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13/06/2022

OMC discute barreiras comerciais impostas sem critérios globais de segurança

Um grupo de países, que inclui Brasil e Estados Unidos, enviou manifestação de preocupação à União Europeia pela imposição de barreiras que não acompanham as recomendações do Codex Alimentarius.


freepikA Organização Mundial do Comércio (OMC) analisa esta semana em Genebra, durante conferência ministerial, preocupação apresentada por dez países das Américas sobre a imposição de barreiras comerciais que não acompanham as recomendações do Codex Alimentarius.

O grupo de países, que inclui Brasil e Estados Unidos, enviou manifestação de preocupação à União Europeia. O motivo é o uso de restrições, sem a adoção de normas globais, ao comércio de diversos produtos em função da detecção de resíduos de defensivos agrícolas em produtos exportados.

O grupo de países defende que limites de resíduos devem seguir as recomendações do Codex Alimentarius. As bases científicas internacionais utilizadas para garantir a segurança dos alimentos, defende o grupo, são estabelecidas e, constantemente discutidas e reafirmadas, no âmbito do Codex Alimentarius, organização internacional constituída para essa finalidade.

O problema se agrava por causa da diferença de substâncias registradas para uso em cada país. Especialistas do governo brasileiro vêm estudando o assunto e elaboraram um documento do ponto de vista técnico e que subsidiará as discussões no âmbito da organização.

Segundo o coordenador-geral de Agrotóxicos do Mapa, a discrepância da interpretação na aplicação dos critérios de risco causa uma distorção no mercado e cria problemas na segurança fitossanitária para o Brasil. “O Brasil vem conseguindo gerenciar a segurança no uso de agrotóxicos, reduzindo seus impactos. Para isso, usamos o critério científico da análise de risco. Os produtos autorizados aqui estão perfeitamente alinhados às exigências de segurança para o aplicador e para o consumo da população”.

Já o adido agrícola na OMC, Rafael Mafra, que representará o Brasil em Genebra, ressalta que “o momento atual em que vivemos, sob risco de insegurança alimentar para diversos países, reacende a necessidade de discutir barreiras indevidas e injustificáveis à luz da ciência para o comércio de alimentos”.

A produção agrícola brasileira, em quantidade e diversidade, é considerada fundamental para garantir a segurança alimentar interna e mundial nas próximas décadas. Em recente discurso, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, ressaltou que “a inovação tecnológica é o fio que liga a segurança alimentar com a sustentabilidade”. De acordo com a equipe técnica do Mapa, o uso seguro de defensivos e a análise de risco feita pelas autoridades brasileiras e internacionais são ferramentas tecnológicas fundamentais para assegurar a produção e a oferta de alimentos.

Informações à imprensa
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Fonte: MAPA

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