Categoria: 04 - LEGISLAÇÃO MERCOSUL
NOTÍCIAS
02/04/2020
Covid-19 - Ministério da Saúde solicita dados de médicos-veterinários ao CFMV
Em caráter emergencial, Veterinários poderão ser recrutados para trabalhar no SUS, em todo o país.
01/04/2020
Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país
Medida proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
01/04/2020
Prorrogadas consultas públicas sobre contaminantes em alimentos
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.
27/03/2020
Prevenção - Coronavírus e o setor de alimentos
Conheça as consequências e possíveis formas de mitigação na indústria.
23/03/2020
Mapa define novos parâmetros para sidra e regras para vinagre de fruta
Para a sidra, está permitida a adição de aromas naturais e sucos de fruta.
19/03/2020
Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares
Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema.
19/03/2020
APPCC – Queijo Mussarela
Exemplo de plano APPCC na produção de queijo mussarela.
17/03/2020
COVID-19 - Informação, colaboração e cuidados para o bem de todos
Grátis - Placa orientativa de Lavagem de mãos para combater o Coronavírus.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
03/04/2020
Consulta Pública nº 796, de 26 de março de 2020
03/04/2020
Consulta Pública nº 805, de 27 de março de 2020
03/04/2020
Consulta Pública nº 794, de 26 de março de 2020
03/04/2020
Consulta Pública nº 795, de 26 de março de 2020
03/04/2020
Agenda Regulatória Quadriênio ANVISA 2017-2020 - ATUALIZAÇÃO
03/04/2020
Consulta Pública nº 792, de 26 de março de 2020
03/04/2020