Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
No contexto do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado em 7 de junho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), lançou oficialmente a publicação Identificação de perigos biológicos, químicos e físicos em alimentos de origem vegetal. O trabalho, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), integra as ações estratégicas de modernização da gestão da segurança de alimentos no país.
A publicação foi elaborada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/001 e tem como principal objetivo subsidiar a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários, consultores, profissionais da segurança de alimentos e o próprio setor produtivo, fornecendo informações técnicas detalhadas sobre as principais rotas de contaminação em alimentos vegetais e as respectivas medidas de controle.
O material aborda de forma sistematizada os perigos:
- Biológicos: como bactérias patogênicas (Salmonella spp., Listeria monocytogenes, E. coli O157:H7), vírus e parasitas, com destaque para suas fontes de introdução no campo e durante o processamento.
- Químicos: incluindo resíduos de agrotóxicos, micotoxinas e contaminantes ambientais, com ênfase em limites máximos e estratégias de prevenção.
- Físicos: como fragmentos de vidro, metal e outros corpos estranhos, com recomendações sobre o controle de etapas críticas.
Além de apoiar as rotinas de fiscalização, a publicação visa harmonizar a atuação técnica com a Instrução Normativa nº 23/2020, que estabelece os procedimentos para a certificação sanitária de produtos de origem vegetal. O documento também é estratégico para atender às exigências sanitárias dos mercados internacionais, fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro.
O lançamento oficial ocorrerá no próximo dia 13 de junho, no Auditório Olacyr de Moraes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Estarão presentes representantes do Mapa, de associações do setor produtivo e chefias de inspeção vegetal das Superintendências Federais de Agricultura. O evento reforça o caráter técnico-científico da publicação e sua importância como ferramenta operacional de gestão de riscos na cadeia produtiva vegetal.
Segundo Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), "esta publicação representa um avanço significativo para a inspeção vegetal no Brasil. Com base em evidências científicas e dados robustos, ela nos oferece uma ferramenta concreta para orientar auditorias, fortalecer o controle de perigos e apoiar o setor produtivo na oferta de alimentos mais seguros."
06/06/2026
Estratégias como grouping e matrixing permitem otimizar estudos de vida útil, reduzir custos e ganhar eficiência, desde que aplicadas com critério técnico e documentação adequada.
03/06/2026
Utilizando o conceito de Q10, é possível antecipar o comportamento do alimento e estimar sua vida útil em semanas ou meses, desde que o método seja aplicado com critério técnico.
01/06/2026
Ferramentas matemáticas e microbiológicas ajudam a antecipar riscos e apoiar decisões técnicas, mas seu uso exige critério.
30/05/2026
A validade declarada no rótulo deve considerar ponto de falha, tendência dos resultados, variabilidade entre lotes e condições reais de distribuição, armazenamento e consumo.
29/05/2026
Resultados conformes, tendências de deterioração, variabilidade entre lotes e margem de segurança precisam ser analisados em conjunto antes da definição do prazo de validade no rótulo.
29/05/2026
Modelos preditivos, estudos acelerados e estratégias reduzidas ajudam a antecipar decisões, mas não substituem o comportamento real do alimento.
25/05/2026
Definição da validade exige evidências sobre segurança, qualidade, composição, estabilidade e condições reais de armazenamento, e não apenas estimativas ou comparação com produtos semelhantes.
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