16/05/2025

MAPA decreta estado de emergência zoossanitária após primeiro caso de gripe aviária no Brasil

Detecção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em Montenegro (RS) mobiliza medidas rigorosas de controle e impacta diretamente a avicultura comercial nacional

25/04/2025

Termo de compromisso passa a substituir sanções que interrompem atividades econômicas

Nova regulamentação possibilita que estabelecimentos autuados celebrem acordo administrativo, mantendo suas operações e corrigindo irregularidades.

21/04/2025

Novas diretrizes para o Leite UAT (UHT) - O que muda para a Indústria Alimentícia?

Padronização e Controle: Novas regras para qualidade e segurança do leite UHT no Mercosul exigem ajustes imediatos da indústria.

16/04/2025

Efeitos do armazenamento no prazo de validade dos alimentos

Por que o cuidado não termina após a produção.

15/04/2025

ANVISA publica Guia atualizado para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos

Documento reforça segurança, qualidade e combate ao desperdício, com base em padrões internacionais

11/04/2025

O impacto do processamento na segurança dos alimentos e na validade dos produtos

O papel essencial do processamento na segurança e qualidade dos alimentos.

14/03/2025

Decreto autoriza comércio interestadual de produtos com inspeção municipal e estadual

Medida temporária permite que leite, mel e ovos certificados por SIM e SIE sejam comercializados em todo o país por um ano.

07/03/2025

Governo federal amplia Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Medida permite comercialização nacional de produtos certificados localmente, garantindo segurança sanitária e com a intenção de reduzir custos ao consumidor.

21/02/2025

Anvisa publica IN nº 344/2025 com novo procedimento otimizado para análise de alimentos e bebidas

Norma permite uso de documentação internacional para agilizar processos, mantendo rigor técnico e segurança dos produtos.

16/05/2025

Portaria nº 795, de 15 de maio de 2025 - MAPA

16/05/2025

MAPA decreta estado de emergência zoossanitária após primeiro caso de gripe aviária no Brasil

16/05/2025

Portaria nº 765, de 15 de maio de 2025 - MTE

16/05/2025

Portaria nº 1.280, de 15 de maio de 2025 - SDA/MAPA

15/05/2025

Resolução RDC nº 975, de 14 de maio de 2025 - ANVISA

15/05/2025

Instrução Normativa nº 28, de 14 de maio de 2025 - MAPA

15/05/2025

Portaria nº 789, de 13 de maio de 2025 - MAPA