PNCRC - Vegetal

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Instrução Normativa nº 11, de 25 de julho de 2016 - MAPA/SDA

Define, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2016. (Republicada)

Instrução Normativa nº 11, de 25 de julho de 2016 - MAPA/SDA - Republicação

Define, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2016.

Instrução Normativa nº 12, de 25 de abril de 2017 - MAPA

Define, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2017.

Instrução Normativa nº 12, de 30 de maio de 2017 - MAPA

Define, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2017.

Instrução Normativa nº 18, de 25 de junho de 2013 - MAPA

Define para o Ano-Safra 2013/14, as culturas agrícolas que serão monitoradas, com o tipo de análise e a previsão da quantidade de amostras a serem analisadas. (Revogada pela Portaria nº 142/2021)

Instrução Normativa nº 1, de 4 de janeiro de 2013 - SDA/MAPA

Promove a publicação dos resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha do brasil, feijão, laranja, limão/lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2011/2012.

Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020 - MAPA

A autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados fica condicionada à definição dos requisitos fitossanitários específicos estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP, de acordo com a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais. (Alterada pela IN nº 75/2020)

Instrução Normativa nº 25, de 9 de agosto de 2011 - MAPA

Definir, para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva, no ano safra 2011/2012, os limites máximos de resíduos e de contaminantes tolerados para fins de monitoramentos de agrotóxicos, bem como os tipos de análises e número de amostras a serem coletados.

Instrução normativa nº 26, de 8 de outubro de 2010 - MAPA

Define para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva, no ano safra 2010/2011, os limites máximos de resíduos e de contaminantes tolerados para fins de monitoramentos de agrotóxicos, bem como os tipos de análises e número de amostras a serem coletados.

Instrução Normativa nº 42, de 31 de dezembro de 2008 - MAPA

Instituir o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal. (Revogada pela Portaria SDA nº 2º 574/2022)

Instrução Normativa nº 48, de 12 de dezembro de 2017 - MAPA

Define, na forma desta Instrução Normativa, o plano de amostragem do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2018.

Portaria nº 115, de 30 de agosto de 2013 - SDA/MAPA

Publica os resultados dos programas nacionais de controle de resíduos e contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, amendoim, arroz, café, castanha-do-brasil, feijão, mamão, manga, milho, soja, tomate, trigo e uva, de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2012/2013.

Portaria nº 267, de 11 de dezembro de 2019 - MAPA/SDA

Publica os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis),amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã (Corylus avellana),banana, batata, beterraba, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, farelo de soja, feijão, goiaba, kiwi, laranja, limão, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pêra, pimenta do reino, pimentão, pistache (Pistacia vera),soja, suco de uva, tomate, trigo, uva, vinho e de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal. (Retificada)

Portaria nº 448, de 17 de novembro de 2021 - SDA/MAPA

Torna público os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis), amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã (Corylus avellana), banana, batata-inglesa, beterraba, café, castanha de caju, castanha do brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, citros, farinha de trigo, feijão, goiaba, kiwi, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pera, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo, uva e de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano de 2019 e no ano de 2020, na forma dos anexos à presente portaria.

Portaria nº 44, de 08 de maio de 2015 - MAPA

Publica os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alho, amêndoa de cacau, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha do Brasil, cebola, feijão, kiwi, maçã, mamão, manga, milho, Pimenta do reino, soja, tomate, trigo e uva.

Portaria nº 574, de 9 de maio de 2022 - SDA/MAPA

Institui o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), definindo o alcance, os objetivos, os critérios e os procedimentos para a realização dos controles oficiais.

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