Caminho para implementação ainda é longo.
Em 6 de dezembro de 2024, durante a LXV Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, os Presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, juntamente com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia.
Após 25 anos de negociações, o anúncio marca um marco significativo nas relações comerciais entre as duas regiões, mas a implementação do acordo ainda está distante e passará por um longo processo de validação nos dois blocos.
O Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia é considerado o maior acordo comercial já fechado pelo MERCOSUL, abrangendo um mercado de 718 milhões de pessoas e economias somando cerca de US$ 22 trilhões. Contudo, o anúncio feito na cúpula representa apenas o "primeiro passo" em direção à conclusão do acordo.
Agora, o texto negociado precisa passar por uma série de etapas antes de ser implementado, incluindo revisão legal, tradução para vários idiomas, assinatura dos líderes, aprovação interna pelos parlamentos dos países do MERCOSUL e pela Comissão Europeia, além da validação final pelo Conselho da União Europeia, que pode ser o maior desafio para o acordo.
Após o anúncio, a implementação do acordo depende de várias etapas, entre elas:
A aprovação pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu será crucial para que o acordo entre em vigor. Para ser aprovado no Conselho, é necessária a concordância de pelo menos 55% dos países da UE, que devem representar no mínimo 65% da população do bloco. Países como a França, que têm demonstrado oposição, podem dificultar essa etapa, exigindo maior esforço diplomático.
Apesar da empolgação inicial, o acordo enfrenta desafios significativos. Na União Europeia, países como França e Polônia expressaram preocupações sobre os impactos ambientais e econômicos do acordo, especialmente no setor agrícola. Agricultores franceses temem que a redução das tarifas de importação de produtos agrícolas sul-americanos prejudique a competitividade da agricultura europeia, além de preocupações com a diferenciação de normas ambientais e sanitárias entre os dois blocos.
Do lado do MERCOSUL, também há divisões. Embora o acordo tenha o potencial de abrir novos mercados e impulsionar as exportações, a concorrência com produtos europeus pode afetar setores como a indústria automobilística e química.
O Acordo de Parceria tem o objetivo de reduzir tarifas comerciais e fortalecer a cooperação em áreas como saúde, meio ambiente e propriedade intelectual, além de promover o livre comércio entre os blocos. Os governos de ambas as regiões esperam que o acordo beneficie consumidores e empresas, criando uma das maiores parcerias comerciais do mundo.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, chamou o acordo de "vitória para a Europa" e destacou os benefícios mútuos, afirmando que as preocupações dos agricultores europeus foram ouvidas e medidas de proteção foram incorporadas ao texto. No entanto, as disputas internas nos dois blocos sugerem que a implementação do acordo pode demorar mais do que o esperado.
A conclusão das negociações é um passo importante para a integração econômica entre o MERCOSUL e a União Europeia, mas as próximas fases do processo serão decisivas para determinar se o acordo terá sucesso em trazer benefícios concretos para ambas as regiões.
Com a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia, o setor de alimentos e bebidas se depara com novas oportunidades e desafios no mercado internacional.
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