Categoria: CONSULTAS PÚBLICAS COM PRAZO ENCERRADO - 2014
Tópicos: CONSULTAS PÚBLICAS COM PRAZO ENCERRADO - 2014
Consulta Pública n° 06, de 27 de fevereiro de 2014 - ANVISA
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 20 (vinte) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre Regulamento Técnico sobre a Prestação de Serviço de Alimentação em Eventos de Massa.
Consulta Pública n° 49, de 21 de julho de 2014 - ANVISA
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da RDC que dispõe sobre Regulamento Técnico para Produtos Saneantes categorizados como Água Sanitária.
Consulta Pública nº 108, de 8 de dezembro de 2014 - MAPA
Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de regulamento sobre aditivos alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.
Consulta Pública nº 29, de 5 de junho de 2014 - ANVISA
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre Rotulagem de Alergênicos em Alimentos.
Consulta Pública nº 40, de 12 de junho de 2014 - ANVISA
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para Alteração da Resolução - RDC 216/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Consulta Pública nº 4, de 6 de fevereiro de 2014 - SAS/MS
Em consulta publica, por 90 dias, texto de portaria que aprova o Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde.
Consulta Pública nº 8, de 10 de março de 2014 - ANVISA
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa.
Portaria nº 13, de 7 de fevereiro de 2014 - MAPA
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 08 de fevereiro de 2014, o prazo da Portaria nº 153, de 06 de dezembro de 2013 que submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa, com anexos, que aprova os requisitos e procedimentos administrativos para o registro de estabelecimento e produto, bem como para a produção e envasilhamento em estabelecimento de terceiro e para contratação de unidade volante para envasilhamento de produto.
Portaria nº 141, de 13 de novembro de 2013 - MAPA
Submete à consulta pública pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Amêndoa da Castanha de Caju, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.
Portaria nº 152, de 6 de dezembro de 2013 - MAPA
Submeter à consulta pública, por um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico do Açúcar, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.(Vigência até 11/03/2014)
Portaria nº 153, de 6 de dezembro de 2013 - MAPA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) o Projeto de Instrução Normativa e seus anexos que aprova os Requisitos e os Procedimentos Administrativos para o Registro de Estabelecimento e de Produto; a Elaboração de Produto em Unidade Industrial e em Estabelecimento de Terceiro; e para Contratação de Unidade Volante de Envasilhamento de Vinho.(Validade 08/02/2014).(Prazo prorrogado pela Portaria 13/2014)
Portaria nº 27, de 22 de janeiro de 2014 - INMETRO
Disponibiliza por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares
Portaria nº 313, de 29 de agosto de 2014
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem, como documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou produtos vegetais.
Portaria nº 322, de 2 de setembro de 2014.
Submete à consulta pública o Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais.
Portaria nº 326, de 5 de setembro de 2014 - MMA
Abertura do processo de Consulta Pública da proposta de Acordo Setorial para implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. (Alterada pela IN 390/2014)
Portaria nº 365, de 5 de novembro de 2014 - MAPA
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, os Anexos (II, IIA, III, IV), que fazem parte do Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV.
Portaria nº 366, de 5 de novembro de 2014 - MAPA
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, os Anexos que fazem parte do Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
Portaria nº 374, de 27 de novembro de 2014 - MAPA
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexo que aprovam as normas referentes à complementação dos padrões de identidade e qualidade do vinho e dos derivados da uva e do vinho.
Portaria nº 390, de 23 de outubro de 2014 - MMA
Prorrogar o prazo de Consulta pública da minuta de Acordo Setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral.
Portaria nº 395, de 24 de outubro de 2014 - MPA
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o projeto de Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - "Aquicultura com Sanidade".
Portaria nº 47, de 8 de abril de 2014 - MAPA
Submete à consulta pública, por um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico do Amendoim, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem. Vigência até 09/07/2014.
Portaria nº 62, de 14 de maio de 2014 - MAPA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias o Projeto de Instrução Normativa que altera o subitem 5.1.2 do Anexo da Instrução Normativa no 13/2005, sobre Cachaça e Aguardente de Cana.
Portaria nº 69, de 05 de fevereiro de 2014 - INMETRO
Disponibiliza, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 484, de 07 de dezembro de 2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal.
Portaria nº 8, de 10 de janeiro de 2014 - INMETRO
Disponibiliza por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural Envasada.
Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2014 - MAPA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta brasileira para os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) dos produtos de cervejaria no MERCOSUL,
Portaria nº 914, de 12 de setembro de 2014 - MAPA
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa em anexo, visando substituir a vigente Portaria nº 711, de 1 de novembro de 1995, que estabelece o Regulamento Técnico para Inspeção Industrial e Sanitária em Estabelecimentos de Carnes e Derivados de Suídeos.
Portaria n.º 9, de 10 de janeiro de 2014 - INMETRO
Disponibiliza por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares.
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