29/08/2019
Atividade fechou ciclo de três eventos dedicados ao tema antes da consolidação de uma proposta de consulta pública.
A Anvisa realizou na terça-feira (27/8), em Brasília, a última de uma série de três reuniões de discussão sobre o processo regulatório de rotulagem nutricional no Brasil. Durante a atividade, foram apresentadas as propostas para a revisão e a modernização da regulação atual e coletadas contribuições para o aprimoramento das normas brasileiras.
De acordo com a Gerência Geral de Alimentos (GGALI), o objetivo é tornar mais claras as informações dos rótulos de alimentos para que o consumidor compreenda os dados com facilidade, dando maior segurança ao cidadão na hora da compra dos produtos.
A programação incluiu a apresentação dos principais ajustes feitos na proposta em relação aos temas tratados nas duas reuniões anteriores, critérios para alegações nutricionais nos rótulos, requisitos de legibilidade, perfil nutricional e prazos para a adequação às novas normas.
Após esta fase, a Anvisa garante que ainda haverá uma nova etapa para a participação social, que definirá o texto da proposta da regulamentação. “O próximo passo é a realização de uma Consulta Pública. Queremos submeter esse processo à Diretoria Colegiada ainda no próximo mês de setembro. Por isso, já estamos prestes a concluir essa proposta”, afirmou a titular da GGALI, Thalita Lima.
Participação e transparência
A atividade contou com a participação de mais de 100 representantes de diversos setores que vêm acompanhando o assunto, tais como órgãos do governo (ministérios da Agricultura, Saúde, Cidadania, Indústria e Comércio Exterior), associações e entidades de saúde e do setor produtivo.
Também estiveram presentes representantes da sociedade civil, como do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, profissionais de saúde, membros de conselhos e universidades, além de núcleos de pesquisa e laboratórios. Participaram da reunião, ainda, membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Thalita Lima ressalta que todo o processo está sendo realizado com transparência e participação da sociedade e de diversos atores. Entre as fases já concluídas houve, inclusive, a realização de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS). Por esse motivo, a gerente acredita que muitas questões debatidas já foram superadas e que a fase de consulta pública será mais uma etapa de ajustes e adequações do que de discussão do mérito da proposta.
Apresentações
Após a abertura da atividade, feita por Thalita Lima, a primeira participação foi a do assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar/GGALI), Rodrigo Martins. Ele apresentou os principais ajustes feitos na proposta de regulação de rotulagem nutricional a partir das discussões já realizadas e das contribuições coletadas nas duas reuniões anteriores.
Alguns dos tópicos abordados foram os desafios para a implementação e a fiscalização das opções de declaração de açúcares (totais, livres e adicionados) dos alimentos, além das alterações nas definições de fibras alimentares, porção e conceitos de tabela nutricional, entre outros.
Logo depois, a especialista Ana Paula de Rezende expôs o diagnóstico dos problemas relacionados às alegações nutricionais. Essas alegações são aquelas informações encontradas, por exemplo, em rótulos de produtos light ou que trazem indicações sobre o baixo teor de sódio e açúcares. Além do diagnóstico, a especialista apresentou as recomendações da Anvisa e alterações nos critérios de alegações.
Já a especialista Camila Miranda tratou de questões relacionadas à legibilidade da tabela nutricional, a partir de propostas baseadas nas legislações do Canadá, Estados Unidos e Chile. Este tópico abarcou, por exemplo, a localização de dados na tabela, o tipo de letra (fonte) a ser usada, cores e espaçamento entre caracteres.
A mediação da mesa e do debate foi de Tiago Lanius Rauber, gerente da Gepar, que também apresentou as propostas relacionadas ao perfil nutricional na rotulagem e prazos para adequação e implementação das regras após a consulta pública e a aprovação final da Dicol.
Confira a apresentação feita durante o evento no perfil do LinkedIn.
Fonte: Anvisa
02/07/2025
Pesquisa avalia aceitação de hambúrgueres vegetais elaborados com farelo de girassol e aponta benefícios nutricionais e sustentáveis para o setor de alimentos.
01/07/2025
Nova iniciativa facilita autorização regulatória para alimentos inovadores no Reino Unido
30/06/2025
Estudo revela que partículas de poliestireno presentes em embalagens podem tornar o E. coli O157:H7 mais perigoso e resistentes, ampliando riscos para a saúde pública
23/06/2025
Pesquisa publicada em junho de 2025 indica impacto negativo do eritritol na função endotelial cerebral.
20/06/2025
Resumo das recomendações globais e como elas se encaixam na rotina de profissionais de alimentos no Brasil
19/06/2025
Iniciativa da Alliance to Stop Foodborne Illness reconhece jovens líderes globais que impulsionam avanços na segurança de alimentos; inscrições vão até 7 de julho de 2025.
18/06/2025
Profissionais terão 120 dias para se adequar às novas diretrizes que regulam a propaganda nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, com destaque para a proibição de práticas desleais e sensacionalismo.
13/06/2025
Resolução RDC nº 976/2025 promove atualização normativa ampla e detalhada, impactando diretamente fabricantes, nutricionistas e profissionais de controle de qualidade da área de alimentos
13/06/2025
Senate Bill 25 obriga, a partir de 2027, advertências visíveis em alimentos com aditivos proibidos ou restritos em mercados como União Europeia, Canadá e Austrália. Norma define conteúdo, formatação e penalidades para descumprimento.
12/06/2025
Casos nos Estados Unidos reforçam a importância do controle rigoroso de ovos e derivados também no Brasil.
11/06/2025
Produto orgânico contaminado foi distribuído em diversos países europeus; autoridades investigam ligação com dezenas de internações infantis.
10/06/2025
Material traz orientações práticas para fiscalização, setor produtivo e consultores na gestão de riscos biológicos, químicos e físicos em produtos vegetais.
09/06/2025
Normas da Agrodefesa flexibilizam exigências para agricultores familiares e pequenas indústrias de produtos de origem animal, promovendo segurança sanitária e abertura de novos mercados.
09/06/2025
Em coletiva, ministro detalha respostas rápidas às ocorrências e medidas preventivas adicionais, incluindo suspensão temporária de produção de refrigerantes no Ceará.
07/06/2025
Estudo com Monoraphidium contortum destaca a biorremediação como alternativa viável para mitigar a contaminação ambiental por resíduos de medicamentos.
06/06/2025
Autoridades americanas seguem rastreando contaminações em pepinos e outras fontes; situação destaca pontos críticos no controle de segurança de alimentos frescos.
05/06/2025
Estabelecimento produzia cerca de 10 mil unidades por dia em condições insalubres e já havia sido interditado anteriormente pela vigilância sanitária.
30/05/2025
Caso registrado na Holanda reforça necessidade de atenção em controles de produção, rastreabilidade e gestão de incidentes — inclusive em produtos importados ou com ingredientes similares.
29/05/2025
Nova regulamentação define as atividades econômicas que não necessitam de licenciamento sanitário no estado de São Paulo, impactando diretamente os profissionais da área de alimentos e produção rural.
02/07/2025
02/07/2025
02/07/2025
02/07/2025
01/07/2025
01/07/2025
01/07/2025