Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido
O Reino Unido, através da Agência de Padrões Alimentares (FSA) e em parceria com a Food Standards Scotland (FSS), lançou um serviço piloto de apoio a empresas que desenvolvem produtos alimentícios inovadores, como carnes cultivadas em laboratório.
A medida visa facilitar o processo de autorização de comercialização desses alimentos, garantindo a segurança alimentar e estimulando a inovação no setor.
Carnes cultivadas, como hambúrgueres de células bovinas e filés de frango criados a partir de células animais, ainda não estão amplamente disponíveis no mercado. Por isso, a FSA está investindo na criação de um ambiente regulatório mais acessível, onde empresas possam esclarecer dúvidas sobre coleta de dados, identificação de perigos e padrões de segurança exigidos para aprovação.
Além do suporte antes da submissão do dossiê, o serviço também oferece orientação durante a avaliação das solicitações, especialmente no atendimento a pedidos de informação complementar. Essa abordagem visa reduzir atrasos e aumentar a qualidade das aplicações.
A iniciativa também prevê expansão para apoiar alimentos obtidos por fermentação de precisão, como proteínas lácteas produzidas por microrganismos, uma tendência crescente na substituição de ingredientes de origem animal.
Enquanto o Reino Unido investe em facilitar a regulamentação desses produtos, estados norte-americanos como o Texas vão na direção oposta. Aprovada recentemente, a lei estadual texana proíbe a venda de proteínas cultivadas até 2027, sob justificativas de riscos à saúde e falta de estudos de longo prazo.
Para o profissional de alimentos no Brasil, esses movimentos ilustram caminhos divergentes entre o incentivo à inovação e o conservadorismo regulatório. A tendência é que o Brasil, que ainda não possui regulamentação específica para carnes cultivadas, observe esses modelos ao construir sua própria legislação. A Anvisa e o MAPA terão papel central nesse processo.
Profissionais que atuam com avaliação de risco, formulação de dossiê de novos alimentos ou controle de qualidade devem se preparar para esses cenários, buscando atualização constante sobre tecnologias emergentes e padrões internacionais de segurança alimentar.
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