Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
08/04/2021
Mapa discute o uso de irradiação em alimentos no Brasil como opção para evitar desperdícios
O processo destrói microorganismos, bactérias, vírus ou insetos presentes nos alimentos.
08/04/2021
Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado
Com a atualização, serão incluídas mais 25 substâncias na Instrução Normativa 28/2018, totalizando 451 constituintes aptos a serem utilizados em suplementos alimentares.
08/04/2021
Suplementos alimentares: documento informativo atualizado
Confira a nova edição do documento, em formato de perguntas e respostas, sobre os suplementos alimentares e tire suas dúvidas!
07/04/2021
Anvisa orienta sobre atualização taxonômica de Lactobacillus
Documento com perguntas e respostas sobre o tema esclarece dúvidas sobre as repercussões regulatórias da atualização. Confira!
24/03/2021
PSO - Procedimento Sanitário Operacional
Procedimentos que visam assegurar produtos com qualidade, segurança e livres de qualquer tipo de contaminação.
23/03/2021
Foco no Alimento - Legislação de alimentos e bebidas
Uma abordagem geral sobre o que é legislação, leis e regulamentos e como estas incidem sobre a área de alimentos e bebidas.
23/03/2021
Mapa atualiza regulamento para produção de orgânicos no Brasil
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa estimular produção no país.
23/03/2021
Queijo de búfala do Marajó recebe registro de Indicação Geográfica e Selo Arte
O produto é identificado como um queijo artesanal tradicional brasileiro, permitindo a sua comercialização em todo o país.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
15/04/2021
Manual sobre Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção
14/04/2021
Consulta Pública nº 14, de 7 de abril de 2021 - INMETRO
14/04/2021
Resolução RDC nº 488, de 7 de abril de 2021 - ANVISA
14/04/2021
Portaria nº 106, de 7 de abril de 2021 - SAP/MAPA
14/04/2021
Resolução nº 64, de 7 de abril de 2021 - ANM
14/04/2021
Portaria nº 78, de 7 de abril de 2021 - MAPA
08/04/2021