Consulta Pública nº 1.260, de 29 de maio de 2024 - ANVISA
Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) e Autorização Especial de Funcionamento (AE) de prestadoras de serviço de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em Armazéns Alfandegados, Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de importadores por conta e ordem de terceiro ou encomenda de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária, bem como dispensa de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) das demais empresas prestadoras de serviço em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
15/01/2025
Decisão marca a remoção do corante sintético de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, com prazos definidos para fabricantes se adequarem.
14/01/2025
União Europeia impõe medidas rigorosas para proibir o uso de bisfenóis e proteger grupos vulneráveis.
10/01/2025
Garantindo a Segurança dos Alimentos: A Importância da Capacitação dos Manipuladores.
06/01/2025
Incidente em pelotas destaca a relevância das Boas Práticas de Fabricação.
30/12/2024
Atualizações promovem mais transparência e segurança no processo de avaliação toxicológica de produtos utilizados na agricultura.
30/12/2024
Novos critérios visam facilitar a escolha de alimentos saudáveis e promover hábitos alimentares mais equilibrados.
19/12/2024
Transparência e facilidade para o setor produtivo.
19/12/2024
Acordo Mercosul-UE pode obrigar produtores brasileiros a renomear queijos, embutidos e bebidas tradicionais
18/12/2024
Laranja e abacaxi lideram em amostras com potencial de risco agudo; programa visa mais segurança alimentar.
17/12/2024
Entenda a importância de programas de controle de qualidade e recolhimento eficaz.
16/12/2024
Surto de contaminação destaca a importância do controle rigoroso da água na indústria.
12/12/2024
Objetivo é facilitar a elaboração de monografias e garantir a harmonização técnica do conteúdo.
16/01/2025
15/01/2025
15/01/2025
14/01/2025
14/01/2025
10/01/2025
10/01/2025