Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
03/12/2018
Saem novas regras para a produção de leite
Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais.
29/11/2018
Mapa publica norma que simplifica exportação
Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes.
20/11/2018
Processo de certificação para importação e exportação de bebidas será eletrônico
Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior.
16/11/2018
Definida nova rotulagem para cervejas
O setor terá um ano para se adequar às novas regras.
09/11/2018
Disponível novo guia sobre controle de alergênicos
O objetivo da publicação é fornecer recomendações técnicas às indústrias de alimentos e ao SNVS sobre o Programa de Controle de Alergênicos.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
06/12/2018
Instrução Normativa nº 53, de 28 de novembro de 2018 - MAPA
06/12/2018
Portaria nº 163, de 3 dezembro de 2018 - MAPA
06/12/2018
Portaria nº 162, de 3 dezembro de 2018 - MAPA
06/12/2018
Instrução Normativa nº 51, de 19 de novembro de 2018 - MAPA
03/12/2018
Saem novas regras para a produção de leite
30/11/2018
Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018 - MAPA
30/11/2018