08/04/2021

Mapa discute o uso de irradiação em alimentos no Brasil como opção para evitar desperdícios

O processo destrói microorganismos, bactérias, vírus ou insetos presentes nos alimentos.

08/04/2021

Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado

Com a atualização, serão incluídas mais 25 substâncias na Instrução Normativa 28/2018, totalizando 451 constituintes aptos a serem utilizados em suplementos alimentares.

08/04/2021

Suplementos alimentares: documento informativo atualizado

Confira a nova edição do documento, em formato de perguntas e respostas, sobre os suplementos alimentares e tire suas dúvidas!

07/04/2021

Anvisa orienta sobre atualização taxonômica de Lactobacillus

Documento com perguntas e respostas sobre o tema esclarece dúvidas sobre as repercussões regulatórias da atualização. Confira!

24/03/2021

PSO - Procedimento Sanitário Operacional

Procedimentos que visam assegurar produtos com qualidade, segurança e livres de qualquer tipo de contaminação.

23/03/2021

Foco no Alimento - Legislação de alimentos e bebidas

Uma abordagem geral sobre o que é legislação, leis e regulamentos e como estas incidem sobre a área de alimentos e bebidas.

23/03/2021

Mapa atualiza regulamento para produção de orgânicos no Brasil

Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa estimular produção no país.

23/03/2021

Queijo de búfala do Marajó recebe registro de Indicação Geográfica e Selo Arte

O produto é identificado como um queijo artesanal tradicional brasileiro, permitindo a sua comercialização em todo o país.

15/04/2021

Manual sobre Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção

14/04/2021

Consulta Pública nº 14, de 7 de abril de 2021 - INMETRO

14/04/2021

Resolução RDC nº 488, de 7 de abril de 2021 - ANVISA

14/04/2021

Portaria nº 106, de 7 de abril de 2021 - SAP/MAPA

14/04/2021

Resolução nº 64, de 7 de abril de 2021 - ANM

14/04/2021

Portaria nº 78, de 7 de abril de 2021 - MAPA

08/04/2021

Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado