Dispõe sobre os Procedimentos Básicos de Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Importados Pertinentes à Área de Alimentos.
Dispõe sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos pertinentes à Área de Alimentos.
Aplica às operações societárias e às operações comerciais entre empresas que exercem atividades previstas na legislação sanitária federal e que resultem na necessidade de atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e de transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária. (Alterada pela RDC nº 118/2016, Alterada pela RDC nº 233/2018)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão de operações societárias. (Revogada RDC nº 102/2016)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 102/2016 que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa.
Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro.(Revogada pela Resolução RDC nº 27/2010)
Dispões sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos (dispensados) e com obrigatoriedade de registro.(Revoga a Resolução RDC nº 278/2005, Alterada pela Resolução RDC nº 240/2018, Alterada pela Resolução RDC nº 316/2019, Alterada pela RDC nº 460/2020)
16/05/2022
O bom planejamento de manutenção proporciona confiabilidade e segurança no uso dos equipamentos e máquinas, melhorando a produtividade.
10/05/2022
O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto.
10/05/2022
Os controles são aplicados a ações de rastreabilidade e certificação, resíduos e contaminantes, qualidade e combate à fraude.
02/05/2022
Alimentos ultraprocessados se tornariam mais baratos do que os in natura em 2026, mas com inflação e eventos climáticos, isso ocorrerá já no segundo semestre.
27/04/2022
Guia sobre a RDC nº 655/2002 que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.
27/04/2022
Este conceito surge da necessidade das empresas terem a condição de saber onde seus produtos estão e de que forma agir caso seja necessário um recall do produto.
09/04/2022
Para que seja possível reduzir o desperdício nos serviços de alimentação, primeiro deve-se saber em quais etapas do processo ele ocorre e o porquê isso está acontecendo.
08/04/2022
Os alimentos naturalmente possuem contaminantes e por isso é essencial impedir que estes contaminantes se desenvolvam ou permaneçam no alimento.
23/05/2022
23/05/2022
23/05/2022
23/05/2022
22/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
