09/04/2024
Acompanhe a evolução da regulação de alimentos.
A Anvisa lançou um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias em seu portal, visando simplificar o acesso às informações regulatórias e proporcionar maior usabilidade.
Este recurso é especialmente relevante para acompanhar a Agenda Regulatória 2024-2025, apresentando cronogramas detalhados para cada proposta regulatória e consultas públicas.
O painel será atualizado diariamente com marcos importantes do fluxo regulatório, como os Termos de Abertura e a aprovação de Consultas Públicas. Além disso, será realizado um monitoramento trimestral da Agenda, fornecendo informações sobre o andamento das atividades.
Com foco no planejamento e monitoramento da Agenda 2024-2025, o painel apresenta seis módulos informativos.
Os primeiros três fornecem dados gerais, fichas descritivas sobre os temas da Agenda e o planejamento e andamento das propostas regulatórias.
Adicionalmente, são disponibilizadas três tabelas para consultar detalhes sobre os temas da Agenda e suas propostas regulatórias, assim como as propostas de regulação desenvolvidas fora da Agenda.
Este novo painel representa um avanço significativo na dinâmica de divulgação e acompanhamento dos temas e propostas regulatórias da Anvisa. Ao reunir informações de forma dinâmica e simplificada em um único ambiente, ele facilita o acesso e o acompanhamento da atuação e evolução das propostas regulatórias da Agência.
O novo painel da Anvisa é de fácil utilização. Basta acessar o portal da Anvisa e clicar no link "Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias". No painel, você pode navegar pelos diferentes módulos e consultar as informações que deseja.
Acesse o novo painel da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/observatorio/painel-de-acompanhamento-de-projetos-regulatorios
A Anvisa convida a todos para acompanhar as propostas regulatórias da agência e participar das consultas públicas. A sua participação é importante para garantir que a regulamentação de alimentos e produtos de saúde seja feita de forma transparente e democrática.
Fonte: ANVISA
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
28/05/2025
Proibição atinge seis marcas com origem desconhecida; estabelecimentos devem comunicar as Vigilâncias Sanitárias locais.
27/05/2025
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos coletará mais de 3.500 amostras em 26 estados e no Distrito Federal até dezembro.
27/05/2025
Proposta permite doação de alimentos fora da condição de comercialização, mas seguros, e prevê incentivos fiscais para empresas doadoras
25/05/2025
Tecnologia permite identificação mais precisa e rápida de contaminantes microbiológicos, fortalecendo programas de segurança dos alimentos.
23/05/2025
Investigação identifica shakes suplementares contaminadas como fonte do surto que se estendeu por seis anos, ressaltando a importância da vigilância sanitária em instalações médicas.
19/05/2025
Iniciativa da FAO e OMS convida estudantes a refletirem sobre o que torna os alimentos seguros, promovendo educação e engajamento em segurança dos alimentos.
16/05/2025
Detecção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em Montenegro (RS) mobiliza medidas rigorosas de controle e impacta diretamente a avicultura comercial nacional
25/04/2025
Nova regulamentação possibilita que estabelecimentos autuados celebrem acordo administrativo, mantendo suas operações e corrigindo irregularidades.
21/04/2025
Padronização e Controle: Novas regras para qualidade e segurança do leite UHT no Mercosul exigem ajustes imediatos da indústria.
16/04/2025
Por que o cuidado não termina após a produção.
15/04/2025
Documento reforça segurança, qualidade e combate ao desperdício, com base em padrões internacionais
11/04/2025
O papel essencial do processamento na segurança e qualidade dos alimentos.
14/03/2025
Medida temporária permite que leite, mel e ovos certificados por SIM e SIE sejam comercializados em todo o país por um ano.
07/03/2025
Medida permite comercialização nacional de produtos certificados localmente, garantindo segurança sanitária e com a intenção de reduzir custos ao consumidor.
21/02/2025
Norma permite uso de documentação internacional para agilizar processos, mantendo rigor técnico e segurança dos produtos.
30/05/2025
30/05/2025
29/05/2025
28/05/2025
28/05/2025
27/05/2025
27/05/2025