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Instrução Normativa nº 55, de 30 de outubro de 2019 - MAPA

Revoga a IN nº 52/2019, que estabeleceu excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira.

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NOTÍCIAS

04/06/2020

7 de junho - Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2020

PANAFTOSA disponibiliza infográficos sobre a COVID-19 e a Segurança dos Alimentos.

29/05/2020

Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

Resultado positivo foi puxado pelo bom desempenho da safra, como a da soja, no primeiro trimestre do ano.

29/05/2020

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos.

29/05/2020

Webinar sobre registro de alimentos

Evento tem como objetivo orientar as empresas a fim de reduzir o número de exigências.

28/05/2020

Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019

Empresas terão até o dia 3 de junho de 2021 para se adequar às exigências sobre materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

26/05/2020

Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

Ministério desenvolveu protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos.

18/05/2020

Habilitação no Programa Mais Leite Saudável poderá ser feita online

Oportunidade para laticínios e cooperativas melhorarem a produtividade e o rendimento de seus processos industriais e produtos finais.

13/05/2020

Agricultores familiares têm novo canal para comunicar perdas de alimentos

O objetivo é garantir que as informações cheguem ao Mapa de forma rápida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas.