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Resolução RDC nº 321, de 28 de novembro de 2019 - ANVISA

Dispõe sobre regulamento técnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

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NOTÍCIAS

04/01/2020

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

02/01/2020

Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas

Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira assegura mais qualidade aos produtos consumidos no país.

30/12/2019

Publicado regulamento para fabricação artesanal de derivados de leite

Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto.

27/12/2019

Alimentos: normas estabelecem padrões microbiológicos

Publicadas Resolução da Diretoria Colegiada 331/2019 e Instrução Normativa 60/2019 sobre padrões microbiológicos para alimentos.

27/12/2019

Normas tratam de resíduos de medicamentos veterinários

Publicadas RDC 328/2019 e IN 51/2019 sobre medicamentos veterinários e riscos à saúde humana.

27/12/2019

Publicada RDC sobre aditivos alimentares em pescados

Resolução da Diretoria Colegiada 329/2019 estabelece aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.

26/12/2019

Instrução Normativa traz novas especificações de referência para defensivos agrícolas biológicos

A especificação significa que qualquer empresa pode pedir o registro de um produto para a agricultura orgânica baseado naquele organismo.

17/12/2019

Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023.