Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério

Número de unidades de produção cresceu 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas.

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.

“A tendência é de crescimento permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que chefia a Coordenação de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.

Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.

“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia.

O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos.

“Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.

A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos.

“É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que há uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”.

Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Selo orgânico

Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos orgânicos.

De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica e com baixa toxicidade.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciados no Mapa. Até o momento tem 36 OAC credenciados, sendo 25 Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG) e onze certificadoras por auditoria. A relação está disponível no site do Mapa.

Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.

Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.

O Ministério da Agricultura, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.