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NOTÍCIAS
16/06/2015
Informe técnico n.º 66, de 1 de junho de 2015 - ANVISA
Esclarecimentos sobre a avaliação de segurança da espécie vegetal Lycium barbarum, também conhecida como goji berry.
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09/06/2015
Portaria nº 163, de 8 de junho de 2015 - MMA
Altera Portaria nº 445/2014 - MMA, sobre lista de pescado e invertebrados aquáticos em extinção.
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09/06/2015
Resolução RDC nº 24, de 8 de junho de 2015 - ANVISA
Aprova os critérios e procedimentos para o recolhimento de alimentos, inclusive in natura, bebidas e águas envasadas, ingredientes alimentares, matérias-primas alimentares, aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia de fabricação, embalagens e outros materiais em contato com alimentos e para a comunicação à Anvisa e aos consumidores.
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26/05/2015
Consulta Pública n° 42, de 13 de maio de 2015 - ANVISA
Dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores de Embalagens para alimentos e lista de verificação das Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos.
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18/04/2015
Portaria nº 505, de 16 de abril de 2015 - MT
Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.
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06/03/2013
Legislação de alimentos e bebidas - Informativo mensal
Receba GRATUITAMENTE todo mês o informativo, em seu e-mail, e fique por dentro das revogações, alterações e novas legislações publicadas pelo MAPA, ANVISA, INMETRO, DNPM, MPA, MJ, MTE, MMA , MERCOSUL. Cadastre-se, é fácil, é grátis, é rápido.
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ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
24/06/2015
Instrução Normativa Nº 17, de 23 de junho 2015 - MAPA
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24/06/2015
Instrução Normativa Nº 16, de 23 de junho 2015 - MAPA
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24/06/2015
Instrução Normativa Nº 13, de 28 de maio 2015 - MAPA
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23/06/2015
Liminar TRF1 Portaria nº 445 MMA
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16/06/2015
Informe técnico n.º 66, de 1 de junho de 2015 - ANVISA
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09/06/2015
Resolução RDC nº 24, de 8 de junho de 2015 - ANVISA
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09/06/2015
Portaria nº 163, de 8 de junho de 2015 - MMA
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