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Portaria nº 5.195, de 5 de novembro de 2019 - MAPA

Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta portaria, a proposta para a atualização dos atos normativos do ordenamento pesqueiro da piramutaba.

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NOTÍCIAS

04/06/2020

7 de junho - Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2020

PANAFTOSA disponibiliza infográficos sobre a COVID-19 e a Segurança dos Alimentos.

29/05/2020

Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

Resultado positivo foi puxado pelo bom desempenho da safra, como a da soja, no primeiro trimestre do ano.

29/05/2020

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos.

29/05/2020

Webinar sobre registro de alimentos

Evento tem como objetivo orientar as empresas a fim de reduzir o número de exigências.

28/05/2020

Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019

Empresas terão até o dia 3 de junho de 2021 para se adequar às exigências sobre materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

26/05/2020

Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

Ministério desenvolveu protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos.

18/05/2020

Habilitação no Programa Mais Leite Saudável poderá ser feita online

Oportunidade para laticínios e cooperativas melhorarem a produtividade e o rendimento de seus processos industriais e produtos finais.

13/05/2020

Agricultores familiares têm novo canal para comunicar perdas de alimentos

O objetivo é garantir que as informações cheguem ao Mapa de forma rápida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas.