15/01/2025
Decisão marca a remoção do corante sintético de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, com prazos definidos para fabricantes se adequarem.
A FDA (Food and Drug Administration), a Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, anunciou a proibição do uso do corante vermelho FD&C Red No. 3, também conhecido como eritrosina, em alimentos e medicamentos ingeridos. A decisão baseia-se na Cláusula Delaney, que impede a autorização de aditivos que tenham demonstrado causar câncer em humanos ou animais.
A eritrosina é um corante sintético derivado do petróleo, aprovado para uso desde 1907. Sua coloração varia entre rosa e vermelho, sendo utilizada em produtos como doces, balas, bolos, cerejas em conserva, coberturas, sobremesas congeladas e alguns medicamentos. Apesar de sua popularidade, o corante foi alvo de críticas por seu impacto na saúde.
A decisão da FDA foi motivada por uma petição submetida em 2022, que destacou estudos associando o corante a casos de câncer em ratos machos expostos a altos níveis da substância. Embora o mecanismo hormonal que causou câncer nos animais não seja aplicável a humanos, a Cláusula Delaney exige a proibição de qualquer aditivo com potencial cancerígeno identificado em estudos com animais.
Fabricantes de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos terão prazos para se adequar à nova regulação. O uso da eritrosina em alimentos deverá ser descontinuado até 15 de janeiro de 2027. Para medicamentos ingeridos, o prazo se estende até 18 de janeiro de 2028.
Embora o corante não seja tão amplamente utilizado em comparação a outros aditivos nos EUA, ele ainda está presente em uma variedade de produtos populares, como balas, bolos e sobremesas congeladas.
A eritrosina já enfrenta restrições em outros países, como Austrália, Japão e membros da União Europeia. Nos Estados Unidos, o estado da Califórnia já havia banido o corante em 2023.
No Brasil, o aditivo é encontrado em alimentos como confeitos granulados, balas, gelatinas e cerejas em calda.
Apesar de os níveis de exposição humana ao corante serem muito inferiores aos utilizados nos estudos com ratos, a FDA enfatiza que sua decisão é um reflexo do compromisso em proteger a saúde dos consumidores.
O caso também destaca a importância de uma revisão constante dos aditivos alimentares, garantindo que apenas substâncias seguras sejam utilizadas na produção de alimentos e medicamentos.
A decisão da FDA marca um passo significativo no controle de aditivos e pode estimular outras autoridades regulatórias, como a Anvisa, a reavaliar o uso da eritrosina no mercado brasileiro.
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