A fim de facilitar o acesso a essa legislação, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.
Os produtos alimentícios foram organizados em 20 categorias amplas, algumas subdivididas em subcategorias específicas. Essa categorização considerou a harmonização de alguns regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares no âmbito do MERCOSUL.
Fonte: ANVISA
Categoria 01 - Leite e produtos lácteos |
Categoria 02 – Óleos e gorduras |
Categoria 03 – Gelados comestíveis |
Categoria 04 – Frutas e hortaliças |
Categoria 05 – Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares |
Categoria 06 – Cereais e produtos de ou à base de cereais |
Categoria 07 – Produtos de panificação e biscoitos |
Categoria 08 – Carnes e produtos cárneos |
Categoria 09 – Pescados e produtos de pesca |
Categoria 10 – Ovos e derivados |
Categoria 11 – Produtos para adoçar |
Categoria 12 – Sopas e caldos |
Categoria 13 – Molhos e condimentos |
Categoria 14 – Suplementos nutricionais |
Categoria 15 – Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar |
Categoria 16 – Bebidas |
Categoria 17 – Café, chá, erva mate e outras ervas similares |
Categoria 18 – Petiscos (snacks) |
Categoria 19 – Sobremesas e pós para sobremesas |
Categoria 20 – Preparações culinárias industriais |
NOTAS |
As exceções e restrições específicas estabelecidas nos regulamentos técnicos são apresentadas na forma de NOTAS nas tabelas, remetidas a uma lista.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 45, de 03 de novembro de 2010 |
Dispõe sobre aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).
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