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NOTÍCIAS
10/02/2015
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 6 de fevereiro de 2015 - MAPA/SDA/SDAC
Acrescenta o Anexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, e renumerar o seu Anexo para Anexo I.
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09/02/2015
Instrução Normativa nº 4, de 4 de fevereiro de 2015 - MPA
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - 'Aquicultura com Sanidade'.
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03/02/2015
Portaria nº 5, de 29 de janeiro de 2015 - MAPA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, com vistas a revisão da Instrução Normativa nº 30 de 27 de setembro de 1999 que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para a bebida dietética e a de baixa caloria.
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06/03/2013
Legislação de alimentos e bebidas - Informativo mensal
Receba GRATUITAMENTE todo mês o informativo, em seu e-mail, e fique por dentro das revogações, alterações e novas legislações publicadas pelo MAPA, ANVISA, INMETRO, DNPM, MPA, MJ, MTE, MMA , MERCOSUL. Cadastre-se, é fácil, é grátis, é rápido.
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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
31/03/2015
Portaria Interministerial nº 1, de 26 de março de 2015 - MPA/MMA
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25/03/2015
Instrução Normativa nº 5, de 24 de março de 2015 - MAPA
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11/03/2015
Resolução RDC nº 1, de 19 de janeiro de 2015 - ANVISA
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11/03/2015
Decreto nº 8.416, de 5 de março de 2015 - Casa Civil
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09/03/2015
Resolução RDC nº 11, de 6 de março de 2015 - ANVISA
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10/02/2015
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 6 de fevereiro de 2015 - MAPA/SDA/SDAC
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10/02/2015
Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015 - MPA (Retificação)
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