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09/04/2024

Anvisa lança novo Painel de Acompanhamento da Agenda Regulatória

Acompanhe a evolução da regulação de alimentos.


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A Anvisa lançou um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias em seu portal, visando simplificar o acesso às informações regulatórias e proporcionar maior usabilidade.

Este recurso é especialmente relevante para acompanhar a Agenda Regulatória 2024-2025, apresentando cronogramas detalhados para cada proposta regulatória e consultas públicas.

Atualizações e Monitoramento

O painel será atualizado diariamente com marcos importantes do fluxo regulatório, como os Termos de Abertura e a aprovação de Consultas Públicas. Além disso, será realizado um monitoramento trimestral da Agenda, fornecendo informações sobre o andamento das atividades.

Módulos Informativos

Com foco no planejamento e monitoramento da Agenda 2024-2025, o painel apresenta seis módulos informativos.

Os primeiros três fornecem dados gerais, fichas descritivas sobre os temas da Agenda e o planejamento e andamento das propostas regulatórias.

Adicionalmente, são disponibilizadas três tabelas para consultar detalhes sobre os temas da Agenda e suas propostas regulatórias, assim como as propostas de regulação desenvolvidas fora da Agenda.

Avanço na transparência e acompanhamento

Este novo painel representa um avanço significativo na dinâmica de divulgação e acompanhamento dos temas e propostas regulatórias da Anvisa. Ao reunir informações de forma dinâmica e simplificada em um único ambiente, ele facilita o acesso e o acompanhamento da atuação e evolução das propostas regulatórias da Agência.

Como usar

O novo painel da Anvisa é de fácil utilização. Basta acessar o portal da Anvisa e clicar no link "Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias". No painel, você pode navegar pelos diferentes módulos e consultar as informações que deseja.

Acesse o novo painel da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/observatorio/painel-de-acompanhamento-de-projetos-regulatorios

Participe da regulamentação

A Anvisa convida a todos para acompanhar as propostas regulatórias da agência e participar das consultas públicas. A sua participação é importante para garantir que a regulamentação de alimentos e produtos de saúde seja feita de forma transparente e democrática.

Fonte: ANVISA

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