Tudo o que você precisa
para a adequação à
Portaria CVS nº 3/2026

Nesta central reunimos todos os materiais necessários para entender a legislação, avaliar os impactos, revisar documentos e implementar as adequações necessárias.

Apresenta uma sequência lógica de implementação da Portaria CVS nº 3/2026, indicando quais documentos, procedimentos e controles devem ser revisados antes da entrada em vigor da nova regulamentação.

Auxiliar na revisão do Manual de Boas Práticas, identificando os capítulos impactados pela nova Portaria e indicando quais procedimentos devem ser atualizados antes da entrada em vigor da legislação.

Definir a estrutura geral do Manual, identificar o estabelecimento e apresentar as informações básicas exigidas para a correta caracterização da empresa.

A Portaria CVS nº 3/2026 trouxe maior detalhamento sobre os requisitos aplicáveis aos manipuladores de alimentos, estabelecendo critérios mais objetivos para controle de saúde, utilização de EPIs, higiene das mãos e conduta durante a manipulação.

Definir quem é responsável por cada atividade relacionada às Boas Práticas, assegurando que todos conheçam suas atribuições e que os procedimentos sejam executados de forma padronizada.

Implementar um sistema documentado para controle da saúde dos funcionários, garantindo que todos os exames obrigatórios sejam realizados, os documentos permaneçam organizados e que pessoas com condições incompatíveis não manipulem alimentos.

Implantar regras padronizadas de higiene pessoal para todos os manipuladores de alimentos, reduzindo os riscos de contaminação e garantindo o cumprimento dos requisitos da Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar procedimentos para seleção, fornecimento, utilização, higienização, substituição e controle dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados pelos colaboradores em cada atividade.

Implantar um procedimento padronizado para higienização das mãos, garantindo que todos os manipuladores realizem o procedimento corretamente, utilizando produtos aprovados e dispondo da infraestrutura exigida pela Portaria CVS nº 3/2026.

Padronizar a utilização das luvas em todas as atividades do estabelecimento, evitando contaminação cruzada e garantindo conformidade com a Portaria CVS nº 3/2026.

Definir regras claras para utilização de máscaras pelos colaboradores, evitando interpretações incorretas e garantindo que o procedimento seja padronizado.

Padronizar o comportamento dos manipuladores durante todas as etapas da produção, reduzindo riscos de contaminação dos alimentos.

Garantir que o estabelecimento possua uma pessoa responsável pela gestão das Boas Práticas de Manipulação, com autoridade para implementar procedimentos, acompanhar controles e assegurar que todos os manipuladores estejam devidamente capacitados.

Controlar o acesso de pessoas externas às áreas de manipulação, garantindo que visitantes não representem risco de contaminação dos alimentos e cumpram os mesmos requisitos de higiene aplicáveis aos colaboradores.

Orientar a implantação dos procedimentos relacionados à manipulação de alimentos, assegurando que todas as etapas do processo produtivo sejam executadas de forma padronizada, documentada e em conformidade com a Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar um procedimento padronizado para qualificação de fornecedores e recebimento de matérias-primas, ingredientes, embalagens e alimentos, garantindo que apenas produtos seguros ingressem no estabelecimento e que todo o processo seja realizado conforme os requisitos da Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar procedimentos padronizados para o armazenamento de matérias-primas, ingredientes, embalagens e alimentos, assegurando que todos os produtos permaneçam protegidos contra contaminações, mantenham sua qualidade, atendam às recomendações dos fabricantes e permaneçam em conformidade com os arts. 33 a 48 da Portaria CVS nº 3/2026.

Padronizar todas as etapas do pré-preparo e preparo dos alimentos, reduzindo riscos de contaminação cruzada, crescimento microbiológico e utilização de matérias-primas inadequadas, garantindo conformidade com os Arts. 49 a 68 da Portaria CVS nº 3/2026.

Garantir que todos os alimentos distribuídos, expostos para venda ou disponibilizados ao consumo permaneçam protegidos, identificados e mantidos em condições adequadas de tempo e temperatura, atendendo integralmente aos Arts. 69 a 87 da Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar procedimentos padronizados para o comércio varejista de produtos de origem vegetal comercializados a granel, garantindo a rastreabilidade dos produtos, a correta identificação, a prevenção da contaminação e o atendimento integral aos Arts. 88 a 98 da Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar um procedimento padronizado para coleta, identificação, armazenamento e guarda de amostras dos alimentos preparados, garantindo o atendimento integral ao Art. 99 da Portaria CVS nº 3/2026 e fornecendo suporte às investigações epidemiológicas quando necessário.

Implantar um procedimento padronizado para atuação em situações de suspeita de surto de DTHA, garantindo a comunicação imediata à Vigilância Sanitária, a interrupção da exposição dos consumidores ao risco, a preservação das evidências e o atendimento integral aos Arts. 100 a 102 da Portaria CVS nº 3/2026.

Implantar procedimentos padronizados para o transporte seguro de alimentos, garantindo a prevenção da contaminação, a manutenção das temperaturas de conservação.

Padronizar o processo de entrega de alimentos preparados para consumo imediato, assegurando a inviolabilidade das embalagens, a identificação obrigatória dos produtos e a proteção do consumidor durante toda a operação de delivery.

Implantar procedimentos padronizados para higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios, garantindo a remoção de resíduos, a redução da carga microbiológica e a prevenção da contaminação cruzada.