01/10/2021
Objetivo da medida é detalhar a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências.
A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para a avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.
O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados complementares sobre o objeto da petição).
O checklist de probióticos foi atualizado em alinhamento ao Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos.
Também foram atualizados os checklists referentes à avaliação de enzimas como coadjuvantes de tecnologia e como ingredientes. Orientações complementares para a elaboração de Relatórios Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão disponíveis na área de orientações ao setor regulado.
A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).
Para mais informações sobre a instrução processual referente a enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para participação desse webinar será disponibilizado no portal da Agência, em data próxima ao evento.
Fonte: Anvisa
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