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Categoria: 26 - PRODUTOS IMPORTADOS DO JAPÃO

Tópicos: 26 - PRODUTOS IMPORTADOS DO JAPÃO

Nota técnica conjunta, 31 de março de 2011- MAPA/ANVISA

Ações de controle de produtos alimentícios importados do Japão adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em decorrência do acidente radionuclear ocorrido naquele país.

Resolução RDC nº 15, de 08 de abril de 2011 - ANVISA

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para a importação no Brasil de produtos e matérias- primas alimentícios acabados, semi-elaborados ou a granel e originários ou provenientes do Japão, destinados ao consumo humano, fabricados e/ou embalados a partir da data de 11/03/2011.(Revoga a RE nº 1356/2011-ANVISA, Revogada pela Resolução RDC nº 59/2012)

Resolução - RDC nº 245, de 17 de agosto de 2018 - ANVISA

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 59, de 6 de dezembro de 2012. (Revogada pela RDC nº 292/2019)

Resolução RDC nº 59, de 6 de dezembro de 2012 - ANVISA

Dispõe sobre os critérios para importação no Brasil de matérias-primas e produtos alimentícios acabados, semi-elaborados ou a granel, originários ou provenientes da prefeitura de Fukushima no Japão, destinados ao consumo humano. (Revogada pela RDC nº 245/2018)

Resolução RE Nº 1.356, de 31 de março de 2011 - ANVISA

Estabelece critérios para importação de matérias-primas e produtos alimentícios originários ou provenientes do Japão, acabados, semi-elaborados ou a granel, destinados ao consumo humano. DOU - 01.04.2011.(Revogada pela RDC nº 15/2011-ANVISA)

NOTÍCIAS

19/08/2019

Regras para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal são publicadas

Para ter a certificação, exportador deve cumprir exigências sanitárias do país importador. Normas entram em vigor em 90 dias.

19/08/2019

Suplementos: consulte os ingredientes permitidos

Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.

16/08/2019

Especialistas discutem situação da produção do setor leiteiro

Os técnicos apresentaram propostas de ações de curto e médio prazo para a melhoria da qualidade do produto.

15/08/2019

Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos

Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.

14/08/2019

Presidente do Codex Alimentarius garante a segurança dos alimentos produzidos no Brasil

Para Guilheme Costa, o alto grau de qualidade dos produtos agrícolas brasileiros é facilmente detectável em razão do nível de conformidade com as regras internacionais.

06/08/2019

Anvisa cancela registros de alimentos

Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.

01/08/2019

Aberta consulta pública sobre descarte de carcaças e resíduos da pecuária

Regra específica visa atender a aspectos sanitários, ambientais e econômicos, além de fiscalização.

23/07/2019

Aprovada CP sobre gorduras trans industriais

Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.