A Anvisa lançou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária, oferecendo orientações práticas para garantir que as doações de alimentos ocorram de maneira segura no Brasil.
A Anvisa lançou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária, oferecendo orientações práticas para garantir que as doações de alimentos ocorram de maneira segura no Brasil. Esse guia é destinado a todos os envolvidos no processo de doação, incluindo doadores, intermediários, voluntários e beneficiários, e visa promover práticas que assegurem a integridade e a segurança dos alimentos doados.
O guia está vinculado à Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa, especificamente ao tema “3.10 - Regularização da Doação de Alimentos com Segurança Sanitária”, cujo objetivo é assegurar o acesso seguro da população a produtos e serviços monitorados pela vigilância sanitária. A proposta é ajudar a mitigar riscos sanitários e padronizar as boas práticas no processo de doação de alimentos, um tema que ganha relevância frente às necessidades de segurança alimentar no país.
Em agosto de 2021, a Anvisa iniciou o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para estudar a regularização da doação de alimentos com foco na segurança sanitária. Este trabalho foi realizado em colaboração com consultoras da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e finalizado em agosto de 2022. O processo incluiu oficinas e reuniões com representantes da cadeia de doação, onde foram levantados os principais desafios e objetivos da regulação sanitária no setor.
Com base nesses encontros, foi concluído que uma abordagem não normativa, como a publicação de um guia, seria mais eficaz para reduzir as incertezas no processo de doação. A escolha de um guia permitiu direcionar práticas sem impor regulamentações adicionais, considerando as normativas vigentes e as lacunas identificadas no processo de doação de alimentos no país.
O Guia para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária compila orientações objetivas e práticas que oferecem clareza sobre os passos necessários para garantir a segurança dos alimentos durante a doação. Essas orientações buscam minimizar riscos e auxiliar todos os envolvidos a seguirem processos que previnam contaminações e preservem a qualidade dos alimentos.
O documento está aberto a contribuições até 11 de novembro de 2023. As sugestões enviadas pelo público serão analisadas e poderão ajudar a aprimorar o guia. Interessados em contribuir podem acessar o formulário eletrônico disponibilizado pela Anvisa para envio de sugestões.
Com esta iniciativa, a Anvisa reforça seu compromisso com a segurança alimentar e a saúde pública, promovendo um ambiente seguro para a doação de alimentos no Brasil.
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