Ministério abre consulta pública para atualizar normas de padrão e qualidade do vinho
Proposta pretende rever critérios antigos e criar parâmetros para novas bebidas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para o projeto de Instrução Normativa (IN) que atualiza os padrões de identidade e qualidade do vinho e derivados. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).
Os padrões atuais são de 1974 e 1988 (portarias nº 371/74, 410/74 e 229/88). “A proposta da instrução normativa apresenta inovações para produtos antigos e estabelece parâmetros para os novos”, diz a fiscal federal da Divisão de Regulamentação de Vinhos e Bebidas, Luciana Gomes. O texto estabelece, por exemplo, o controle do processo produtivo, parâmetros sensoriais e de rotulagem.
No caso do vinho borbulhante, a pedido do setor produtivo, a proposta da IN estabelece critérios de qualidade específicos para a bebida, que tem uma graduação alcoólica diferente do espumante.
O texto da instrução normativa e o formulário para envio de sugestões e comentários estão disponíveis na página eletrônica www.agricultura.gov.br, no banner “Consultas Públicas”.
Confira aqui e aqui a publicação no DOU.
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Assessoria de comunicação social
Cláudia Lafetá
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