19/12/2024
Acordo Mercosul-UE pode obrigar produtores brasileiros a renomear queijos, embutidos e bebidas tradicionais
Nos próximos anos, nomes de alimentos tradicionais e amplamente consumidos no Brasil podem sofrer alterações devido às negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Uma das principais questões envolve a proteção de nomes registrados como indicações geográficas (IG), afetando diretamente produtos como queijos, embutidos e bebidas.
A lista final de nomes protegidos ainda não foi oficialmente divulgada, mas documentos anteriores apontam que produtos populares no Brasil, como queijos brie, roquefort, gouda, gorgonzola, grana padano e parmesão, podem ser impactados. Outros itens incluem embutidos, como a mortadela Bologna e o presunto Parma, além de bebidas consagradas, como conhaque, grappa e vinhos do Porto e Vinho Verde.
O queijo parmesão é um exemplo emblemático da disputa. Seu nome original, Parmigiano Reggiano, é uma indicação geográfica italiana, o que significa que só produtos fabricados na região específica podem usar essa denominação. Caso a regra entre em vigor, nem mesmo termos como "tipo parmesão" ou "estilo parmesão" serão permitidos.
A adoção das restrições obrigará fabricantes locais a renomear seus produtos, sob pena de banimento do mercado. Isso pode gerar desafios para a comercialização e confusão entre consumidores. A expectativa é que seja estabelecido um período de transição de 5 a 10 anos, mas ainda não há detalhes sobre os nomes alternativos a serem adotados.
As indicações geográficas garantem a exclusividade de nomes para produtos de determinadas regiões, preservando sua identidade e qualidade. No entanto, essa proteção também limita o uso de nomes que, no Brasil, se tornaram genéricos para produtos semelhantes.
O setor produtivo brasileiro está atento aos desdobramentos do acordo e aos impactos diretos sobre os mercados interno e externo. Empresas devem se preparar para adaptações em rotulagem e marketing, enquanto aguardam as definições finais.
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