Portaria nº 352, de 24 de setembro de 2024 - SECEX
Altera e revoga Portarias da Secretaria de Comércio Exterior editadas entre os anos de 2011 e 2023, conforme especificado.
28/10/2024
Medidas como Boas Práticas de Fabricação (BPF), controle de riscos, programas de APPCC, rastreabilidade e gestão de fornecedores se tornam cruciais para evitar eventos como este.
30/09/2024
Implementando boas práticas na rotulagem para proteger consumidores sensíveis.
25/09/2024
Saiba mais sobre a regularização desses produtos e como notificar eventos adversos.
25/09/2024
Saiba mais sobre o recente surto de botulismo registrado na Bahia.
25/09/2024
Apresenta dados estatísticos relativos ao registro de estabelecimentos e produtos junto a este órgão, bem como demais números relativos à cadeia produtiva.
23/09/2024
Descubra os principais regulamentos, procedimentos essenciais e materiais necessários para a implementação das boas práticas em serviços de alimentação.
16/09/2024
Um guia essencial para a indústria de alimentos.
08/09/2024
Transparência e Conformidade Legal para Garantir a Segurança e Confiança do Consumidor.
28/08/2024
Como garantir a qualidade e segurança dos produtos na indústria de alimentos com um plano de amostragem.
25/08/2024
Entenda as obrigações legais para a rotulagem de alimentos embalados e garanta a transparência e segurança ao consumidor.
21/08/2024
A agência conduziu recentemente um diálogo setorial virtual para discutir as contribuições da Consulta Pública nº 1241, que propõe a inclusão de novas substâncias na lista positiva.
11/07/2024
Descubra as ferramentas e informações essenciais para se destacar na área de alimentos e bebidas.
10/07/2024
Portaria aborda a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados, queijos e requeijões.
10/07/2024
Você sabia que alguns pães de forma têm mais teor alcoólico do que deveriam?
05/07/2024
Implementando boas práticas para um ambiente de trabalho seguro e saudável.
20/06/2024
Aprenda a garantir conformidade com as regulamentações e ofereça clareza nutricional aos seus consumidores.
19/06/2024
Descubra como o Selo Arte pode valorizar produtos de abelha!
14/06/2024
Um processo que exige atenção minuciosa aos requisitos regulamentares para garantir a conformidade e segurança dos produtos.
09/06/2024
Oportunidades e desafios no mercado de produtos lácteos.
30/11/2022
A Anvisa lançou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária, oferecendo orientações práticas para garantir que as doações de alimentos ocorram de maneira segura no Brasil.
01/11/2024
01/11/2024
31/10/2024
31/10/2024
29/10/2024
28/10/2024
25/10/2024