A agência conduziu recentemente um diálogo setorial virtual para discutir as contribuições da Consulta Pública nº 1241, que propõe a inclusão de novas substâncias na lista positiva.
Em uma reunião virtual realizada pela ANVISA, especialistas e representantes do setor discutiram as contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 1241, que visa alterar a lista positiva de monômeros e outras substâncias destinadas a materiais plásticos em contato com alimentos.
Essa lista, estabelecida pela RDC 56/2012, é resultado da internalização das normas do Mercosul, e a proposta atual inclui duas novas substâncias: o éter glicídico de tetrametil bisfenol F (TMbPF DGE) e um polímero chamado poliamida imida.
Durante o diálogo, foi destacado que a inclusão dessas substâncias na lista positiva foi solicitada tanto pelo Brasil quanto pela Argentina, após avaliação de petições de novas substâncias para contato com alimentos. O processo regulatório, que segue as diretrizes do Mercosul, ainda está na fase de consolidação, com análise das contribuições recebidas para determinar a viabilidade das alterações propostas.
Os participantes também debateram sobre o bisfenol A (BPA), um composto amplamente utilizado em materiais plásticos, mas que é classificado como disruptor endócrino e reprotox. Embora o bisfenol A esteja sendo progressivamente substituído por alternativas como TMbPF DGE, o uso de novos bisfenóis levanta preocupações semelhantes. Estudos toxicológicos e ambientais foram apresentados durante a reunião para embasar a discussão.
Com base nas contribuições recebidas durante a consulta pública, que incluiu apenas cinco participantes, dos quais dois forneceram comentários específicos, a ANVISA analisará a possibilidade de implementar ou não as mudanças propostas. A agência também considerará as aprovações regulatórias em outros países, como Holanda e Estados Unidos, que já utilizam TMbPF DGE em revestimentos para latas de bebidas.
O resultado final dessa consulta e a decisão de inclusão das substâncias dependerão do consenso entre os países do Mercosul, seguindo as normas de harmonização do bloco. A ANVISA continua comprometida em garantir que as substâncias incluídas em materiais que entram em contato com alimentos sejam seguras para o consumo humano e não representem riscos significativos à saúde ou ao meio ambiente.
A reunião destacou a importância da colaboração internacional e da análise cuidadosa de dados toxicológicos para a atualização de regulamentos sobre materiais em contato com alimentos. As decisões tomadas durante este processo terão impacto direto na segurança alimentar e na proteção dos consumidores em toda a região do Mercosul.
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