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NOTÍCIAS
26/06/2014
Instrução Normativa nº 19, de 25 de junho de 2014 - MAPA
Altera a Instrução Normativa no 57, de 11 dezembro de 2013, sobre critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura.
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03/07/2014
Portaria nº 307, de 01 de julho de 2014 - INMETRO
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas.
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17/07/2014
Instrução Normativa nº 25, de 15 de julho de 2014 - MAPA
Alteração na IN nº 18/2013, que estabelece a complementação dos padrões de identidade e qualidade para as seguintes bebidas:I - xarope;II - preparado líquido para refresco;III - preparado líquido para refrigerante;IV - preparado líquido para bebida composta; e V - preparado líquido para chá.
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23/07/2014
Consulta Pública n° 49, de 21 de julho de 2014 - ANVISA
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da RDC que dispõe sobre Regulamento Técnico para Produtos Saneantes categorizados como Água Sanitária.
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06/03/2013
Legislação de alimentos e bebidas - Informativo mensal
Receba GRATUITAMENTE todo mês o informativo, em seu e-mail, e fique por dentro das revogações, alterações e novas legislações publicadas pelo MAPA, ANVISA, INMETRO, DNPM, MPA, MJ, MTE, MMA , MERCOSUL. Cadastre-se, é fácil, é grátis, é rápido.
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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
25/07/2014
Portaria n.º 344, de 22 de julho de 2014 - INMETRO
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23/07/2014
Consulta Pública n° 49, de 21 de julho de 2014 - ANVISA
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17/07/2014
Instrução Normativa nº 25, de 15 de julho de 2014 - MAPA
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15/07/2014
Portaria n.º 331, de 14 de julho de 2014 - INMETRO
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15/07/2014
Instrução normativa nº 16, de 8 de julho de 2014 - MAPA
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09/07/2014
Portaria Interministerial nº 183, de 7 de Julho de 2014 - MDIC/MCTI
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09/07/2014
Portaria n.º 594, de 28 de abril de 2014 - RETIFICAÇÃO
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