Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
12/02/2019
Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal
Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial.
12/02/2019
Setor Leiteiro - Problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno.
08/02/2019
Esclareça suas dúvidas sobre suplementos alimentares
A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada.
05/02/2019
Mapa publica norma para peixe salgado
Novas regras auxiliarão o Serviço de Inspeção no combate à fraude econômica.
23/01/2019
Material de Apoio para o concurso ANVISA
Fique bem preparado. Obtenha material exclusivo para o concurso.
22/01/2019
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
Definição foi feita após Vigiagro mapear aeroportos ou portos que movimentavam a maior parte dessas cargas.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
12/02/2019
Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal
12/02/2019
Portaria nº 17, de 8 de fevereiro de 2019 - MAPA
12/02/2019
Setor Leiteiro - Problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
08/02/2019
Esclareça suas dúvidas sobre suplementos alimentares
08/02/2019
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018 - ANVISA - RETIFICAÇÃO
05/02/2019
Mapa publica norma para peixe salgado
04/02/2019