Mapa cria novas normas para controle do cancro cítrico
Serviços sanitários e produtores têm 180 dias para se adaptarem às exigências
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras para o controle do cancro cítrico no Brasil. Esta praga quarentenária, sob controle oficial no país, provoca manchas em frutos como laranja e limão, comprometendo a comercialização.
Segundo a instrução normativa n° 37, publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, os estados e o Distrito Federal deverão adotar práticas para a erradicação das plantas infectadas e para o controle da bactéria Xanthomonas citri subsp. citri, causadora do cancro.
Na impossibilidade de adoção das medidas, os serviços de sanidade vegetal das unidades da Federação poderão estabelecer, junto com os agricultores, uma alternativa denominada Sistema de Mitigação de Risco. É um conjunto de práticas integradas para reduzir o risco associado à praga nos produtos comercializados.
“As regras são o resultado de mais de dois anos de estudo, que mobilizaram especialistas e agentes envolvidos no controle da praga no país”, diz o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Marcus Coelho.
A instrução normativa vai entra em vigor dentro de 180 dias. De acordo com o diretor do DSV, o prazo é necessário que os agricultores e os serviços estaduais de sanidade vegetal se preparem para a adequação às novas regras.
Confira aqui a instrução normativa.
Mais informações à imprensa:
Assessoria de comunicação social
[email protected]
22/04/2024
Explorando os protocolos e implicações da autorização excepcional para abate e processamento religioso de produtos de origem animal.
19/04/2024
Explore os aspectos essenciais para uma abordagem segura e informada.
19/04/2024
Principais alimentos envolvidos e os controles a serem implantados na indústria de produtos susceptíveis.
18/04/2024
Visando aumentar o número de municípios aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o Sisbi-POA.
17/04/2024
O Impacto da Portaria SDA/MAPA nº 1.091/2024.
16/04/2024
Bem-estar animal na Indústria de Alimentos: Dominando os princípios do abate humanitário.
15/04/2024
Empresas fabricantes de alimentos, que não estejam em conformidade, têm até o dia 22 de abril de 2024 para se adequarem.
13/04/2024
Saiba mais sobre as diretrizes essenciais para garantir a segurança e a conformidade com a legislação.
12/04/2024
Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos.
11/04/2024
Agência publica 6ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos.
10/04/2024
Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco.
09/04/2024
Acompanhe a evolução da regulação de alimentos.
08/04/2024
Com a digitalização, a emissão do certificado dará mais celeridade e segurança para as empresas.
07/04/2024
Eficiência na análise de petições, consolidação de normas e desafios para 2024.
06/04/2024
Perspectivas para a redução de sódio e açúcares na indústria.
05/04/2024
ANVISA expande e atualiza lista de denominações comuns brasileiras.
04/04/2024
Atualizações importantes na 6ª edição da farmacopeia brasileira: novos padrões e prazos para adequação.
03/04/2024
Versão 2.0 atualizada.
02/04/2024
Objetivo é avaliar impacto dos padrões do Codex Alimentarius na prevenção da contaminação.
02/04/2024
Regulamento para fórmulas infantis e materiais em contato com alimentos estão entre as propostas. Participe!
19/03/2024
Infraestrutura física e logística necessária para manter produtos perecíveis em condições adequadas de temperatura.
07/03/2024
Diretrizes atualizadas para avaliação microbiológica no processo de abate de frangos de corte.
05/03/2024
Implementação de padrões rigorosos eleva o padrão da indústria de cefalópodes.
04/03/2024
Uma abordagem abrangente na Regulação de Produtos Vinícolas no Brasil.
23/04/2024
22/04/2024
22/04/2024
22/04/2024
22/04/2024
19/04/2024
19/04/2024