Portaria nº 328, de 31 de dezembro de 2020 - SAP/MAPA
Submete à Consulta Pública a proposta de alteração da profundidade mínima permitida e disposição de petrechos para a pesca de polvo (Octopus spp.), dispostos na Instrução Normativa da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República nº 26, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do polvo (Octopus spp.), nas águas marinhas das regiões sudeste e sul do Brasil.
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NOTÍCIAS
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21/01/2021
Declaração de Compromisso de Isenção de Restrições a Exportações para o PMA
Nota Conjunta Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Foco no Alimento - INC
O que é Informação Nutricional Complementar?
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Foco no Alimento: Suco, Néctar, Refresco
Você sabe qual a diferença entre eles?
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Agência divulga guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação. Confira!
18/12/2020
Norma estabelece as boas práticas de manejo na produção comercial de suínos
O objetivo é orientar os produtores quanto às melhores alternativas para promover uma suinocultura cada vez mais sustentável e competitiva.
11/12/2020
Mapa colhe sugestões sobre regras para a elaboração de queijo artesanal
A proposta estabelece requisitos de boas práticas agropecuárias na produção leiteira e na fabricação dos queijos artesanais.
26/11/2020
APPCC - Massa Seca Longa
Exemplo teórico de plano APPCC para massa seca longa.
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Lista de verificação geral do cumprimento do plano PPHO - OP
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18/01/2021