Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020 - MAPA
A autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados fica condicionada à definição dos requisitos fitossanitários específicos estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP, de acordo com a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais. (Alterada pela IN nº 75/2020)
11/08/2022
Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.
09/08/2022
Confira documento que reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.
07/08/2022
A utilização do aditivo deve levar em conta a necessidade e a inocuidade do mesmo, sendo o seu uso regulamentado e atualizado de acordo com novos estudos e avaliações de sua atividade.
03/08/2022
Opções vegetarianas no cardápio, não é simplesmente retirar os alimentos de origem animal de uma preparação e pronto, mas sim substituí-los de maneira adequada e que traga riqueza ao prato
26/07/2022
Mudanças ajudarão o consumidor a realizar escolhas mais saudáveis.
25/07/2022
A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos.
24/07/2022
As padarias podem ter uma gama bem variável de produtos, no qual, dependendo do tipo de produto, pode haver diferentes tipos e riscos de contaminações.
10/07/2022
No dia 06/07/2022 foram publicadas várias normas que afetam diretamente o setor de alimentos e bebidas.
12/08/2022
11/08/2022
10/08/2022
10/08/2022
09/08/2022
08/08/2022
07/08/2022