facebook Dúvidas?

Categoria: 22 - REGISTRO E DISPENSA DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA

Tópicos: 22 - REGISTRO E DISPENSA DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA

Resolução nº 22, de 15 de março de 2000 - ANVISA

Dispõe sobre os Procedimentos Básicos de Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Importados Pertinentes à Área de Alimentos.

Resolução nº 23, de 15 de março de 2000 - ANVISA

Dispõe sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos pertinentes à Área de Alimentos.

Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016 - ANVISA

Aplica às operações societárias e às operações comerciais entre empresas que exercem atividades previstas na legislação sanitária federal e que resultem na necessidade de atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e de transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária. (Alterada pela RDC nº 118/2016, Alterada pela RDC nº 233/2018)

Resolução RDC nº 118, de 26 de outubro de 2016 - ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016.

Resolução RDC nº 22, de 17 de junho de 2010 - ANVISA

Dispõe sobre a regulamentação da transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão de operações societárias. (Revogada RDC nº 102/2016)

Resolução - RDC nº 233, de 20 de junho de 2018 - ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 102/2016 que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Resolução RDC nº 25, de 16 de junho de 2011 - ANVISA

Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa.

Resolução RDC nº 278, de 22 de setembro de 2005 - ANVISA

Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro.(Revogada pela Resolução RDC nº 27/2010)

Resolução RDC nº 27, de 06 de agosto de 2010 - ANVISA

Dispões sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos (dispensados) e com obrigatoriedade de registro.(Revoga a Resolução RDC nº 278/2005, Alterada pela Resolução RDC nº 240/2018, Alterada pela Resolução RDC nº 316/2019, Alterada pela RDC nº 460/2020)

NOTÍCIAS

16/05/2022

Importância da manutenção de equipamentos em serviços de alimentação

O bom planejamento de manutenção proporciona confiabilidade e segurança no uso dos equipamentos e máquinas, melhorando a produtividade.

10/05/2022

Mapa cria padrão oficial de classificação do Café Torrado

O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto.

10/05/2022

Mapa lança programas para controle das cadeias produtivas dos produtos de origem vegetal

Os controles são aplicados a ações de rastreabilidade e certificação, resíduos e contaminantes, qualidade e combate à fraude.

02/05/2022

Em meio ao aumento do sobrepeso no Brasil, embalagens de alimentos terão alertas nos rótulos

Alimentos ultraprocessados se tornariam mais baratos do que os in natura em 2026, mas com inflação e eventos climáticos, isso ocorrerá já no segundo semestre.

27/04/2022

Guia RDC nº 655/2022 - Recolhimento de alimentos

Guia sobre a RDC nº 655/2002 que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

27/04/2022

Rastreabilidade e sua importância

Este conceito surge da necessidade das empresas terem a condição de saber onde seus produtos estão e de que forma agir caso seja necessário um recall do produto.

09/04/2022

Controle de desperdício em serviços de alimentação

Para que seja possível reduzir o desperdício nos serviços de alimentação, primeiro deve-se saber em quais etapas do processo ele ocorre e o porquê isso está acontecendo.

08/04/2022

Importância do controle de temperatura em serviços de alimentação

Os alimentos naturalmente possuem contaminantes e por isso é essencial impedir que estes contaminantes se desenvolvam ou permaneçam no alimento.