Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
19/09/2019
Kuwait abre mercado para mel do Brasil
Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que está no país. A autorização era aguardada desde 2016.
18/09/2019
Mapa define padrões de qualidade e identidade da Kombucha
Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas.
16/09/2019
Mapa participa de ação para estimular produção de cacau no Brasil
Oficina de Implementação do Polo Transamazônico - Rota do Cacau acontecerá em novembro no estado do Pará.
14/09/2019
Egito abre mercado para produtos lácteos brasileiros
Anúncio foi feito na primeira etapa da missão do Ministério da Agricultura ao Oriente Médio.
13/09/2019
Produtores e especialistas debatem o futuro da caprinocultura e da ovinocultura
Na Semana da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileira, os participantes debateram os desafios para a consolidação da atividade no país.
12/09/2019
Anvisa aprova consultas públicas sobre rotulagem
Propostas foram avaliadas durante a 20ª Reunião da Dicol. Prazo para envio de contribuições será de 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
19/09/2019
Kuwait abre mercado para mel do Brasil
18/09/2019
Instrução Normativa nº 40, de 17 de setembro de 2019
18/09/2019
Portaria nº 174, de 12 de setembro de 2019 - MAPA
18/09/2019
Mapa define padrões de qualidade e identidade da Kombucha
16/09/2019
Portaria nº 83, de 10 de setembro de 2019
16/09/2019
Resolução RDC nº 303, de 13 de setembro de 2019 - ANVISA
16/09/2019