Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
23/07/2021
Rotulagem nutricional: Anvisa divulga 1ª edição de Perguntas e Respostas
Publicação esclarece as principais dúvidas sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Confira!
22/07/2021
Frutas, castanhas e verduras nativas do Brasil
Estão em nova lista de espécies da sociobiodiversidade com valor alimentício.
20/07/2021
Mel de Melato de Bracatinga recebe registro de Indicação Geográfica
O produto apresenta mais efeitos benéficos à saúde quando comparado aos méis florais pela presença de compostos bioativos e potencial antioxidante.
14/07/2021
Como evitar contaminação cruzada em serviços de alimentação
A contaminação cruzada nos serviços de alimentação ocorre devida as falhas nas medidas higiênico-sanitárias e processamento inadequado.
09/07/2021
Aberta consulta pública sobre padrões de identidade e qualidade de vinhos e derivados
O objetivo é adequar as normas brasileiras aos regramentos internacionais sobre o assunto.
30/06/2021
Boletim sanitário e controle de recebimento de lote de suínos para abate
Aberta consulta pública - Os interessados podem enviar sugestões pelo prazo de 60 dias.
28/06/2021
Portaria estabelece requisitos para instalação e funcionamento de postos de refrigeração
O posto de refrigeração é o estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados.
27/06/2021
RDC 216/2004 - Boas Práticas para Serviços de Alimentação - Parte 1
Os serviços de alimentação devem aplicar práticas que garantam o fornecimento de um alimento seguro ao consumidor.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
30/07/2021
Portaria nº 365, de 16 de julho de 2021 - SDA/MAPA
30/07/2021
Portaria nº 295, de 8 de julho de 2021 - INMETRO
30/07/2021
Portaria nº 370, de 23 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021
Portaria Interministerial nº 10, de 21 de julho de 2021 - MAPA/MMA
28/07/2021
Portaria nº 360, de 12 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021
Instrução Normativa mapa nº 11, de 12 de julho de 2021 - MAPA
28/07/2021