10/06/2019
Prorrogada consulta pública sobre glifosato
Proposta da Anvisa prevê manutenção do agrotóxico no mercado, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão.
A Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública que trata da reavaliação do agrotóxico glifosato. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7/6).
A decisão foi tomada pela Agência para atender a solicitações de entidades da sociedade civil organizada. De acordo com essas entidades, a concessão de prazo adicional é necessária para realização de avaliação da proposta e dos pareceres emitidos pela Anvisa, permitindo o envio de contribuições mais qualificadas. Até o momento, a Agência já recebeu mais de 2,6 mil manifestações no formulário de consulta pública.
Consulta pública
Aprovada em fevereiro deste ano, a Consulta Pública 613/2019 da Anvisa prevê a manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos no país e propõe medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.
A proposta é resultado da avaliação feita por técnicos da Agência, com base nas evidências científicas mais atuais sobre o glifosato. Ao todo, o processo contou com 16 pareceres da Anvisa e outros três pareceres externos.
Além dos estudos publicados sobre a substância em questão, a Anvisa também analisou uma série de dados nacionais sobre agrotóxicos. Entre as informações avaliadas estão os números mais recentes do monitoramento de resíduos de agrotóxicos, entre outros.
Saiba todas as informações sobre a reavaliação toxicológica do glifosato.
Como participar?
O primeiro passo é conhecer a proposta de RDC, que já está disponível na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e da avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico.
As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.
Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.
Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões e comentários podem ser enviados por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).
Após o término da CP, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.
Fonte: AnvisaNOTÍCIAS
04/06/2020
7 de junho - Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2020
PANAFTOSA disponibiliza infográficos sobre a COVID-19 e a Segurança dos Alimentos.
29/05/2020
Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE
Resultado positivo foi puxado pelo bom desempenho da safra, como a da soja, no primeiro trimestre do ano.
29/05/2020
Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos.
29/05/2020
Webinar sobre registro de alimentos
Evento tem como objetivo orientar as empresas a fim de reduzir o número de exigências.
28/05/2020
Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019
Empresas terão até o dia 3 de junho de 2021 para se adequar às exigências sobre materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.
26/05/2020
Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia
Ministério desenvolveu protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos.
18/05/2020
Habilitação no Programa Mais Leite Saudável poderá ser feita online
Oportunidade para laticínios e cooperativas melhorarem a produtividade e o rendimento de seus processos industriais e produtos finais.
13/05/2020
Agricultores familiares têm novo canal para comunicar perdas de alimentos
O objetivo é garantir que as informações cheguem ao Mapa de forma rápida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
04/06/2020
7 de junho - Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2020
03/06/2020
Portaria nº 151, de 29 de maio de 2020 - MAPA
03/06/2020
Portaria nº 146, de 1º de junho de 2020
03/06/2020
Portaria nº 252, de 1º de junho de 2020
03/06/2020
Portaria nº 178, de 2 de junho de 2020
03/06/2020
Portaria nº 150, de 29 de maio de 2020
01/06/2020