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NOTÍCIAS
18/04/2015
Portaria nº 505, de 16 de abril de 2015 - MT
Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.
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14/04/2015
Instrução Normativa nº 4, de 10 de abril de 2015 - SDA/MAPA
Suspende, pelo prazo de 12 meses, a eficácia do disposto no art. 41; no art. 65, § 5º; no art. 91, § 3º; no art. 93, § 6º, no art. 94 e no art. 109, da Instrução Normativa nº 5, de 28 de março de 2012.
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03/02/2015
Portaria nº 5, de 29 de janeiro de 2015 - MAPA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, com vistas a revisão da Instrução Normativa nº 30 de 27 de setembro de 1999 que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para a bebida dietética e a de baixa caloria.
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06/03/2013
Legislação de alimentos e bebidas - Informativo mensal
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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
26/05/2015
Consulta pública nº 43, de 13 de maio de 2015 - ANVISA
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26/05/2015
Consulta Pública n° 42, de 13 de maio de 2015 - ANVISA
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25/05/2015
Instrução Normativa nº 5, de 15 de maio de 2015 - MPA
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25/05/2015
Resolução RDC nº 21, de 21 de maio de 2015 - ANVISA
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25/05/2015
Instrução Normativa nº 6, de 18 de maio de 2015 - MPA
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25/05/2015
Resolução RDC nº 22, de 13 de maio de 2015 - ANVISA
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22/05/2015
Portaria Interministerial nº 4, de 14 de maio de 2015 - MPA/MMA
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