31/08/2021
Os interessados poderão enviar as sugestões para construção das metas e eixos de atuação do ABC+
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para receber contribuições para atualização do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável (ABC+). As sugestões podem ser enviadas pelos interessados até 30 de setembro, conforme as orientações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31).
>> Confira: Portaria nº 181, de 30 de agosto de 2021
O objetivo do ABC+ é de promover a adaptação da agropecuária brasileira à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE), com aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos, considerando uma gestão integrada da paisagem. O ABC+ é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020, que se tornou referência mundial de política pública na promoção de tecnologias e práticas sustentáveis no setor agropecuário.
Neste próximo decênio (2020 a 2030), o ABC + continuará a promover a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, chamadas, nesta nova etapa, de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de produção Sustentáveis (SPSABC). Dentre eles estão: fixação biológica do nitrogênio; florestas plantadas; recuperação de pastagens degradadas; tratamento de dejetos animais; sistemas em integração nas modalidades integração lavoura, pecuária, floresta, sistemas agroflorestais e sistema plantio direto.
Contribuições
O ABC+ tem em sua composição um Plano Estratégico (PE), publicado em março de 2021, e um Plano Operacional (PO).
Os dois planos foram construídos com base nas lições aprendidas em dez anos de execução do Plano ABC, e em documentos publicados por diversas instituições que atuam em temáticas relacionadas à agropecuária e mudança do clima. Para a elaboração, foram consultados 28 atores nacionais, bem como os 27 grupos gestores estaduais (GGE). Além disso, mais de 200 autores, colaboradores e revisores, de 50 instituições parceiras, contribuíram.
Na consulta pública, os interessados poderão enviar as contribuições técnicas para os itens “Metas” e “Eixos Estratégicos de Atuação”, que integram o Plano Operacional do ABC+.
Os comentários e/ou sugestões são bem-vindos e fundamentais no aprimoramento desta importante política pública para o setor agropecuário.
>> Participe da consulta pública
>> Como participar?
Informações à imprensa
[email protected]
| Plano Estratégico - PLANO SETORIAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2020-2030) |
Arquivo PDF para download.
| Plano Operacional - Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável |
Arquivo PDF para download.
22/04/2024
Explorando os protocolos e implicações da autorização excepcional para abate e processamento religioso de produtos de origem animal.
19/04/2024
Explore os aspectos essenciais para uma abordagem segura e informada.
19/04/2024
Principais alimentos envolvidos e os controles a serem implantados na indústria de produtos susceptíveis.
18/04/2024
Visando aumentar o número de municípios aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o Sisbi-POA.
17/04/2024
O Impacto da Portaria SDA/MAPA nº 1.091/2024.
16/04/2024
Bem-estar animal na Indústria de Alimentos: Dominando os princípios do abate humanitário.
15/04/2024
Empresas fabricantes de alimentos, que não estejam em conformidade, têm até o dia 22 de abril de 2024 para se adequarem.
13/04/2024
Saiba mais sobre as diretrizes essenciais para garantir a segurança e a conformidade com a legislação.
12/04/2024
Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos.
11/04/2024
Agência publica 6ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos.
10/04/2024
Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco.
09/04/2024
Acompanhe a evolução da regulação de alimentos.
08/04/2024
Com a digitalização, a emissão do certificado dará mais celeridade e segurança para as empresas.
07/04/2024
Eficiência na análise de petições, consolidação de normas e desafios para 2024.
06/04/2024
Perspectivas para a redução de sódio e açúcares na indústria.
05/04/2024
ANVISA expande e atualiza lista de denominações comuns brasileiras.
04/04/2024
Atualizações importantes na 6ª edição da farmacopeia brasileira: novos padrões e prazos para adequação.
03/04/2024
Versão 2.0 atualizada.
02/04/2024
Objetivo é avaliar impacto dos padrões do Codex Alimentarius na prevenção da contaminação.
02/04/2024
Regulamento para fórmulas infantis e materiais em contato com alimentos estão entre as propostas. Participe!
19/03/2024
Infraestrutura física e logística necessária para manter produtos perecíveis em condições adequadas de temperatura.
07/03/2024
Diretrizes atualizadas para avaliação microbiológica no processo de abate de frangos de corte.
05/03/2024
Implementação de padrões rigorosos eleva o padrão da indústria de cefalópodes.
04/03/2024
Uma abordagem abrangente na Regulação de Produtos Vinícolas no Brasil.
26/04/2024
26/04/2024
26/04/2024
23/04/2024
22/04/2024
22/04/2024
22/04/2024