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Categoria: 22 - REGISTRO E DISPENSA DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA

Tópicos: 22 - REGISTRO E DISPENSA DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA

Resoluo n 22, de 15 de maro de 2000 - ANVISA

Dispe sobre os Procedimentos Bsicos de Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Importados Pertinentes rea de Alimentos.

Resoluo n 23, de 15 de maro de 2000 - ANVISA

Dispe sobre o Manual de Procedimentos Bsicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos pertinentes rea de Alimentos.

Resoluo RDC n 102, de 24 de agosto de 2016 - ANVISA

Aplica s operaes societrias e s operaes comerciais entre empresas que exercem atividades previstas na legislao sanitria federal e que resultem na necessidade de atualizao de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificao de empresas, transferncia global de responsabilidade sobre ensaio clnico e de transferncia de titularidade de registro de produtos sujeitos vigilncia sanitria. (Alterada pela RDC n 118/2016, Alterada pela RDC n 233/2018)

Resoluo RDC n 118, de 26 de outubro de 2016 - ANVISA

Altera a Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC n 102, de 24 de agosto de 2016.

Resoluo RDC n 22, de 17 de junho de 2010 - ANVISA

Dispe sobre a regulamentao da transferncia de titularidade de registro de produtos sujeitos vigilncia sanitria em razo de operaes societrias. (Revogada RDC n 102/2016)

Resoluo - RDC n 233, de 20 de junho de 2018 - ANVISA

Altera a Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC no 102/2016 que dispe sobre os procedimentos para a transferncia de titularidade de registro de produtos sujeitos vigilncia sanitria.

Resoluo RDC n 25, de 16 de junho de 2011 - ANVISA

Dispe sobre os procedimentos gerais para utilizao dos servios de protocolo de documentos no mbito da Anvisa.

Resoluo RDC n 278, de 22 de setembro de 2005 - ANVISA

Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro.(Revogada pela Resoluo RDC n 27/2010)

Resoluo RDC n 27, de 06 de agosto de 2010 - ANVISA

Dispes sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos (dispensados) e com obrigatoriedade de registro.(Revoga a Resoluo RDC n 278/2005, Alterada pela Resoluo RDC n 240/2018, Alterada pela Resoluo RDC n 316/2019)

NOTÍCIAS

02/07/2020

Consulta pblica vai colher sugestes sobre a concesso do Selo Arte para crneos

Os interessados podero enviar sugestes que vo subsidiar a elaborao da Instruo Normativa que vai definir os requisitos bsicos pra a concesso do Selo Arte para esse segmento.

01/07/2020

Publicada norma sobre uso de aditivos alimentares

RDC publicada autorizou o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos.

23/06/2020

Mapa e CBI lanam Plano de Investimento para Agricultura Sustentvel

Objetivo dar maior visibilidade ao cenrio de oportunidades de investimento verde no agronegcio brasileiro.

19/06/2020

Covid-19 - Frigorficos e indstrias de laticnios

Governo determina medidas de preveno e controle da Covid-19. Objetivo garantir a segurana e a sade dos trabalhadores, o abastecimento alimentar da populao, os empregos e a atividade econmica.

15/06/2020

Programas de autocontrole Controle Integrado de Pragas

Dando continuidade s atualizaes de nossos exemplos de programas de autocontrole, estamos disponibilizando um novo exemplar.

12/06/2020

Anvisa atualiza orientaes para empresas de alimentos

Medidas so centradas no reforo das boas prticas de fabricao e manipulao de produtos alimentcios, alm de cuidados com trabalhadores e clientes.

12/06/2020

Mapa publica Guia de Boas Prticas Regulatrias para rea de defesa agropecuria

A iniciativa promove a transparncia, a participao social e a melhoria da qualidade regulatria.

09/06/2020

Webinar aborda restrio de gordura trans

Anvisa ir promover um seminrio virtual sobre as regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos.