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10/05/2021

Publicada segunda versão do Guia de Probióticos

Documento orienta empresas sobre o peticionamento de avaliação de segurança e eficácia.


anvisaA Anvisa informa às empresas do setor de produtos alimentícios que já está disponível para consulta a segunda versão do Guia 21, que trata da instrução processual de petição de avaliação de probióticos para uso em alimentos. O documento, em vigência desde 6 de maio, está disponível na página de Guias no portal da Anvisa.

O Guia destina-se a orientar os interessados sobre as informações que devem constar no dossiê de avaliação de probióticos para uso em alimentos, cuja análise contempla três elementos principais: a comprovação inequívoca da identidade da linhagem do micro-organismo, a segurança e seu efeito benéfico para a saúde.

De acordo com a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), os guias formalizam recomendações que expressam o entendimento da Anvisa sobre procedimentos ou métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos exigidos pela legislação. Portanto, são uma referência para a execução das normas, possibilitando abordagens alternativas, desde que atendidos os requisitos legais existentes no país.  

Probióticos

Os probióticos são micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem algum benefício para a saúde. Esses micro-organismos pertencem a diferentes gêneros e espécies, tanto de bactérias como de leveduras. No Brasil, o uso de probióticos em alimentos requer avaliação prévia da Anvisa, segundo requisitos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 241/2018. 

Fonte: Anvisa

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