12/04/2024
Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos.
Uma atualização do marco regulatório pela Resolução RDC nº 839/2023 trouxe novidades no processo de avaliação de novos alimentos e ingredientes.
Agora, as empresas têm a possibilidade de realizar consultas prévias à Anvisa para confirmar a classificação de um alimento ou ingrediente como novo, por meio de uma petição específica (Consulta sobre a classificação de um novo alimento e novo ingrediente - Código de Assunto 4144), conforme os requisitos estabelecidos na RDC nº 839 de 2023.
É importante destacar que a resposta da Anvisa a essa consulta não implica em uma avaliação de segurança. Caberá à empresa submeter a petição para avaliação de segurança do novo alimento ou ingrediente, conforme os requisitos definidos na mesma resolução. Os resultados das consultas serão divulgados no Portal da Anvisa.
Além disso, a nova resolução estabelece quatro situações em que a avaliação de novos ingredientes e alimentos pode ser simplificada, refletidas nos seguintes assuntos de petição:
A simplificação dos processos de instrução e análise nessas situações deve resultar em uma avaliação mais rápida dos pedidos enquadrados. Vale ressaltar que a avaliação de equivalência de especificação em relação a ingredientes já aprovados (código 4133) continua disponível em caráter provisório até a publicação da Instrução Normativa específica prevista na RDC nº 839 de 2023.
Para mais detalhes sobre o escopo de cada código de assunto, consulte os checklists de petição disponíveis na seção de Consulta de Assuntos.
Fonte: ANVISA
02/07/2025
Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.
01/07/2025
Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido
30/06/2025
Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública
23/06/2025
Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.
20/06/2025
Resumo das recomendações globais e como elas se encaixam na rotina de profissionais de alimentos no Brasil
19/06/2025
Iniciativa da Alliance to Stop Foodborne Illness reconhece jovens líderes globais que impulsionam avanços na segurança de alimentos; inscrições vão até 7 de julho de 2025.
18/06/2025
Profissionais terão 120 dias para se adequar às novas diretrizes que regulam a propaganda nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, com destaque para a proibição de práticas desleais e sensacionalismo.
13/06/2025
Resolução RDC nº 976/2025 promove atualização normativa ampla e detalhada, impactando diretamente fabricantes, nutricionistas e profissionais de controle de qualidade da área de alimentos
13/06/2025
Senate Bill 25 obriga, a partir de 2027, advertências visíveis em alimentos com aditivos proibidos ou restritos em mercados como União Europeia, Canadá e Austrália. Norma define conteúdo, formatação e penalidades para descumprimento.
12/06/2025
Casos nos Estados Unidos reforçam a importância do controle rigoroso de ovos e derivados também no Brasil.
11/06/2025
Produto orgânico contaminado foi distribuído em diversos países europeus; autoridades investigam ligação com dezenas de internações infantis.
10/06/2025
Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
09/06/2025
Normas da Agrodefesa flexibilizam exigências para agricultores familiares e pequenas indústrias de produtos de origem animal, promovendo segurança sanitária e abertura de novos mercados.
09/06/2025
Em coletiva, ministro detalha respostas rápidas às ocorrências e medidas preventivas adicionais, incluindo suspensão temporária de produção de refrigerantes no Ceará.
07/06/2025
Estudo com Monoraphidium contortum destaca a biorremediação como alternativa viável para mitigar a contaminação ambiental por resíduos de medicamentos.
06/06/2025
Autoridades americanas seguem rastreando contaminações em pepinos e outras fontes; situação destaca pontos críticos no controle de segurança de alimentos frescos.
05/06/2025
Estabelecimento produzia cerca de 10 mil unidades por dia em condições insalubres e já havia sido interditado anteriormente pela vigilância sanitária.
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
02/07/2025
02/07/2025
02/07/2025
02/07/2025
01/07/2025
01/07/2025
01/07/2025