07/04/2021
Documento com perguntas e respostas sobre o tema esclarece dúvidas sobre as repercussões regulatórias da atualização. Confira!
A Anvisa publicou, na quarta-feira (7/4), um documento contendo perguntas e respostas sobre a atualização taxonômica de algumas espécies de micro-organismos orginalmente classificadas no gênero Lactobacillus. Destinado ao setor de alimentos, o objetivo do documento é esclarecer dúvidas sobre as repercussões regulatórias dessa atualização.
De acordo com a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), o conteúdo do documento se aplica aos produtos e ingredientes alimentares sob competência do setor saúde. As informações abrangem tanto questões relacionadas à declaração dos micro-organismos com alteração taxonômica no rótulo dos produtos e ingredientes, assim como os procedimentos administrativos relacionados a produtos registrados e ingredientes avaliados.
As orientações visam auxiliar os fabricantes de produtos que contenham na sua composição micro-organismos cuja classificação taxonômica tenha sido alterada, bem como empresas ou detentoras de ingredientes à base de micro- organismos nesta mesma situação.
Segundo a GGALI, não haverá, neste momento, obrigações imediatas de atualização da nomenclatura, ficando a critério das empresas optar pelo uso da taxonomia antiga ou da nova. No entanto, incentiva-se que as empresas adotem proativamente medidas para atualizar a nomenclatura, principalmente no rótulo dos produtos, a fim de minimizar impactos decorrentes de um futuro processo regulatório para adequação.
Outra orientação importante para as empresas fabricantes é de fornecer esclarecimentos aos consumidores de produtos a base desses micro-organismos, para que os consumidores compreendam que se trata apenas de uma mudança de nome.
Para sanar dúvidas adicionais, as empresas interessadas podem entrar em contato com a GGALI, por meio da Central de Atendimento da Anvisa.
>> Confira a íntegra do documento: “Perguntas e Respostas – Alteração Taxonômica de Espécies do Gênero Lactobacillus – 1ª edição/2021”.
Fonte: Anvisa19/03/2024
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