02/04/2020

Covid-19 - Ministério da Saúde solicita dados de médicos-veterinários ao CFMV

Em caráter emergencial, Veterinários poderão ser recrutados para trabalhar no SUS, em todo o país.

01/04/2020

Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país

Medida proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

01/04/2020

Prorrogadas consultas públicas sobre contaminantes em alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.

27/03/2020

Prevenção - Coronavírus e o setor de alimentos

Conheça as consequências e possíveis formas de mitigação na indústria.

23/03/2020

Mapa define novos parâmetros para sidra e regras para vinagre de fruta

Para a sidra, está permitida a adição de aromas naturais e sucos de fruta.

19/03/2020

Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares

Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema.

19/03/2020

APPCC – Queijo Mussarela

Exemplo de plano APPCC na produção de queijo mussarela.

17/03/2020

COVID-19 - Informação, colaboração e cuidados para o bem de todos

Grátis - Placa orientativa de Lavagem de mãos para combater o Coronavírus.

03/04/2020

Consulta Pública nº 796, de 26 de março de 2020

03/04/2020

Consulta Pública nº 805, de 27 de março de 2020

03/04/2020

Consulta Pública nº 794, de 26 de março de 2020

03/04/2020

Consulta Pública nº 795, de 26 de março de 2020

03/04/2020

Agenda Regulatória Quadriênio ANVISA 2017-2020 - ATUALIZAÇÃO

03/04/2020

Consulta Pública nº 792, de 26 de março de 2020

03/04/2020

Portaria nº 639, de 31 de março de 2020 - MS