Portaria nº 789, de 13 de maio de 2025 - MAPA
Delega competência aos titulares da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo para atuação conjunta nas atividades de gestão e desenvolvimento da produção orgânica, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
28/05/2025
Proibição atinge seis marcas com origem desconhecida; estabelecimentos devem comunicar as Vigilâncias Sanitárias locais.
27/05/2025
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos coletará mais de 3.500 amostras em 26 estados e no Distrito Federal até dezembro.
27/05/2025
Proposta permite doação de alimentos fora da condição de comercialização, mas seguros, e prevê incentivos fiscais para empresas doadoras
25/05/2025
Tecnologia permite identificação mais precisa e rápida de contaminantes microbiológicos, fortalecendo programas de segurança dos alimentos.
23/05/2025
Investigação identifica shakes suplementares contaminadas como fonte do surto que se estendeu por seis anos, ressaltando a importância da vigilância sanitária em instalações médicas.
19/05/2025
Iniciativa da FAO e OMS convida estudantes a refletirem sobre o que torna os alimentos seguros, promovendo educação e engajamento em segurança dos alimentos.
16/05/2025
Detecção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em Montenegro (RS) mobiliza medidas rigorosas de controle e impacta diretamente a avicultura comercial nacional
25/04/2025
Nova regulamentação possibilita que estabelecimentos autuados celebrem acordo administrativo, mantendo suas operações e corrigindo irregularidades.
21/04/2025
Padronização e Controle: Novas regras para qualidade e segurança do leite UHT no Mercosul exigem ajustes imediatos da indústria.
16/04/2025
Por que o cuidado não termina após a produção.
15/04/2025
Documento reforça segurança, qualidade e combate ao desperdício, com base em padrões internacionais
11/04/2025
O papel essencial do processamento na segurança e qualidade dos alimentos.
14/03/2025
Medida temporária permite que leite, mel e ovos certificados por SIM e SIE sejam comercializados em todo o país por um ano.
07/03/2025
Medida permite comercialização nacional de produtos certificados localmente, garantindo segurança sanitária e com a intenção de reduzir custos ao consumidor.
21/02/2025
Norma permite uso de documentação internacional para agilizar processos, mantendo rigor técnico e segurança dos produtos.
30/05/2025
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29/05/2025
28/05/2025
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27/05/2025
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