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NOTÍCIAS
01/10/2014
Resolução RDC nº 5, de 29 de setembro de 2014 - ANVISA
Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.
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03/10/2014
Deliberação nº 10, de 2 de outubro de 2014 - MMA
Estabelece a orientação para a simplificação dos procedimentos de manuseio, armazenamento seguro e transporte primário de produtos e embalagens descartados em locais de entrega integrantes de sistemas de logística reversa.
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03/10/2014
Instrução normativa nº 35, de 2 de outubro de 2014- MAPA
Altera o art. 1º da Instrução Normativa no 19, de 3 de maio de 2011, que estabelece em todo o Território Nacional a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) na sua forma eletrônica e-GTA.
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06/03/2013
Legislação de alimentos e bebidas - Informativo mensal
Receba GRATUITAMENTE todo mês o informativo, em seu e-mail, e fique por dentro das revogações, alterações e novas legislações publicadas pelo MAPA, ANVISA, INMETRO, DNPM, MPA, MJ, MTE, MMA , MERCOSUL. Cadastre-se, é fácil, é grátis, é rápido.
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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
16/10/2014
Instrução Normativa nº 37, de 15 de outubro de 2014 - MAPA
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08/10/2014
Resolução RDC nº 55, de 7 de outubro de 2014 - MAPA
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08/10/2014
Resolução RDC nº 54, de 7 de outubro de 2014 - MAPA
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08/10/2014
Resolução RDC nº 53, de 7 de outubro de 2014 - MAPA
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08/10/2014
Resolução RDC nº 55, de 7 de outubro de 2014 - MAPA
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03/10/2014
Instrução normativa nº 35, de 2 de outubro de 2014- MAPA
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03/10/2014
Instrução normativa nº 19, de 3 de maio de 2011 - MAPA
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