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08/04/2021

Suplementos alimentares: documento informativo atualizado

Confira a nova edição do documento, em formato de perguntas e respostas, sobre os suplementos alimentares e tire suas dúvidas!


pixabayJá está disponível para consulta a 7ª edição do documento que contém perguntas e respostas sobre suplementos alimentares. São, ao todo, 172 questões baseadas nas dúvidas mais frequentes dos usuários. O texto inclui exemplos, para facilitar a compreensão, e orientações sobre o marco regulatório de suplementos alimentares.

>>Participe: Consulta Pública nº 1040

O documento, além de levar informação atualizada à sociedade, auxilia as empresas fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na implementação da regulamentação e na fiscalização dos produtos.

Saiba mais

A categoria de suplementos alimentares foi criada a fim de contribuir para o acesso da população a produtos seguros e de qualidade, facilitar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos, eliminar obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação e simplificar o estoque regulatório. 

Para isso, foram feitas várias mudanças na legislação sanitária que possibilitaram um delineamento regulatório mais claro e proporcional aos riscos potenciais desses produtos. O novo marco normativo contempla definições, regras de composição, qualidade, segurança, rotulagem e requisitos para atualização das listas de constituintes, com limites de uso, alegações e rotulagem complementar. As normas foram elaboradas de modo a comportar inovações e garantir que esses produtos atendam aos preceitos legais relacionados aos alimentos.

>>Confira: Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

Fonte: Anvisa

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