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Portaria nº 451, de 19 de novembro de 2021 - SDA/MAPA

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que regulamenta o rito de seleção de processos de registro de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas que comporão a lista de prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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NOTÍCIAS

17/11/2021

Principais fontes de contaminação de alimentos

A contaminação de alimentos ocorre quando há nos alimentos a presença de substâncias, materiais ou microrganismos que são um risco ou não para saúde do consumidor caso sejam consumidos.

03/11/2021

O que são os Programas de Autocontrole (PAC)?

Os PACs surgiram principalmente para uma melhor gestão de qualidade e segurança dos produtos de origem animal, que possuem como base a inspeção sanitária em controle de processos.

26/10/2021

APPCC – Charque

Exemplo teórico de plano APPCC sobre a produção de charque.

26/10/2021

Recebimento de matéria-prima em serviços de alimentação

Os processos e especificações devem ser bem definidos, para que a qualidade e condição da mercadoria seja entregue conforme o estabelecido com o fornecedor.

25/10/2021

Como declarar a presença de aromatizantes na rotulagem do meu produto?

Segundo o Decreto-Lei n° 986/69, a presença destas substâncias deve ser informada obrigatoriamente no rótulo do produto.

24/10/2021

Uso de utensílios de madeira em serviços de alimentação

A natureza da superfície do utensílio é de fundamental importância para garantir a qualidade do alimento produzido.

22/10/2021

Selos Brasileiros vão identificar de forma unificada produtos com Indicação Geográfica

Produtores com IG poderão usar o Selo a partir de novembro.

21/10/2021

Consulta pública - Melhorias dos requisitos de identidade e qualidade do presunto

As alterações propostas são aplicáveis ao presunto produzido em estabelecimento com SIF.