Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
No contexto do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado em 7 de junho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), lançou oficialmente a publicação Identificação de perigos biológicos, químicos e físicos em alimentos de origem vegetal. O trabalho, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), integra as ações estratégicas de modernização da gestão da segurança de alimentos no país.
A publicação foi elaborada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/001 e tem como principal objetivo subsidiar a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários, consultores, profissionais da segurança de alimentos e o próprio setor produtivo, fornecendo informações técnicas detalhadas sobre as principais rotas de contaminação em alimentos vegetais e as respectivas medidas de controle.
O material aborda de forma sistematizada os perigos:
- Biológicos: como bactérias patogênicas (Salmonella spp., Listeria monocytogenes, E. coli O157:H7), vírus e parasitas, com destaque para suas fontes de introdução no campo e durante o processamento.
- Químicos: incluindo resíduos de agrotóxicos, micotoxinas e contaminantes ambientais, com ênfase em limites máximos e estratégias de prevenção.
- Físicos: como fragmentos de vidro, metal e outros corpos estranhos, com recomendações sobre o controle de etapas críticas.
Além de apoiar as rotinas de fiscalização, a publicação visa harmonizar a atuação técnica com a Instrução Normativa nº 23/2020, que estabelece os procedimentos para a certificação sanitária de produtos de origem vegetal. O documento também é estratégico para atender às exigências sanitárias dos mercados internacionais, fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro.
O lançamento oficial ocorrerá no próximo dia 13 de junho, no Auditório Olacyr de Moraes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Estarão presentes representantes do Mapa, de associações do setor produtivo e chefias de inspeção vegetal das Superintendências Federais de Agricultura. O evento reforça o caráter técnico-científico da publicação e sua importância como ferramenta operacional de gestão de riscos na cadeia produtiva vegetal.
Segundo Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), "esta publicação representa um avanço significativo para a inspeção vegetal no Brasil. Com base em evidências científicas e dados robustos, ela nos oferece uma ferramenta concreta para orientar auditorias, fortalecer o controle de perigos e apoiar o setor produtivo na oferta de alimentos mais seguros."
18/06/2025
Profissionais terão 120 dias para se adequar às novas diretrizes que regulam a propaganda nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, com destaque para a proibição de práticas desleais e sensacionalismo.
13/06/2025
Resolução RDC nº 976/2025 promove atualização normativa ampla e detalhada, impactando diretamente fabricantes, nutricionistas e profissionais de controle de qualidade da área de alimentos
13/06/2025
Senate Bill 25 obriga, a partir de 2027, advertências visíveis em alimentos com aditivos proibidos ou restritos em mercados como União Europeia, Canadá e Austrália. Norma define conteúdo, formatação e penalidades para descumprimento.
12/06/2025
Casos nos Estados Unidos reforçam a importância do controle rigoroso de ovos e derivados também no Brasil.
11/06/2025
Produto orgânico contaminado foi distribuído em diversos países europeus; autoridades investigam ligação com dezenas de internações infantis.
10/06/2025
Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
09/06/2025
Normas da Agrodefesa flexibilizam exigências para agricultores familiares e pequenas indústrias de produtos de origem animal, promovendo segurança sanitária e abertura de novos mercados.
09/06/2025
Em coletiva, ministro detalha respostas rápidas às ocorrências e medidas preventivas adicionais, incluindo suspensão temporária de produção de refrigerantes no Ceará.
07/06/2025
Estudo com Monoraphidium contortum destaca a biorremediação como alternativa viável para mitigar a contaminação ambiental por resíduos de medicamentos.
06/06/2025
Autoridades americanas seguem rastreando contaminações em pepinos e outras fontes; situação destaca pontos críticos no controle de segurança de alimentos frescos.
05/06/2025
Estabelecimento produzia cerca de 10 mil unidades por dia em condições insalubres e já havia sido interditado anteriormente pela vigilância sanitária.
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
28/05/2025
Proibição atinge seis marcas com origem desconhecida; estabelecimentos devem comunicar as Vigilâncias Sanitárias locais.
27/05/2025
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos coletará mais de 3.500 amostras em 26 estados e no Distrito Federal até dezembro.
27/05/2025
Proposta permite doação de alimentos fora da condição de comercialização, mas seguros, e prevê incentivos fiscais para empresas doadoras
25/05/2025
Tecnologia permite identificação mais precisa e rápida de contaminantes microbiológicos, fortalecendo programas de segurança dos alimentos.
23/05/2025
Investigação identifica shakes suplementares contaminadas como fonte do surto que se estendeu por seis anos, ressaltando a importância da vigilância sanitária em instalações médicas.
19/05/2025
Iniciativa da FAO e OMS convida estudantes a refletirem sobre o que torna os alimentos seguros, promovendo educação e engajamento em segurança dos alimentos.
16/05/2025
Detecção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em Montenegro (RS) mobiliza medidas rigorosas de controle e impacta diretamente a avicultura comercial nacional
25/04/2025
Nova regulamentação possibilita que estabelecimentos autuados celebrem acordo administrativo, mantendo suas operações e corrigindo irregularidades.
21/04/2025
Padronização e Controle: Novas regras para qualidade e segurança do leite UHT no Mercosul exigem ajustes imediatos da indústria.
16/04/2025
Por que o cuidado não termina após a produção.
15/04/2025
Documento reforça segurança, qualidade e combate ao desperdício, com base em padrões internacionais
11/04/2025
O papel essencial do processamento na segurança e qualidade dos alimentos.
14/03/2025
Medida temporária permite que leite, mel e ovos certificados por SIM e SIE sejam comercializados em todo o país por um ano.
07/03/2025
Medida permite comercialização nacional de produtos certificados localmente, garantindo segurança sanitária e com a intenção de reduzir custos ao consumidor.
21/02/2025
Norma permite uso de documentação internacional para agilizar processos, mantendo rigor técnico e segurança dos produtos.
18/06/2025
18/06/2025
18/06/2025
17/06/2025
13/06/2025
13/06/2025
13/06/2025