislações estaduais e municipais aplicáveis à localidade do estabelecimento.
📊 Matriz ComparativaCompare artigo por artigo as diferenças entre a Portaria CVS nº 5/2013 e a nova Portaria CVS nº 3/2026. |
📘 Guia de AdequaçãoEntenda capítulo por capítulo quais procedimentos deverão ser revisados para atender à nova Portaria. |
📄 Manual de BPFModelo atualizado do Manual de Boas Práticas conforme os novos requisitos da Portaria. |
📑 POPsModelos atualizados de Procedimentos Operacionais Padronizados. |
📝 Formulários e RegistrosPlanilhas, registros e formulários necessários para demonstrar conformidade. |
✅ Checklist de AdequaçãoLista completa dos itens que devem ser revisados antes do início da vigência. |
🎓 CursoCurso completo sobre a Portaria CVS nº 3/2026 e seus impactos práticos. |
🤖 IA EspecializadaFaça perguntas específicas sobre a Portaria CVS nº 3/2026 e obtenha respostas técnicas. |
🚀 Em breveEstamos desenvolvendo novos materiais exclusivos para facilitar a implantação da Portaria CVS nº 3/2026.
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A Portaria CVS nº 3/2026 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de julho de 2026 e entra em vigor em 04 de outubro de 2026, após o período de transição de 90 dias previsto na própria norma. Aproveite esse prazo para revisar procedimentos, atualizar documentos, capacitar a equipe e implementar todas as adequações necessárias.
09/10/2026
Portaria nº 09/2026 estabelece nova data para a vigência do regulamento de Boas Práticas. A Portaria CVS nº 5/2013 permanece vigente até 31 de janeiro de 2027.
05/10/2026
Documentos para apoiar a revisão dos procedimentos, controles e registros relacionados à adequação à Portaria CVS nº 3/2026.
30/09/2026
Descongelar alimentos em temperatura ambiente ainda é uma prática comum em cozinhas profissionais, mas favorece a multiplicação microbiana entre outros perigos.
10/08/2026
Guia completo para implantação das novas Boas Práticas em estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação.
24/07/2026
Lei veta alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, estabelece prazo de 180 dias para adequação e prevê sanções para quem descumprir a norma.
20/07/2026
Análise comparativa dos requisitos sanitários, principais alterações e impactos práticos para estabelecimentos e profissionais de alimentos.
17/07/2026
A publicação da Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026, representa uma das mais importantes atualizações das Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo.
06/06/2026
Estratégias como grouping e matrixing permitem otimizar estudos de vida útil, reduzir custos e ganhar eficiência, desde que aplicadas com critério técnico e documentação adequada.
03/06/2026
Utilizando o conceito de Q10, é possível antecipar o comportamento do alimento e estimar sua vida útil em semanas ou meses, desde que o método seja aplicado com critério técnico.
09/10/2026
09/10/2026
07/10/2026
07/10/2026
07/10/2026
07/10/2026
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