11/04/2024
Agência publica 6ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou da 6ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos.
A atualização, além de trazer mudanças decorrentes de regulamentações recentes, foi ajustada para fornecer respostas mais claras e acessíveis.
- Reciclagem química de materiais plásticos;
- Embalagens biodegradáveis ou compostáveis;
- Referências para atualização de listas positivas;
- Uso de madeiras e tecidos em contato com alimentos;
- Poliestireno expandido;
- Ensaios de migração em latas;
- Utilização de sais não previstos na lista positiva de aditivos para materiais plásticos;
- Alimentos secos não gordurosos;
- Acompanhamento de tratativas no Mercosul;
- Consulta às listas positivas.
Destaca-se a relevância da pergunta 22 do documento, que aborda questões cruciais para um futuro mais sustentável. A Anvisa ressalta a importância de priorizar ações relacionadas à economia circular, rompendo com o modelo linear de produção e descarte em favor da redução, reutilização e reciclagem de materiais ao longo da cadeia produtiva.
A implantação da reciclagem química é fundamental para ampliar a reciclagem de resíduos plásticos, especialmente aqueles provenientes de embalagens de alimentos. Essa abordagem tem sido adotada em outras regiões do mundo, como nos Estados Unidos e na União Europeia, visando a produção de materiais reciclados de qualidade para uso em embalagens de alimentos.
A possibilidade de utilizar processos de reciclagem química de materiais plásticos pode contribuir significativamente para o alcance das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que diz respeito à redução da quantidade de resíduos destinados à disposição final e ao aumento da recuperação de materiais recicláveis.
A publicação deste documento reafirma o compromisso da Anvisa com a qualidade regulatória e com a promoção da sustentabilidade. Dúvidas adicionais sobre o tema podem ser encaminhadas à Central de Atendimento da Anvisa, contribuindo para futuras atualizações do documento.
Para mais informações, acesse o documento completo: Perguntas e Respostas sobre Materiais em contato com alimentos
Fonte: ANVISA
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