Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida.
15/07/2019
Normativo vai disciplinar o uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas
Equipamento deve substituir com vantagens o pulverizador usado nas costas por produtores.
12/07/2019
Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
10/07/2019
Brasileiro é reeleito para a presidência do Codex Alimentarius
Guilherme Costa comanda comissão da ONU sobre regulação de alimentos.
10/07/2019
Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira
Memorando de entendimento foi firmado em reunião da ministra Tereza Cristina e secretários com o ministro da Agricultura paraguaio e equipe técnica, em Assunção.
09/07/2019
APPCC - Princípio 3 – Limites Críticos
Após a identificação dos pontos críticos de controle do processo de produção, devemos estabelecer quais são os limites críticos de cada PCC.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
22/07/2019
Portaria nº 142, de 19 de julho de 2019 - MAPA
19/07/2019
Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019
19/07/2019
Decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019
18/07/2019
Ministério participa do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
17/07/2019
Princípio 4 - Monitoramento
15/07/2019
Instrução Normativa nº 24, de 11 de julho de 2019 - MAPA
15/07/2019